Por Dedé Rodrigues
No dia 05 de fevereiro de 2021
diversas professoras da rede municipal concederam entrevista ao Programa Cidade
Alerta, na Rádio Cidade, apresentado por Anchieta Santos, denunciando
perseguição política por parte da Prefeita Nicinha de Dinca. As dicentes reclamaram
que foram transferidas à revelia das suas escolas, bem como, algumas tiveram a
carga horária reduzida. Diante do fato, de acordo com o Blog do Nill Júnior,
(03-01-2021) elas entraram na justiça e
o juiz substituto da Comarca de Tabira, Jorge William Fredi, concedeu liminar,
na quarta-feira (03/02), anulando a Portaria nº 065/2021 da prefeita de Tabira,
Nicinha Melo. Cabe nessa matéria repudiar
esse fato lamentável, bem como tecer algumas considerações sobre essa
prática da velha política em nosso município. Considero que as professoras que entraram na justiça estão de
parabéns, pois isso demonstra um avanço na consciência política individual e
coletiva da luta pelos seus direitos.
De acordo com o recurso delas “ o ato afronta os princípios constitucionais e que a
remoção das impetrantes é de cunho meramente político por não terem apoiado a
atual prefeita no pleito das eleições de 2020”. Na decisão da justiça, “o judiciário não só pode como deve anular
atos administrativos eivados de ilegalidade que o ensejaram, seja por abuso de
poder ou desvio de finalidade”. Ao final da decisão, o magistrado
fixa um prazo de 48 horas para a Prefeita de Tabira retornar as servidoras para
as unidades onde estavam localizadas, sob pena de multa de R$ 1.000,00, (mil
reais), por dia de descumprimento.
Contradizendo os
argumentos das professoras impetrantes, que não houve diálogo nem perseguição às
professoras, no Programa Cidade Alerta
de Anchieta Santos, em 08 de fevereiro de 2021, foi informado e lido também uma
nova portaria no programa, que foi publicada no dia 02 de fevereiro, pela qual foi corrigido o problema, retornando as
docentes para os lugares do desejo delas. A professora Andreia Brito contestou
em áudio, nesse mesmo programa do dia 08, as representantes do governo e reafirmou que houve
de fato perseguição política as docentes
por parte do governo atual. Para ela muito do que foi dito no programa pelas
representantes do governo atual não correspondia com a realidado dos fatos.
Andreia disse ainda que nos governos anteriores de Josete Amaral e de Sebastião
Dias, quando esses prefeitos assumiram os seus mandatos, respeitaram a
localização das professoras, ao contrário do governo atual.
Diante do exposto
conclui-se que de fato houve perseguição política por parte do governo atual às
docentes que impetraram na justiça. Há uma frase muito conhecida que diz que
“contra fatos não há argumentos”. O fato concreto é que a gestão atual, forçada
pela justiça, recuou da portaria que transferia as professoras. Por outro lado
é importante dizer as professoras vitoriosas, principalmente aquelas que se desfiliaram do SINDUPROM, com o
argumento de que o mesmo não defendia os seus direitos, que é um equivoco
deixar de participar do sindicato. Os Governos passam e os sindicatos ficam. As
relações entre trabalhadores e governos, em todas as esferas de poder, sempre
foram conflituosas. Dependendo do tipo de governo que se tem, de esquerda, de
centro ou de direita, os conflitos podem
ser maiores ou menores, porém os sindicatos são indispensáveis em qualquer governo. O Sindicato somos nós, a nossa força e a
nossa voz”. Participem!
Esse episódio de
perseguição política às professoras em Tabira é produto da velha política, uma
herança histórica da República Velha, quando existia o coronelismo e o voto de cabresto no Brasil. Para os coronéis o
público era confundido com o privado. Porém com avanço da democracia e o surgimento do concurso público os
trabalhadores passaram, não só a ter estabilidade nos empregos, mas também independência política frente aos herdeiros dos antigos coronéis. Embora acreditamos que numa frente política que ganha uma eleição,
com viéses ideológicos diferentes, nem todos devem concordar com certas medidas
autoritárias, pois isso hoje é um “tiro no pé” para qualquer mandatário. O saldo
político é só prejuízo. No final,
acreditamos que a luta das colegas, a justiça e as pressões internas
e externas garantiram a vitória das nossas queridas professoras. É luta que segue.
0 comentários :
Postar um comentário