No ano de 2017, a pobreza extrema
atingiu 180 mil pessoas que moram na região metropolitana de São Paulo, segundo
levantamento da LCA Consultores publicado pelo Valor Econômico. De acordo com
especialistas consultados pelo Portal Vermelho, dois fatores são
decisivos para esse resultado: o não acompanhamento monetário do Bolsa Família
e o aumento do desemprego. Com a reforma trabalhista, a extrema pobreza deve
aumentar ainda mais não apenas em São Paulo, mas no Brasil.
Políticas sociais afetadas pela Emenda Constitucional 95 - que congela
os gastos por 20 anos – reforma trabalhista que incentiva o trabalho informal,
o não acompanhamento no valor do benefício do programa Bolsa Família e o
pente-fino em programas sociais impulsionam o aumento da pobreza extrema que
afeta o maior polo gerador de riqueza do país, a grande São Paulo.
Segundo dados da LCA Consultores, a extrema pobreza cresceu 35% entre 2016 e
2017 na região metropolitana de São Paulo. Ou seja, 180 mil pessoas começaram a
viver uma renda menor do que R$ 133,00 mensais em 2017. Agora, São Paulo tem
700.193 pessoas nessa situação.
Para Paulo Jannuzzi, professor da Escola Nacional de Ciências Estatísticas do
IBGE e ex-Secretário de Avaliação do Ministério de Desenvolvimento Social
(MDS), o crescimento do desemprego é uma das explicações para esse aumento
incisivo, não apenas em São Paulo, mas também em nível nacional.
“A pobreza extrema no Brasil passou de 5,1 milhões de pessoas para 11,8 milhões
em três anos, ou seja, houve aumentou de 130% entre 2014 e 2017, segundo dados
do Ministério do Desenvolvimento Social. Isso significa que retrocedemos 12
anos, como se ainda estivéssemos no segundo mandato do [ex-presidente] Lula”,
explicou Jannuzzi.
Além disso, ele destacou que o país passou de um piso de pleno emprego, em 6%,
para praticamente o dobro em 2017, com 13%. “Esse aumento [do desemprego]
colocou um monte de gente em uma condição de renda muito baixa e isso, sem
falar nos efeitos da reforma trabalhista que ainda serão sentidos”, disse o
professor.
Por outro lado, não houve o acompanhamento no valor do benefício do programa
Bolsa Família, havendo até uma redução na distribuição do benefício. Um dos
fatores para essa queda na transferência de renda é a seletividade do governo
por meio do pente-fino.
Em relação ao pente-fino que vem se intensificando durante o governo Michel
Temer, Jannuzzi destacou que ele “é na verdade um eufemismo para um processo de
exclusão de pessoas do Bolsa Família. Isso fica claro quando o governo institui
um programa que premia os municípios que mais tiram pessoas do programa. Nós
não sabemos se de fato as pessoas estão sendo tiradas do Bolsa Família ou se
estão conseguindo emprego seguro”.
Jannuzzi destacou inclusive, que o sucesso do Bolsa Família é reconhecido
internacionalmente, como pelo Banco Mundial. Em termos internacionais, o programa
é reconhecido por ser bem focalizado. Prova disso foi o alcance de um patamar
pequeno de 2,5% de extremamente pobres em 2004.
Já Ieda Maria Nobre de Castro, professora do Curso de Serviço Social do Centro
Universitário IESB e ex-Secretária Nacional de Assistência Social do MDS,
afirmou que a retirada desses dispositivos de transferência, como o Bolsa
Família, é automaticamente sentida no consumo.
“Assim que a família e o indivíduo recebem o dinheiro do auxílio, eles o
destinam para os bens de consumo, como compra de produtos básicos, gás e
alimentos. Mas, essa sem renda, não há como suprir as necessidades básicas da
família”.
Para ela, as políticas sociais, como saúde e educação, também são fatores
decisivos para a piora na situação de vida. “A ausência desses serviços
públicos faz com que as pessoas migrem para o mercado e comecem a pagar por
eles. Com isso, a composição das despesas da família é alterada porque a renda
é destinada para esses novos gastos. Assim, se aumenta a despesa e diminui a reserva
[financeira] que iria garantir outras necessidades”, disse a professora.
Sobre o conjunto de políticas sociais, Ieda frisou que “elas oferecem um
mecanismo de reequilíbrio, mas não eliminam as desigualdades. Elas trazem as
pessoas para um patamar mais civilizatório, onde não haja uma barbárie tão
acentuada como a que estamos assistindo hoje com a Emenda Constitucional 95
porque essa Emenda não é uma política social, mas uma política de
mercado”.
Por isso, Ieda destacou a necessidade do fortalecimento das áreas de
assistência social, saúde e educação para proteção dos brasileiros e
impedimento da procura por serviços privados que reduzem ainda mais a renda
dessa parcela da população.
Ela ainda destacou que a EC 95 e a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) de
2018 impedem novos investimentos nas áreas sociais. Porém, enquanto há esse
congelamento, as necessidades da população aumentam sem que se possa ampliar a
oferta de serviços além da estrutura já existente, o que contribui para ampliar
a pobreza que também é medida pelo acesso aos serviços públicos.
Outro ponto que agrava a extrema pobreza é a reforma trabalhista.
“O Brasil não tem mais políticas de trabalho porque elas estão sendo
dissolvidas com a reforma trabalhista. Com isso, não há mais o incentivo para o
trabalho formal e a pessoa pode até ter uma fonte de renda, mas será um
trabalho desprotegido e instável que não dá segurança para ela”.
Desigualdade racial
Os dados do estudo também apontaram que o número de pessoas pretas e pardas
vivendo em situação de pobreza cresceu 61% no ano passado, enquanto o da
parcela branca da população foi de 13,6%.
“A desigualdade social no Brasil é étnica racial e de gênero. Ela não é
simplesmente uma desigualdade econômica porque é o modo como o capitalismo se
estrutura no Brasil. Então, esses dois segmentos até acessam o mercado de
trabalho, mas quando isso acontece é de forma precária e, quando o mercado se
fecha, ele se fecha principalmente para esse público. Por isso que qualquer
aumento de desigualdade social afeta mais diretamente negros e mulheres”.
Leia também:
Do Portal Vermelho
0 comentários :
Postar um comentário