Por Dedé Rodrigues
Nos últimos anos, esse importante bioma, que se
estende por nove países da América do Sul e, quase 70% só no Brasil, vem
sofrendo seguidas agressões, com queimadas, desmatamento, invasão de terras
indígenas, garimpo ilegal, sem contar o desmonte ocorrido no Ministério do Meio
Ambiente, iniciado em 2018. (SILVA, 2021, P.1).
De acordo com Silva, (idem), fica evidente o descaso do governo atual em
relação a Amazônia. O conteúdo da música também deixa claro isso. Mas nós vamos
abordar aqui o que consideramos importante para compreender melhor a luta das
mulheres hoje relacionadas com outras pautas. Para isso apresentamos um slide fazendo uma retrospectiva do papel
da mulher desde a comunidade primitiva ou “comunismo primitivo”, passando pelo
feudalismo, pelo capitalismo e chegando até os dias de hoje no Brasil.
Mas as lutas e conquistas das mulheres não se deram de forma isolada no processo histórico, outras chamadas “minorias” exploradas, os trabalhadores, os negros, os índios e os homoafetivos tiveram participação decisiva nesse processo de “batalhas progressistas”. Para se ter uma ideia, falando um pouco das lideranças das mulheres, podemos lembrar de Hipátia de Alexandria, Catarina de Siena, Joana D’arc, Sylvia Pankhurst, Berta Lutz, Olga Benário, Marielle Franco, Dilma Rousseff, Celeste Vidal (Tabira), e tanta outras mulheres que lutaram em revoluções e batalhas diversas da história, em todos os lugares desse planeta, muitas delas, heroínas esquecidas ou não citadas nos livros de história.
Essa herança perversa do machismo e da
escravidão no país hoje pode ser
demonstrada empiricamente em números: No
Google, imagem, retirado de várias fontes,
acessado em 5 de junho de 2022, o Brasil é o 5º país que mais mata
mulheres no mundo, uma mulher a cada 3 minutos é assassinada; 12 mulheres são
assassinadas por dia ; 73% dos pobres no país são pretos e pardos; dos
resgatados da escravidão contemporânea, 80% são pretos e pardos; dos
assassinatos em cada 10 pessoas, 7 são negras; as mulheres negras tem duas
vezes mais chances de ser assassinada do que as brancas; 68, 8% das mulheres mortas por agressão são negras;
62, 8% da mortalidade materna são de mulheres negras; entre outros dados
terríveis.
De
acordo com UNFPA – Brasil, (2021) : Separamos abaixo as principais leis e redes
de serviços que protegem as mulheres:
Legislações:
·
Lei Maria da Penha (11.340/2006): Cria
mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher e
estabelece medidas de assistência e proteção.
·
Lei Carolina Dieckmann (12.737/2012):
Tornou crime a invasão de aparelhos
eletrônicos para obtenção de dados particulares.
·
Lei do Minuto Seguinte (12.845/2013):
Oferece garantias a vítimas de violência sexual, como atendimento imediato pelo
SUS, amparo médico, psicológico e social, exames preventivos e informações
sobre seus direitos.
·
Lei Joana Maranhão (12.650/2015): Alterou
os prazos quanto a prescrição de crimes de abusos sexuais de crianças e
adolescentes. A prescrição passou a valer após a vítima completar 18 anos, e o
prazo para denúncia aumentou para 20 anos.
·
Lei do Feminicídio (13.104/2015): Prevê
o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, ou seja,
quando crime for praticado contra a mulher por razões da condição de sexo
feminino. (UNFPA – Brasil, P.
1, 2021).
·
Todas as informações sobre estes serviços estão
consolidadas no site: http://mulhersegura.org/.
No caso
da proteção contra o preconceito racial, segundo o Site, Negritude Socialista,
acessado em 2022, o nosso país “manteve
a escravidão de negros como mão de obra” por mais tempo do que os outros. Isso contribui para a exclusão e a discriminação que temos ainda hoje. Segundo o referido
Site, As três principais leis de combate a discriminação racial são:
LEI Nº 7.716, DE 5 DE
JANEIRO DE 1989.
Define os crimes
resultantes de preconceito de
raça ou de cor. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor.
A LEI Nº 12.288/10, institui
o Estatuto da Igualdade Racial,
destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a
defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à
discriminação e às demais formas de intolerância étnica.
Art.
5º Todos
são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos
brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito
à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos
seguintes:
XLII – a prática do
racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de
reclusão, nos termos da lei. (NEGRITUDE SOCIALISTA, P.1, 2022).
