Por Douglas Moreira, na revista CartaCapital:
Ano passado, milhares de jovens saíram às ruas para
reivindicar direitos sociais e participação política, questionando, inclusive,
o sistema político vigente no Brasil. Ações que pediam o direito à cidade e
reclamavam de uma não representação das instituições políticas foram nominadas
por atos de vandalismo pela grande imprensa.
A manipulação de informações foi identificada rapidamente.
Foi a deixa para que as organizações Globo se tornasse símbolo da revolta da
juventude. A palavra de ordem “O povo não é bobo, abaixo à Rede Globo” unificou
uma gama de cartazes e faixas que passaram a questionar a informação dada pela
grande mídia e abriu uma nova porta para o diálogo acerca do direito à
comunicação com estes grupos.
Os movimentos de juventude não questionam somente o
monopólio da comunicação. Cada vez mais grupos requerem o direito de produzir.
A exigência da Banda Larga Universal, do Financiamento da Mídia Alternativa,
além da mudança na legislação de rádios comunitárias e até mesmo o recém
aprovado Marco Civil da Internet devem dialogar com agenda dos movimentos deste
segmento e as articulações em que estão inseridos.
Neste último biênio, o Intervozes compôs o Conselho Nacional
de Juventude (Conjuve), que deve renovar sua gestão até o fim de junho. Neste
Conselho, a pauta da comunicação teve alguns avanços, a começar pela resolução
2/2013, que firma o compromisso do Conjuve com a democratização dos meios de
comunicação no Brasil e o Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Mídia
Democrática (PLIP).
É importante destacar a orientação das comissões internas do
próprio Conjuve, que assumiram um papel mais político em torno das agendas. A
comissão de comunicação, por exemplo, passou a ter como prioridade a incidência
política neste campo, além do apoio institucional à Campanha Para Expressar a
Liberdade, com o compromisso de repercutir suas atividades junto às
organizações juvenis.
O Conselho promoveu, em setembro de 2013, um seminário onde
a principal pauta era o direito à comunicação. Os debates reforçaram a posição
do Conjuve em relação à importância de coletar assinaturas para o PLIP, somado
a publicações que tratem do tema do seminário.
Outro momento importante se deu nas mobilizações para a
aprovação do Estatuto da Juventude. A sessão que fala “Do Direito à Comunicação
e à Liberdade de Expressão” é uma grande conquista da juventude brasileira. É a
primeira lei brasileira a falar expressamente em “direito à comunicação”, o que
serve de precedente para outras legislações que tratem da mesma questão.
O 4º Encontro Nacional de Conselhos de Juventude, que reuniu
os Conselhos Municipais e Estaduais de todo o país, também teve como tema
central a comunicação. A partir da aprovação do Estatuto da Juventude,
debateram-se propostas de políticas públicas para subsidiar o texto-base do
Plano Nacional de Juventude, que deve ser colocado em discussão na próxima
Conferência Nacional de Juventude e depois tramitará no Congresso Nacional.
Para o próximo biênio que se aproxima, é preciso que o
Conjuve consiga articular o direito à comunicação com o conjunto das outras
agendas que envolvem o Conselho, tal como a reforma política, Juventude Negra,
Meio Ambiente, Mulheres, LGBT, entre outros. Inegavelmente, trata-se de um
espaço tático de debate e mobilização, que envolve um conjunto amplo de
organizações e movimentos sociais, e no qual foi possível registrar passos
importantes que precisam ser consolidados na próxima gestão, especialmente em
relação à incidência mais direta no Governo Federal.
* Douglas Moreira é integrante do Intervozes e conselheiro
do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve)
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