No Senado Federal, a base aliada de Michel Temer quer votar, ainda esta semana, uma proposta de terceirização “irrestrita” do trabalho, pretendendo recuperar o projeto que foi aprovado pela Câmara dos Deputados em abril de 2015.
O texto permite que as empresas terceirizem as atividades-fim, como todos os contratados de uma fábrica, além das atividades-meio, como serviços de vigilância. A proposta é duramente criticada pelas centrais sindicais.
O relator do projeto é Paulo Paim (PT-RS), também contrário ao teor da proposta. O texto do senador veda a terceirização de atividade-fim e também coloca parâmetros para regular a terceirização da atividade-meio.
Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e Romero Jucá (PMDB-RR), líderes do governo no Senado e no Congresso, querem resgatar o teor da proposta aprovada na Câmara, e votação do projeto tem o apoio de Eunício Oliveira (PMDB-CE), presidente do Senado.
De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, Jucá disse que, se a matéria for à votação nesta semana, será apresentado um destaque para tirar as alterações de Paim e votar aquilo que foi aprovado pelos deputados.
“Vamos votar o projeto da Câmara. Se tiver outras modificações a fazer, discutimos isso em outra proposta”, afirmou Jucá. Caso seja aprovado no Senado, o projeto segue para sanção presidencial.
Já Aloysio Nunes diz que, caso o texto seja alterado no Senado, ele voltará a ser debatido pelos deputados. Como a Câmara está focada em discutir a reforma da Previdência, o que atrasaria a conclusão da apreciação do projeto.
Fonte: GGN
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