Dilma e a República dos Economistas

Por Rodrigo Vianna, em seu blog:

O Brasil já teve sua “República dos Bacharéis”. Durante a primeira fase republicana (1889-1930), o ambiente político era dominado pelo vocabulário jurídico e recheado de frases pomposas em latim – forjadas nas “Academias” de Direito (especialmente, a Faculdade do Largo São Francisco, em São Paulo).

Era um saber disponível para poucos. Era a marca distintiva do poder.

Numa aproximação simplista, penso nos bacharéis e suas frases barrocas ao deparar-me com o ambiente que vai dominando o debate político no Brasil nesse início do segundo mandato de Dilma. Em vez de “República dos Bacharéis”, vivemos sob uma espécie de “República dos Economistas”.

Reparem nos símbolos, nas operações poucos sutis – escancaradas pela capa de “Veja”. A revista conservadora paulista contrapõe Dilma e Joaquim Levy, sob o título: “O Poder e o Saber”. É como se a legitimidade não estivesse nas mãos de quem elegemos pelo voto. Mas no “saber” de poucos escolhidos – que sabem adotar a “verdadeira” cartilha econômica.

É um saber disponível para poucos. É a marca distintiva do poder.

FGVs, PUCs do Rio, UFRJs e FEAs/USP substituem a velha academia do Largo São Francisco. Só há hoje um vocabulário aceitável no trato das coisas de Estado. O poder está nas mãos dos economistas e consultores. É uma questão “técnica”.

O “mercado” e seus consultores são os únicos ouvidos pelo Banco Central antes de definir a taxa Selic. A razão de Estado está seqüestrada por um saber “técnico” que encobre interesses claros: os consultores que pedem juros mais altos trabalham para bancos que ganham com os juros.

Simples, mas bem disfarçado.

Habilidoso, Levy usou no discurso de posse como novo Ministro da Fazenda o conceito de “patrimonialismo” – que, segundo ele, é preciso combater. Trata-se da apropriação clara, por uma visão anti-Estado, de um conceito forjado pela sabedoria de Raimundo Faoro, no precioso livro “Os Donos do Poder”.

Levy é festejado pela velha mídia (em tudo – ela mesma – patrimonialista, familiar e conservadora) como um bom “liberal”, capaz de se contrapor aos excessos estatistas da era Guido Mantega.

Estamos salvos pela sabedoria de Levy!

Somos informados que alguns dos escolhidos pelo novo ministro estudaram em Chicago – que há tempos substituiu a velha Coimbra, como meca acadêmica para onde a elite envia seus filhos e netos. Afonso Arinos de Melo Franco Neto (reparem na grandiloquencia do sobrenome) é um dos neo-sábios assessores de Levy; carrega o nome de um senador udenista dos velhos tempos (e carrega o mais importante: a chancela de Chicago e da FGV-RJ).

Em verdade, desde a redemocratização, em 1985, o debate político vinha sendo dominado pelos economistas. Mesmo aqueles nem tão liberais - como Sayad e Bresser, nos idos do governo Sarney.

Foi, aliás, o mais medíocre dos “economistas” sarneyzistas quem virou dono da principal “Consultoria” econômica liberal: o ex-ministro Mailson da Nóbrega criou a “Tendências” – com escritório (sintomaticamente) na rua Estados Unidos, em São Paulo. Nos anos 90, jovem repórter da Globo, era na “Tendências” que eu colhia as entrevistas de “especialistas” que endossavam a política neoliberal de Malan/FHC.

Reparem: Maílson – um funcionário público de carreira, um quadro forjado no Estado brasileiro e que chegou quase por acaso a Ministro da Fazenda com Sarney – colocou-se alguns anos depois a serviço de um projeto que defendia o desmonte do Estado.

Naquela época, Gustavo Franco, Malan e Armínio Fraga – secundados pela rapaziada das “consultorias”, e pelos “colunistas” ligados ao mercado – fizeram crer que só havia uma saída para o país: “fazer a lição de casa” (expressão que ainda hoje me revira o estômago).

Os economistas sabiam o que era melhor para o Brasil: privatizar, financeirizar, reduzir o tamanho do Estado, abrir o país, “enterrar a Era Vargas” (como ousou dizer FHC – o arrogante sociólogo que chefiava a tropa de economistas liberais).

O Mercado devia trabalhar. Era isso. Ponto final. A história havia terminado com a derrocada da União Soviética. O resto era “nhem-nhem-nhem”.

