Por Christiane Peres
Richard Silva/PCdoB na Câmara
O presidente da comissão, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), anunciou que o colegiado voltará a se reunir na próxima semana para analisar o relatório e votar a matéria.
Para a vice-líder do PCdoB e membro do colegiado, deputada Alice Portugal (BA), a proposta inviabiliza a liberdade de cátedra e deve ser barrada. “São sete projetos. Todos inviabilizam a liberdade do professor exercer o magistério na forma da lei. Aciona gatilhos fundamentalistas em um país que tem orientação laica na educação para partir de premissas religiosas de cada aluno. Eles querem forçar a barra, mas nós precisamos reagir”, disse a parlamentar.
A medida, entre outros pontos, pretende alterar o art. 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 20 de dezembro de 1996, aplicando entre os princípios do ensino o “respeito” às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa.
Para a presidente nacional do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE), o que está por trás da proposta é a imposição de uma ideologia. “Eles querem a ausência de pensamento crítico na escola, e isso é uma desfaçatez. Escolas e faculdades são e precisam ser locais para debate de ideias, onde se tem acesso a todo tipo de pensamento”, disse.
Além da obstrução feita por partidos contrários à matéria, ainda há a possibilidade de um pedido de vista adiar novamente a votação.
Para a vice-líder do PCdoB e membro do colegiado, deputada Alice Portugal (BA), a proposta inviabiliza a liberdade de cátedra e deve ser barrada. “São sete projetos. Todos inviabilizam a liberdade do professor exercer o magistério na forma da lei. Aciona gatilhos fundamentalistas em um país que tem orientação laica na educação para partir de premissas religiosas de cada aluno. Eles querem forçar a barra, mas nós precisamos reagir”, disse a parlamentar.
A medida, entre outros pontos, pretende alterar o art. 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 20 de dezembro de 1996, aplicando entre os princípios do ensino o “respeito” às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa.
Para a presidente nacional do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE), o que está por trás da proposta é a imposição de uma ideologia. “Eles querem a ausência de pensamento crítico na escola, e isso é uma desfaçatez. Escolas e faculdades são e precisam ser locais para debate de ideias, onde se tem acesso a todo tipo de pensamento”, disse.
Além da obstrução feita por partidos contrários à matéria, ainda há a possibilidade de um pedido de vista adiar novamente a votação.
Fonte: PCdoB na Câmara
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