O golpismo engasgou

Golpistas chamuscados

Walter Sorrentino, no portal Vermelho

O processo de impeachment engasgou. O atropelo institucional de Eduardo Cunha na Câmara foi barrado. As forças golpistas estão desacorçoadas, nas ruas e nas tribunas.

As regras do jogo foram mantidas pelo STF com respeito ao impeachment de Collor.

A Comissão Especial na Câmara dos Deputados, não pode ser eleita arbitrariamente, com chapa avulsa e voto secreto.

Embora não admitida no STF a defesa prévia da presidenta antes da admissibilidade do processo pelo Presidente da Câmara, tudo terá que ser refeito com a indicação dos membros da Comissão Especial pelos líderes partidários, e com votação aberta, conforme a Constituição.

O Senado tem o direito da admissibilidade do processo eventualmente aprovado pela Câmara julgando o parecer condenatório da Comissão Especial, antes de impor a licença à presidenta. Ganha a relação justa entre a Câmara e o Senado, a quem competirá não apenas julgar – presidida pelo presidente do STF -, mas também julgar politicamente se admite a instauração do processo. Fá-lo-ápor maioria simples, havendo presença da maioria de seus membros.

Vitória do Estado de direito democrático e as prerrogativas da Constituição.

Ganha o governo com sua justa causa, indicando que se o impeachment é previsto na Constituição, é golpismo se não tiver fundamento jurídico com base na lei. A presidenta Dilma não cometeu crime de responsabilidade nos termos da Lei. Inventar crimes para destituí-la é golpismo indisfarçável.

Ganha o STF, pela defesa da Constituição.

Ganham as forças populares nas ruas, barrando o processo.

Ganha a civilidade do sistema político na Câmara mediante o Colégio de líderes, contra o arbítrio e casuísmo de Eduardo Cunha.

Ganha o PCdoB que protagonizou desde a primeira hora a causa da ADPF julgada hoje.

Foram derrotados os baixos instintos golpistas que comungaram a oposição no Congresso e nas ruas com as chantagens antirrepublicanas de Eduardo Cunha. Dá-se o Brasil ao respeito!

Foram derrotadas as forças do partido da imprensa golpista, açulando as manifestações odientas da direita nas ruas.

Foram desmoralizados os tucanos, cujo ex-governador de Minas Gerais foi condenado à prisão por vinte anos e, na cara-dura, jogam contra o país, a normalidade política e os interesses do povo.

Perdem Eduardo Cunha, Michel Temer e o histórico manifesto golpista proclamado hoje por Paulo Skaf em nome da FIESP - nem Roberto Marinho, no auge de sua prepotência, iria tão longe quanto ele.

Alterou-se a disputa no PMDB. Nova indicação da bancada devolve a liderança usurpada pela manobra de Temer-Cunha em destituir a ala que apoia o governo.

Amanhã o governo anuncia MP da leniência das empresas envolvidas na Lava Jato. Hoje Dilma se reuniu com o povo das ruas que ontem mobilizaram cerca de 300 mil manifestantes.

Ela ganha tempo político para anunciar rumos imediatos pactuados para minorar a crise. Foi aprovado o orçamento que mantém os investimentos do Bolsa Família e MCMV, descontados se necessário do superávite primário acordado.

Medidas já anunciadas por Dilma Roussef ao longo deste ano – enfraquecidas pela crise política – passam a ter horizonte para a repactuação entre as forças interessadas na retomada do crescimento econômico. Exemplos: Compromisso pelo Desenvolvimento, entre as forças industrias e as centrais sindicais, podem ser ativadas com a sinalização da retomada da queda dos juros; estímulo às exportações, proteção do emprego.

Criam condições para um reencontro entre forças produtivas da indústria, os trabalhadores e as ruas.

Vai ficando claro que a estabilidade institucional e a normalidade política, com Dilma no comando, é o caminho mais curto e consequente para enfrentar a crise e pôr a economia nos trilhos.

Fora disso, é ilusão imaginar um impeachment fraudulento criar condições para pacificação nacional. Ao contrário, a instabilidade e ingovernabilidade se agravariam.

Grande dia, de uma grande luta ainda inconclusa.

A democracia vencerá. Com ela, as condições para o povão manter as conquistas alcançadas, e para o governo se reencontrar com sua base social para aprofundar essas conquistas com reformas estruturais ao longo dos três anos restantes do governo.

Dilma precisa liderar com amplitude a luta por essa saída: um gabinete de crise, mudanças na orientação do ajuste, e determinação em unir forças e medidas nessa direção. O país precisa de sinalização de futuro!

A luta continua. Nas ruas e nas tribunas. Não foi vencida, mas agora em condições menos desfavoráveis, embora ainda instáveis e imprevisíveis.

Walter Sorrentino é médico e vice-presidente nacional do PCdoB

Leia mais sobre temas da atualidade: http://migre.me/kMGFD

Mensagem de Luciana

A deputada Luciana Santos, presidenta nacional do PCdoB, enviou uma mensagem em vídeo para os leitores do portal Vermelho logo após o encerramento da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que acolheu grande parte da ação apresentada pelo partido que, ao ser aprovada, impôs uma grande derrota ao movimento golpista do deputado Eduardo Cunha. Para a dirigente nacional dos comunistas "o PCdoB se coloca como peça fundamental contra a tentativa de golpear a democracia". Veja vídeo http://migre.me/srzyA