Como superar o desafio do presente?
Eron Bezerra *A rigor só se tem um problema quando não se dispõe de meios para enfrentar e resolver adequadamente o impasse. Quando se dispõe dos mecanismos apropriados ou tem como mobiliza-los, não se tem um problema e sim um desafio a superar. É o caso do Brasil.
Apesar do cenário de tragédia que as forças conservadoras procuram “vender”, a verdade é que a situação econômica e social do Brasil ainda é de relativa tranquilidade se comparada à realidade dos demais países, incluindo as grandes potencias.
Como é de amplo conhecimento, os Estados Unidos – a maior economia capitalista do planeta – até bem pouco tempo não tinha sequer orçamento, estava literalmente “quebrado”. Situações semelhantes ocorreram e ainda ocorrem em várias outras economias do planeta. É a decorrência natural da crise sistêmica do capitalismo que já não mais consegue assegurar crescimento econômico e muito menos justiça social.
A pregação catastrófica que a direita faz no Brasil, através de seus meios de comunicação, tem como objetivo ideológico central mascarar essa realidade. Esconder o fracasso do capitalismo e vender a falsa ilusão de que a crise no Brasil decorre de gastos sociais. Está dentro da lógica da luta de classes, da tentativa de assaltar o poder político que eles não conseguem ganhar no voto.
Tem, como objetivo imediato, parar o projeto politico que vem sendo executado, que combina investimento em obras estruturantes com uma ampla rede de políticas sociais que há séculos vinha sendo reclamada pela população mais humilde.
Qual é a alternativa que a direita apresenta afora corte, demissões, supressão de direitos sociais e recrudescimento do fundamentalismo reacionário? Nada!
A vitória da direita na Argentina e as primeiras medidas anunciadas pelo presidente Macri (demissões, aumento de 300% da luz e do gás, etc.) dão bem a dimensão do que nos esperava no Brasil se eventualmente a direita tivesse ganhado as eleições.
Esse é receituário da direita, cuja ênfase se deu exatamente no governo de Fernando Henrique Cardoso, do PSDB. Não nos serve. Nossa alternativa é persistir na política de investimentos e de promoção da justiça social. Como fazer isso, com que recursos?
Temos várias alternativas.
Inicialmente é imprescindível reduzir a taxa de juros. Se reduzir dos atuais 14,25 para 7%, por exemplo, o governo economizaria próximo de 200 bilhões de reais, estimularia o mercado interno, aumentaria a atividade produtiva e consequentemente sua receita tributária, diminuiria os gastos com seguro desemprego e outras despesas sociais.
Enquanto não reduzir a taxa de juros é preciso lançar mão de outros recursos. Como a dívida pública do Brasil é extremamente modesta para os padrões mundiais - fato que nem mesmo o mais celerado adversário ousa questionar – não há qualquer dificuldade de recorrer a novos créditos, especialmente do Brics.
O Brasil pode, igualmente, lançar mão de seus ativos, alguns dos quais de dimensão espetacular, como as exuberantes reservas de petróleo do pré-sal, as reservas de ferro, nióbio, manganês, potássio e dezenas de outros minerais.
Pode, ainda, dispor de um dos mais importantes ativos do momento: sua extraordinária produção agrícola; seu potencial de serviços, com ênfase para o turismo; seu mercado interno e sua capacidade industrial diversificada.
E ainda pode recorrer as suas reservas cambiais de quase 400 bilhões de dólares (1,6 trilhões de reais), dentre outros trunfos.
Como se pode constatar, nós não temos um problema e sim um desafio a superar. Mas a saída jamais passará pelo atrofiamento da economia. Mesmo os economistas liberais admitem que as vezes o governo pode e deve criar o próprio mercado. Ser o principal indutor enquanto a iniciativa privada retoma plenamente suas atividades.
Sim, temos várias alternativas, menos parar de investir e sacrificar o povo.
* Professor da UFAM, Doutor em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia, Coordenador Nacional da Questão Amazônica e Indígena do Comitê Central do PCdoB.
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