QUAIS AS SEMELHANÇAS ENTRE OS DOIS ÚLTIMOS GOLPES DE ESTADO NO BRASIL?

REFLEXÃO DA SEMANA N. 80

Por Dedé Rodrigues

Bom dia meus amigos e minhas amigas ouvintes do Programa Tabira em Tempo. Primeiro do que tudo fora Temer!  Lendo  as notícias dos últimos jornais da mídia patronal, do Portal Vermelho, do Facebook, enfim das redes sociais, fiquei inspirado para escrever sobre as semelhanças entre os últimos dois golpes que o Brasil sofreu: o golpe militar de 1964 e o golpe de “novo tipo” contra o governo Dilma. Apesar das diferenças,  as semelhanças são profundas: destruir a democracia, concentrar renda e limitar as liberdades políticas. Mas o atual golpe contra Dilma é uma regressão tão grande na área social, que nem a ditadura militar foi tão profunda nos cortes nessa área como está sendo o governo Temer.

Conforme uma pesquisa rápida no Wikipedia, do ponto de vista das liberdades constitucionais, os Atos Institucionais do golpe de 1964 dava ao governo militar o poder de alterar a constituição, cassar leis, suspender direitos políticos, demitir, colocar em disponibilidade ou aposentar compulsoriamente. Estabeleceu eleição indireta para presidente da República, dissolveu todos os partidos políticos existentes desde 1945, aumentou o número de ministros do Supremo Tribunal Federal de 11 para 16. Instituiu os poderes de cassar mandatos, intervir em estados e municípios e, o mais importante, decretar recesso do Congresso e assumir suas funções legislativas no ínterim. O AI-5  suspendeu o Habeas Corpus para crimes políticos. Por consequência, jornais oposicionistas ao regime militar foram censurados, livros e obras "subversivas" foram retiradas de circulação e vários artistas e intelectuais tiveram que se exilar no estrangeiro. 

Do ponto de vista dos direitos sociais o governo militar arrochava os salários e reprimia as greves com toda força. Foram milhares de pessoas perseguidas, torturadas, expulsas do país  ou mortas por que ousavam defender os seus direitos. A dívida externa aumentou assustadoramente, o regime destruiu a esperança de muitos brasileiros estancando as reformas de base do governo João Goulart e a ditadura  em seguida perdeu o controle sobre a inflação que cresceu muito e  o povo ficou mais pobre, em detrimento da concentração de renda e da manutenção das remersas de lucros para o estrangeiro. Nem com o chamado milagre econômico os trabalhadores tiveram ganhos, “o bolo crescia, mas não era dividido”. A ditadura militar, com apoio dos Estados Unidos, era também um  governo dos ricos, para os ricos e pelos ricos. 

A diferença daquele golpe para o atual, é que este é  um golpe parlamentar, os militares das forças armadas não estão nas ruas garantindo a sua implementação, mas os abusos da Polícia Militar e da Polícia Federal são flagrantes, tem semelhanças: a repressão ao movimento grevista e estudantil, prisões arbitrárias de pessoas de bem etc. Para aprofundar o golpe, novamente o Supremo Tribunal Federal apoia o golpe,  como fez em 1964,  ou se acovarda, como disse Lula, ao deixar o golpe parlamentar e midiático seguir em frente, ou pior ainda, até agora aprovou 08 medidas que tiram direito dos trabalhadores, como a última dessa semana que passou: o trabalhador agora poderá ter seu ponto cortado imediatamente ao entrar de greve, salvo em alguns casos.

Outras medidas políticas e econômicas vão aprofundando o retrocesso golpista: a PEC 241 foi aprovada em 2º turno na câmara dos deputados. Outra medida é que  os aposentados agora não poderão ter a sua desaposentação, ou seja continuar trabalhando e poder pedir uma reajuste para a sua aposentadoria. Na área educacional as disciplinas humanas poderão se tornar facultativas no Brasil, com a Reforma do Ensino Médio, com o intuito de matar o senso crítico do aluno. Os professores e alunos poderão ser amordaçados, com o projeto Escola Sem Partido. Os partidos políticos pequenos, mesmo que sejam ideológicos e históricos, poderão ser extintos, com uma reforma política antidemocrática que imporá uma cláusula de barreira que eles não atingirão. O STF também  aprovou que as pessoas podem ser condenadas já em segunda instância, num país como o Brasil capitalista, no qual as prisões existem, no geral para pretos, pobres, petistas e prostitutas, imaginem para quem vai sobrar essa medida! É por aí que o tempo vai se fechando contra os pobres e contra a democracia no Brasil. O retrocesso na área social é tão grande que nem os militares ousaram rasgar a CLT, como farão os projetos do negociado sobre o legislado, a reforma da previdência, a reforma trabalhista e o projeto da terceirização geral. Há muitas semelhanças entre os dois golpes. Os estudantes do Brasil estão dando  uma lição de resistência para todo mundo, já ocuparam mais de 1000 escolas. Nenhum patriota que tenha o mínimo de consciência crítica pode assistir a destruição do futuro dos seus filhos e desse país de braços cruzados. Precisamos reagir contra o golpe de todas as formas possíveis. Que tal votar contra a PEC em uma enquete publicada pelo Senado Federal?