PF realizou Operação Zelotes nas sedes dos bancos Safra,
Bradesco, Santander, Safra, Pactual e Bank Boston, as montadoras Ford e
Mitsubishi, além da gigante da alimentação BR Foods, no esquema, que por
enquanto deu prejuízo de R$ 19 bi à Receita
Porém a sonegação
atrai pouca atenção e pouco repúdio da mídia empresarial oligárquica. Basta
comparar o tempo e espaço no noticiário dedicado a cada caso, além da própria
ênfase dada. A Operação Lava Jato vai fazer aniversário de um ano que não sai
do noticiário, tendo ou não notícia nova relevante. Já as contas secretas de
brasileiros no banco HSBC suíço tem um tratamento muito mais discreto. E a
Operação Zelotes caminha para ter um tratamento mais discreto ainda, apesar do
rombo estimado de R$ 19 bilhões...
por Helena Sthephanowitz
Nas operações de busca realizadas em Brasília, SP e Ceará,
foi apreendido R$ 1 milhão em dinheiro vivo e carros de luxo
Na quinta-feira (26), a Polícia Federal realizou a Operação
Zelotes na sede dos bancos Safra, Bradesco, Santander, Pactual e Bank Boston,
as montadoras Ford e Mitsubishi, além da gigante da alimentação BR Foods no
esquema, que por enquanto, deu prejuízo
de R$ 19 bilhões à Receita Federal a partir da anulação ou redução indevida de
multas aplicadas pelo órgão em São Paulo. A PF atuou em conjunto com a Corregedoria-Geral do
Ministério da Fazenda, Receita Federal e Ministério Público Federal, para
cumprir mandatos de busca e apreensão dentro da investigação de um esquema que
corromperia conselheiros e funcionários do Conselho Administrativo de Recursos
Fiscais (Carf), para anular, reduzir ou atrasar cobrança de impostos pela
Receita Federal.
Segundo a PF, a investigação já constatou R$ 5,7 bilhões de
impostos sonegados neste esquema, mas os valores suspeitos, ainda em
investigação, alcançam a estimativa de R$ 19 bilhões. É um valor muito superior
aos desvios na Petrobras estimados pelo Ministério Público Federal na Operação
Lava Jato. Nas operações de busca realizadas durante a manhã em Brasília, São
Paulo e Ceará, foram apreendidos R$ 1 milhão em dinheiro vivo e carros de luxo.
Todo e qualquer tipo de corrupção é nefasto e não existe
corrupção "melhor" do que outra. Claro que os efeitos piores para a
sociedade sempre são daqueles desvios que causam maior dano ao erário,
reduzindo verbas públicas. Mesmo assim, há uma ironia conceitual na sonegação
que é pouco abordada. Se um hospital público é construído com dinheiro dos
impostos cometendo crimes de superfaturamento e propinas, uma parte do dinheiro
público é roubada. Mas se sonegadores subornam fiscais e nem chegam a pagar os
impostos devidos, roubam o hospital inteiro, já que nem chega a ser construído
por falta da verba, que haveria se o imposto fosse recolhido. A sonegação é o
crime do "rouba e não faz", com duplo prejuízo para a sociedade.
Porém, a sonegação atrai pouca atenção e pouco repúdio da
mídia empresarial oligárquica. Basta comparar o tempo e espaço no noticiário
dedicado a cada caso, além da própria ênfase dada. A Operação Lava Jato vai
fazer aniversário de um ano que não sai do noticiário, tendo ou não notícia
nova relevante. Já as contas secretas de brasileiros no banco HSBC suíço tem um
tratamento muito mais discreto. E a Operação Zelotes caminha para ter um
tratamento mais discreto ainda, apesar do rombo estimado de R$ 19 bilhões.
Parece até que a sonegação é vista com certa simpatia por
setores mais ricos da sociedade, onde se incluem alguns donos da mídia, como se
sonegação fosse apenas um deslize, ou até um "desagravo" à obrigação
que todos têm de pagar impostos na forma da lei para vivermos em uma sociedade
civilizada.
Voltando ao Carf, o órgão se assemelha a um tribunal no
âmbito administrativo, procurando resolver contestações sobre cobrança de
impostos antes de ir à disputa judicial. Tem metade de seus membros composta
por funcionários de carreira da Receita Federal, e a outra metade composta por
representante dos contribuintes indicados por entidades classistas
empresariais. Em geral, indicam advogados tributaristas. Havendo empate em um
julgamento, um representante do fisco dá o voto de minerva, com o objetivo de a
autoridade tributária deter maioria e ter a palavra final em caso de
divergência equilibrada.
Essa estrutura existente há 80 anos que parecia equilibrada
para ambos os lados, hoje julga recursos que envolvem R$ 565 bilhões em
impostos. Os altos valores envolvidos atraíram a cobiça e a corrupção.
De acordo com a PF, escritórios de advocacia e consultoria
intermediavam "facilidades" entre os contribuintes e os conselheiros
que julgavam seus processos. Empresas de consultoria e honorários de advogados
seriam usados como meio de lavar dinheiro para pagar propina.
Segundo a PF, são investigados desde 2013 cerca de 70
processos administrativos sob suspeita. Os investigadores não revelaram nomes
das empresas nem das pessoas envolvidas, alegando sigilo. Mas informaram que
são investigados grandes bancos, empresas do ramo automobilístico, da
indústria, da siderurgia e do agronegócio.
A sede do Safra foi um dos alvos dos mandados de busca e
apreensão. Mas não foi informado se o banco é investigado ou se é alguma pessoa
física que trabalha no banco. Um dado relevante é o diretor de questões
tributárias do banco ("Tax Diretor") e diretor setorial tributário da
Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Carlos Pelá, ser também conselheiro
do Carf.
Empresas do grupo Gerdau também seriam alvo da operação
segundo o noticiário. As principais suspeitas recaem sobre empresas que
contrataram as consultorias que exerciam influência junto ao Carf para
controlar o resultado favorável de julgamentos.
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