Lula aceitou o jogo em 2002. Rendeu-se (ou parecia ter-se rendido) ao discurso da lição de casa. Iniciou o primeiro governo com a dupla Palocci/Meirelles e sob a égide mercadista. Mas, a partir de 2005/2006, mudou a tática, com a preciosa parceria de Guido Mantega.

Nascido em Gênova, próximo do PT desde os anos 80, Mantega – o mais longevo Ministro da Fazenda da história brasileira – no futuro será certamente estudado nas universidades (nas PUCs do Rio e FGVs, seria hoje massacrado): há que se compreender de forma honesta o papel dissonante – e grandioso – que ele cumpriu, ao adotar políticas econômicas em parte antagônicas ao chamado “mercado”.

Economia não é uma ciência pura (aliás, nenhuma ciência o é, nem a Matemática). Há um aparato técnico, evidentemente. Mas há escolhas. E no caso das Ciências Humanas, há injunções e interesses de classe em muitas formulações.

A República dos Economistas quer interditar o debate. Quer fazer crer que a “única saída” é fazer (de novo?!) a “lição de casa” liberal.

O Mundo entrou em crise em 2008 porque os países centrais do capitalismo aceitaram a desregulamentação total – sob domínio do mundo financeiro. O Brasil saiu-se razoavelmente bem da crise porque Mantega/Lula não escolheram a receita liberal diante da crise. Fizeram uma escolha.

Grécia, Espanha e Portugal adotaram a “lição de casa”, e seguem patinando em uma gravíssima crise que já não é “econômica” – mas social e política.

Claro que o Brasil precisa agora de algum ajuste em suas contas (gastou-se demais para incentivar o mercado interno). Claro que a conjuntura externa (com queda do preço das chamadas “commodities”) mudou.

Mas alto lá!

No Brasil, o Estado sempre puxou o desenvolvimento. Com Vargas e o trabalhismo, com a ditadura militar, com Lula/Mantega.

Dilma tentou dar mais um passo, reduzindo juros. Mas emparedada pela mídia financista, e com a falta de apetite para o bom debate público, foi derrotada.

Ganhou a eleição, mas perdeu o debate. É o que parece.

Com Levy, o setor financeiro está agora reocupando as posições estratégicas na gestão econômica – e tenta fazer crer que “não há saída”.

Na República dos Bacharéis, o Parlamento e as posições estratégicas de Estado também eram ocupados por uma elite que esgrimia o típico Liberalismo de fachada. Discurso liberal, prática política baseada no coronelismo e no voto de cabresto (quem quiser mais informação sobre isso, pode ler “Coronelismo, Enxada e Voto”, de Victor Nunes Leal).

O discurso bacharelesco, rococó (que ainda hoje ecoa pelo Poder Judiciário de gilmares e fuxes), encobria a real dominação dos fazendeiros – paulistas e mineiros, sobretudo.

Já naquela época, ouviam-se discursos de que o Estado devia estar a postos para garantir o “bom funcionamento do mercado”. Era um discurso encobridor da realidade.

Quando os fazendeiros perdiam dinheiro com as variações do preço do café no mercado externo, aí o Estado era chamado para acudi-los. Liberalismo de araque: na política e na economia.

Da mesma forma, os ultraliberais da Era FHC/Malan falavam grosso com o “excesso de direitos trabalhistas”, mas aceitavam que os bancos deviam ser salvos pelo Estado para evitar “crises sistêmicas”. O PROER, lembram-se?

Era o ponto cego da política “liberal” de FHC. Uma vez revelado, mostrou que esse discurso de “menos Estado” (seja com os fazendeiros/bacharéis da República Velha, seja com Malan ou com Levy) serve sempre para encobrir a prática de “menos Estado para as maiorias, e mais Estado a serviços dos bancos”.

Votei em Dilma (e votaria de novo, repetidas as condições de 2014). E posso entender que o manejo de um país gigantesco requer concessões variadas. Mas aceitar que o discurso liberal fajuto ganhe de novo a hegemonia no debate é ceder em tudo.

Dilma cedeu, em parte. Mas (até agora) não cedeu tudo – como mostra o pito público recebido por Nelson Barbosa (o novo ministro do Planejamento, que propôs o balão de ensaio de mudar a política de ganhos do Salário Mínimo – um dos alicerces do lulismo).

É preciso travar esse debate. Não aceitar a tese da “lição de casa”. E fazer oposição dura a qualquer tentativa de desmonte do Estado e de redução dos direitos sociais e trabalhistas.

Não se trata, aliás, de “Estado x Mercado”. Não! A disputa central no governo Dilma é outra: mais Estado para muitos ou mais Estado para atender aos interesses de poucos.