Por Antonio Lassance, no site Carta Maior:
Número estará estampado pelos painéis do Sonegômetro
espalhados pelo País. Valor supera todos os escândalos de corrupção mais
conhecidos e ultrapassa até o que seria necessário para o ajuste fiscal em
discussão no Congresso (R$80 bi).
Situação causou revolta em servidores do Ministério da
Fazenda. Procuradores acusam:
“Estamos diante de uma batalha bastante desigual, onde um
único Procurador da Fazenda Nacional, sem carreira de apoio, atua em processos
complexos envolvendo grandes devedores, normalmente defendidos pelas maiores
bancas de advogados do país.”
No ano passado, não foi diferente. Os procuradores bradavam:
“Como se não bastasse, vemos uma elite muito bem acomodada e
grandes corporações abonando a continuidade desse sistema anacrônico, enquanto
surrupiam o erário público por meio da sonegação fiscal. E assim, em apenas 5
meses, o painel digital Sonegômetro já registra um rombo de 200 bilhões.”
Leia o artigo do Sindicato Nacional dos Procuradores da
Fazenda Nacional.
*****
O Sonegômetro, a Lavanderia Brasil e a Esquizofrenia Fiscal
Subir juros que já habitavam a estratosfera, aumentar a
carga tributária como se estivéssemos mais para Bélgica do que para Índia,
encarecer tarifas de energia, combustíveis e mudar regras de benefícios
sociais, como se a culpa de toda a desordem administrativa do país fosse dos
trabalhadores, aposentados e pensionistas.
Por mais que se tente explicar o ajuste fiscal promovido
pelo governo, não dá para entender e muito menos para aceitar. Ou melhor, dá
para desconfiar. Pois se a União espera cortar R$ 80bi de seu orçamento e
arrecadar mais 0,48% de tributos em relação a 2014, como esse mesmo governo
deixa escoar pelo ralo da sonegação mais R$ 500 bi ao ano?
Essa postura não condiz com o discurso de quem pretende “reverter
a deteriorização fiscal”, nas palavras do Ministro da Fazenda Joaquim Levy. Não
por acaso, essa justificativa do arrocho sobre os pobres e classe média é
igualmente defendida por pessoas e instituições que nunca têm nada a perder. Ou
melhor, que sempre têm muitos bilhões a lucrar, surfando nas altas ondas do
mercado financeiro.
Transitando com desenvoltura nesse mar de insensatez,
sonegadores e corruptos seguem curtindo o sol e o céu da impunidade. Sim, pois
à exceção de casos midiáticos como as operações Lava Jato e Zelotes, envolvendo
acordos de delação premiada, nenhuma medida efetiva tem sido tomada para a
estancar a sangria da sonegação.
Para ficar bem claro, é importante ressaltar que dos 500
bilhões sonegados em 2014, mais de R$ 400 bilhões passaram por operações
sofisticadas de lavagem de dinheiro. Isso representa 3546 vezes o valor
declarado do Mensalão (R$141 milhões); 240 vezes o custo da operação Lava-Jato
(R$2,1 bilhões) e 26 vezes o que até agora se descobriu na operação Zelotes
(até agora avaliado em R$19 bilhões).
E o rombo poderia ser ainda maior, não fosse o trabalho
diuturno dos Procuradores da Fazenda Nacional (PFNs), que somente nos últimos
quatro anos evitaram a perda de mais de R$1 trilhão em contestações tributárias
e arrecadaram mais de R$60 bilhões em créditos inscritos na dívida Ativa da
União. Isto, apesar do quadro de desvalorização da Carreira e de sucateamento
estrutural da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Vale dizer que estamos diante de uma batalha bastante
desigual, onde um único PFN, sem carreira de apoio, atua em processos complexos
envolvendo grandes devedores, normalmente defendidos pelas maiores bancas de
advogados do país.
O governo sabe que para cada R$1,00 investido na PGFN há um
retorno de R$20,96 à sociedade. Mas, estranhamente, prefere deixar de cobrar de
quem deve e pode pagar, optando pela comodidade de repassar a conta ao cidadão
em forma de impostos.
O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional
(SINPROFAZ) entende que a defesa dos interesses da Carreira de PFN se confunde
com a defesa da Justiça Fiscal. Por isso segue em frente promovendo campanhas
de conscientização tributária, apresentando o painel Sonegômetro e a Lavanderia
Brasil, denunciando, criticando e ampliando o debate por um sistema tributário
mais justo para todos.
Fonte: Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda
Nacional
http://www.quantocustaobrasil.com.br/artigos/o-sonegometro-a-lavanderia-brasil-e-a-esquizofrenia-fiscal
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