FOI APROVADO NA CÂMARA 10% DO PIB BRASILEIRO PARA A EDUCAÇÃO

Por Dedé Rodrigues

Na sequência de vitórias para os trabalhadores brasileiros e para a educação no país os deputados do  PC do B comemoram na foto, pois estiveram firme defendendo os investimentos para a educação pública.

Os deputados Chico Lopes, Alice Portugal, Gustavo Petta e Jô Moraes defenderam 10% do PIB para Educação Pública
  

Câmara conclui votação do PNE e o texto segue para sanção presidencial

A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (3) a votação dos destaques do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado na semana passada.

O deputado comunista Gustavo Petta afirmou que a bancada do PCdoB foi contra os o recurso destinado também à educação privada, mas vê como uma vitória a aprovação da matéria porque “trará muitos avanços para o setor educacional no Brasil”.

O PNE estabelece 20 metas a serem cumpridas nos próximos dez anos. Entre as diretrizes, estão a erradicação do analfabetismo; o aumento de vagas em creches, no ensino médio, no ensino profissionalizante e nas universidades públicas; a universalização do atendimento escolar para crianças de 4 a 5 anos; e a oferta de ensino em tempo integral para, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica.

Segundo o plano, o investimento em educação crescerá paulatinamente até 2024, atingindo o equivalente a 10% do PIB ao ano — quase o dobro do praticado atualmente (5,3%). Em 2019, no quinto ano de vigência do plano, o valor já deve estar em 7%.

Após votar o texto-base com quatro anos de atraso, a votação dos destaques foi o primeiro item na pauta do chamado esforço concentrado que os deputados anunciaram para esta semana.

Pelo texto aprovado, os recursos previstos no PNE também poderão ser utilizados no Programa Universidade para Todos (ProUni), que dá isenção fiscal a escolas e faculdades privadas que concedem bolsas de estudo; bem como no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e no Ciência Sem Fronteiras.

Petta classifica os programas como “medidas emergenciais que apoiamos, mas mantivemos nossa posição até o fim de lutar por 10% dos recursos excluvisos para a Educação Pública”.

Após ser sancionado pela presidenta Dilma Rousseff, estados e municípios terão prazo de um ano para elaborar seus respectivos planos de educação, tendo como base o texto federal.

Da redação do Vermelho, com Agência Brasil.