Por Dedé Rodrigues
Por Dedé Rodrigues
A tarefa das escolas
brasileiras de incluir pessoas com deficiências tem tido
avanços importantes nos últimas anos, mas se depara ainda com grandes
desafios que precisam ser enfrentados e superados para incluir os
ditos "normais" também. Há uma enorme distância entre o que a
legislação diz e o que na realidade ocorre, pois
vivemos em um país extremamente excludente, com 6 pessoas tendo mais
renda do que 100 milhões, com investimentos insuficientes na educação e nas
outras áreas sociais. A nossa história retrata a exclusão na escola e na
sociedade de pessoas que não conseguem emprego ou mesmo terminar os
estudos no ensino fundamental, médio e superior. Nos deparamos com o desafio de
incluir todos o que só será possível com a intervenção do Estado e a ampliação
da cidadania e da democracia no Brasil.
Se a legislação determina que inclusão
de pessoas com deficiência era para está superada em
2018, basta a gente ler o artigo 3º da
constituição de 1988 que diz: “Constituem objetivos fundamentais da
República Federativa do Brasil, inciso IV - promover o bem de
todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras
formas de discriminação e confrontar com a realidade da escola e da
sociedade para tirarmos conclusões de que isto não aconteceu da forma como a
nossa constituição prever e a nossa sociedade requer.
O Artigo 206, inciso I da Constituição Federal, diz que
todo estudante deve ter “igualdade de condições para o acesso e permanência na
escola. Quando fizemos uma rápida investigação na Escola Arnaldo
Alves Cavalcanti de Tabira - PE, dos 1281 alunos matriculados em 2017, juntando
a matrícula inicial com a suplementar, a escola terminou o ano com 839
aprovados, conforme dados do próprio sistema. As outras escolas do
município têm uma realidade muito diferente dessa em termos de
porcentagens? Como se percebe, mesmo tirando os transferidos, ainda temos um número
significativo de reprovados e evadidos, apesar das melhoras nos últimos anos,
quando comparados a anos anteriores.
Hoje à escola tem 24 alunos com
deficiências constatadas, tais como: deficiência intelectual; baixa visão;
deficiência física (mobilidade reduzida); surdo mudo e esquizofrenia. Para
enfrentar essa realidade específica a escola conta com 01 (uma) sala de recurso
multifuncional, com uma profissional que faz atendimento e só com 01 (uma)
pedagoga especializada em Psicopedagogia, mas fazendo um esforço sobre humano,
pois não tem formação para atender tantas necessidades juntas. O número de
alunos com deficiências e a quantidade de profissionais que necessita,
como psicólogos, psiquiatras, entre outros, é ainda muito grande. Mesmo constatando
avanços na inclusão de pessoas com necessidades diversas, comparado o trabalho
da escola hoje com o passado, há ainda necessidade de abertura de
concurso público pelo governo do Estado de Pernambuco para diversas
especialidades que ainda não têm.
O depoimento coletado com a
Educadora de Apoio, Claudia Miron, quando questionada, no dia 11 de
abril de 2018, se a escola era inclusiva me chamou atenção. Segundo
ela:
“A escola ainda não
considera-se em sua totalidade, inclusiva, é necessário
maiores avanços. É certo que ocorrem mudanças significavas neste espaço,
porém esse é um trabalho que necessita engajamento, disponibilidade e entrega
para quebrar esteriótipos e preconceitos, buscando-se amparo legal no
atendimento a pessoa com deficiência de forma humanizada”. Existem 45
professores formados em várias áreas do conhecimento, em breve a escola
terá o maior número de mestres em educação em uma escola no município, o
que é muito importante, mas não temos profissionais suficientes para essas
necessidades especiais que se apresentam.
Estendendo essa pesquisa a situação do Brasil os números das matrícolas
nos últimos anos confirmam diversos avanços que se materializam na
inclusão do Ensino Fundamental ao Médio, tendo como reforço importante a
legislação que disciplina a questão. O próprio ECA - Lei nº 8.069 de 13 de Julho de
1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, no
artigo 55 diz: “Os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos
na rede regular de ensino. Esse dispositivo, serviu para ampliar a
presença das crianças e dos adolescentes nas escolas, além de programas sociais
como o bolsa familia, mas conforme o Site Politize, Publicado em 09 de novembro
de 2017. Última atualização em 21 de dezembro de 2017.
“O Brasil ainda sofre de uma tragédia silenciosa: dos 10,3 milhões de
jovens entre 15 e 17 anos que deveriam estar na escola, 2,8 milhões saem todos
os anos”. Ou seja, matriculamos os alunos, mas as escolas no Brasil
não estão preparadas para mantê-los.
Em suma, os governos da esfera federal a esfera local no Brasil,
precisam, de acordo com cada particularidade, abrir novos concursos para
contratar profissionais especializados para atender os alunos com deficiências ou necessidades
especiais.; construir acessibilidade nas escolas que faltam; melhorar a
formação continuada dos professores; melhorar ou ou estimular a criação os
Planos de Cargos e Carreira dos professores; aumentar as verbas em
10% do PIB (Produto Interno Bruto para educação) e, muito mais. Em suma as
escolas no Brasil precisam, não só incluir os alunos com
deficiências constatadas, mas todo mundo que tem
necessidades, os outros alunos que ainda são excluídos da
educação por vários motivos e, um deles, é a situação econômica, que
normalmente precisa trabalhar para sobreviver e por isso abandona a
escola.
Além disso é necessário contrapor o projeto ultraliberal do governo
atual que impôs uma agenda de reformas que reduz os investimentos sociais para
pagar juros da dívida pública, o que impede o aumento dos investimentos
no desenvolvimento do país e em todas as áreas sociais, como na educação, por
exemplo, com a entrega dos recursos do pré-sal para petroleiras estrangeiras e
muitos mais. Essas reformas vão impactar negativamente na educação,
nas condições de trabalho, na formação permanente, na inclusão de pessoas com deficiências, nos salários dos professores etc. Nesse sentido torna-se urgente
reverter as reformas de cunho neoliberal para incluir todos na
escola, o que só será possível com um novo governo que tenha um projeto
de desenvolvimento para o país que coloque o Estado como indutor do
desenvolvimento, com a ampliação e a radicalização da democracia na busca
da cidadania plena. Esse governo deve ter a educação pública de qualidade
social como uma das suas grandes metas.
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