Na avaliação de governos, os dados empíricos são a chave para entendermos o conjunto da obra, por isso precisamos perguntar: o que o governo atual tem feito para coibir esses absurdos contra as mulheres, os índios, os negros e os pobres? Que propostas podemos apresentar para ampliar o combate a todas essas discriminações no Brasil? Quanto ao governo atual é muito difícil encontrar medidas afirmativas concretas nesse sentido, a não ser manter parte do que já foi conquistado em governos anteriores ou excluir direitos em todas as áreas governamentais que tratam dessas pautas. Vejamos algumas questões práticas: Colocou um negro racista, Sérgio Camargo, para dirigir a Fundação Palmares; o ministro da Educação atual, defende as universidades privadas; o Ministro da Economia, Paulo Guedes, é um ultraliberal, já foi privatizado o saneamento básico, a Eletrobrás e se planeja também entregar a Petrobrás, entre outas empresas estratégicas para o nosso desenvolvimento. O ex: Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Sales foi colocado no cargo para “passar a boiada”, frase dele mesmo em reunião passada. De fato, aumentou o desmatamento, as queimadas, a invasão de terras indígenas, o garimpo ilegal etc. Os cortes do Governo Federal em bolsas de estudo, nas pesquisas, na Ciência, na Educação; cortes no Programa de Cisternas; cortes na proteção do meio ambiente; cortes no combate a corrupção etc. O Brasil, em especial depois da Lava Jato e de 2016 para cá, tem se desindustrializado cada vez mais, as reformas neoliberais, trabalhista, terceirizações, PEC do Teto dos Gastos e Previdência, mantidas ou feita por esse governo, tem piorado a vida do povo. Aumentou as desigualdades sociais, o desemprego continua alto, a inflação está sem controle e, 33 milhões de pessoas já estão na miséria. Voltamos ao mapa da fome.
CONCLUSÃO;
Nessa quadra, as chamadas minorias, entre
elas as mulheres, são as pessoas que mais sofrem mas, apesar das particularidades
de cada segmento, das suas lutas concretas, pautas conjunturais e conquistas pontuais,
é imprescindível unir todo o movimento social para lutar pela emancipação geral
dos trabalhadores, condição básica para a emancipação de cada segmento. Nesse
sentido, as mulheres, mesmo lutando nas
suas organizações, por mais importante que sejam essas lutas, não podem se libertarem dessa situação
isoladas, pois a conjuntura política, econômica e social, resultado do
capitalismo neoliberal, afeta a todos os trabalhadores. Um fenômeno social está
ligado ao outro. O problema é estrutural.
Por isso para concretizarmos essa tarefa
histórica de libertação dos oprimidos, é necessário lutarmos por mudanças
estruturais em nosso país para reconquistar direitos retirados pelo neoliberalismo
implantado de 2016 para cá. De acordo com o Programa Socialista do PC do B,
(2009), entre outras outras forças democráticas, nacionalistas, desenvolvimentistas
e socialistas de esquerda, além de ideias nossas, torna-se urgente uma presença maior do Estado na economia,
pois o neoliberalismo tem sido um fracasso no Brasil e onde impera. O governo,
digamos o Estado, precisa, não só
valorizar as empresas estratégicas para o nosso desenvolvimento, mas também
implementar uma política de reindustrialização das empresas destruída pela Lava Jato. As empresas estatais estratégicas precisam
ser fortalecidas e as privatizadas devem ser reestatizadas. Na
verdade precisamos ter governos nas três esferas de poder que planejem o nosso
desenvolvimento a curto, médio e longo
prazos. No meio ambiente precisamos ter
uma política de proteção da Amazônia. Um governante no poder central que
tenha mais autonomia em relação todos os outros
países e a burguesia financeira nacional e estrangeira, para que a gente
conquiste uma nova independência nacional, a partir desses 200 anos da nossa
independência - 2022. Torna-se urgente também a taxação das grandes fortunas, a
rediscussão para revogação das reformas neoliberais de 2016, no todo ou em
parte das reformas trabalhista, da terceirização em todos os ramos da produção, da
reforma previdenciária e do Teto dos Gastos Públicos.
Por fim no que
diz respeito ao fortalecimento da nossa
democracia precisamos juntar uma grande frente, a mais ampla possível para
defendê-la e, fortalecer as organizações sociais e sindicais tornando-as mais sólidas, sustentáveis e
robustas. Para a esquerda torna-se necessário elaborar uma proposta de governo,
com já está sendo feita, mas, ao conquistarmos o poder central, submetê-la, no processo de implantação, à
sociedade civil para que seja construído com todas as forças vivas da nação, um
Novo Plano Nacional de Desenvolvimento para o país, resgatar o Plano Nacional
de Educação, rediscutir a Reforma do Ensino Médio com professores, alunos, pais
e a sociedade. Trabalhar pelo fortalecimento do conhecimento científico\tecnológico
e da pesquisa, contra o obscurantismo e, finalmente, tornar obrigatória a disciplina de direitos
humanos para a formação continuada em todas as instituições militares e
educacionais do país.
2009.
https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10729169/inciso-xlii-do-artigo-5-da-constituicao-federal-de-1988
Fotos do evento:
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