AULÃO INTERDISCIPLINAR - EMANCIPAÇÃO TOTAL DAS MULHERES: Um problema relacionado com gênero, raça, democracia e país

 Por Dedé Rodrigues

     Na sexta-feira, 10 de junho de 2022, professores de História e de Português da EREFEM Arnaldo Alves Cavalcanti, Tabira, PE, Dedé Rodrigues, Kleiton e Emiliana organizaram um aulão interdisciplinar com as turmas do 2º  Ensino Médio  para apresentarem um slide e debaterem com os estudantes o tema EMANCIPAÇÃO TOTAL DAS MULHERES: Um problema relacionado com gênero, raça, democracia e país. Na introdução do slide foi exibida a música “Salve-se a Selva ou não se salva o mundo”. Na ocasião  foi discutido com os alunos a relação que há entre as lutas feministas com as questões de gênero, raça, democracia no país. E respondida a seguinte questão: por que não dá para emancipar a mulher sem levar em conta a emancipação dos negros, a ampliação da democracia e o fortalecimento do Brasil  como nação independente? 

       De acordo com Silva, ( 2021) o dia do Bioma Amazônia está previsto desde “19 de dezembro de 2007”, pois foi aprovada naquele ano uma  Lei de número 11.621 garantindo isso. Ele ainda escreveu que “no dia 5 de setembro de 1850, o imperador Dom Pedro II criou a Província do Amazonas, região que compreende hoje o estado do Amazonas”. É dele essa citação sobre a Amazônia hoje:

 

Nos últimos anos, esse importante bioma, que se estende por nove países da América do Sul e, quase 70% só no Brasil, vem sofrendo seguidas agressões, com queimadas, desmatamento, invasão de terras indígenas, garimpo ilegal, sem contar o desmonte ocorrido no Ministério do Meio Ambiente, iniciado em 2018. (SILVA, 2021, P.1).

 

      De acordo com Silva, (idem),  fica evidente o descaso do governo atual em relação a Amazônia. O conteúdo da música também deixa claro isso. Mas nós vamos abordar aqui o que consideramos importante para compreender melhor a luta das mulheres hoje relacionadas com outras pautas. Para isso apresentamos  um slide fazendo uma retrospectiva do papel da mulher desde a comunidade primitiva ou “comunismo primitivo”, passando pelo feudalismo, pelo capitalismo e chegando até os dias de hoje no Brasil.  

      Defendemos a tese de que no processo histórico a mulher viveu o período mais longo, na comunidade primitiva, tendo uma participação mais ativa e igualitária na divisão social do trabalho. A ausência da propriedade privada, das classes sociais e do Estado possibilitou isso. No entanto, com o surgimento desses fenômenos sociais, começa o suplício da mulher,  no escravismo, antigo e moderno, no feudalismo, no capitalismo e até no socialismo, embora nesses últimos modos de produção ela tenha avançado e reconquistado papéis outrora perdidos nas relações sociais de produção no escravismo e no feudalismo. 

       Mas as lutas e conquistas das mulheres não se deram de forma isolada no processo histórico, outras chamadas “minorias” exploradas, os trabalhadores, os negros, os índios e os homoafetivos tiveram participação decisiva nesse processo de “batalhas progressistas”. Para se ter uma ideia, falando um pouco das lideranças das mulheres, podemos lembrar de Hipátia de Alexandria, Catarina de Siena, Joana D’arc, Sylvia Pankhurst, Berta Lutz, Olga Benário, Marielle Franco, Dilma Rousseff, Celeste Vidal (Tabira), e tanta outras mulheres que lutaram em  revoluções e batalhas diversas da história, em  todos os lugares desse planeta, muitas delas,  heroínas esquecidas ou não citadas nos livros de história.

      No caso dos negros podemos lembrar de Zumbi e Dandara, dos quilombos dos palmares, da Revolta da Chibata,  das lutas abolicionistas e das várias formas de resistências dos negros contra a escravidão no país,  cuja escravidão, não só castigava os homens negros, mas, principalmente as mulheres negras.   

    Essa herança perversa do machismo e da escravidão no país  hoje pode ser demonstrada empiricamente em números:  No Google, imagem, retirado de várias fontes,  acessado em 5 de junho de 2022, o Brasil é o 5º país que mais mata mulheres no mundo, uma mulher a cada 3 minutos é assassinada; 12 mulheres são assassinadas por dia ; 73% dos pobres no país são pretos e pardos; dos resgatados da escravidão contemporânea, 80% são pretos e pardos; dos assassinatos em cada 10 pessoas, 7 são negras; as mulheres negras tem duas vezes mais chances de ser assassinada do que as brancas; 68, 8%  das mulheres mortas por agressão são negras; 62, 8% da mortalidade materna são de mulheres negras; entre outros dados terríveis.

     Nesse sentido, conhecer as leis que protegem a mulher contra a opressão e os negros contra o racismo é importante como instrumento de resistência para essas “minorias”.

      De acordo com UNFPA – Brasil, (2021) : Separamos abaixo as principais leis e redes de serviços que protegem as mulheres:

 

Legislações:

·         Lei Maria da Penha (11.340/2006): Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher e estabelece medidas de assistência e proteção.

·         Lei Carolina Dieckmann (12.737/2012): Tornou crime a invasão de aparelhos eletrônicos para obtenção de dados particulares.

·         Lei do Minuto Seguinte (12.845/2013): Oferece garantias a vítimas de violência sexual, como atendimento imediato pelo SUS, amparo médico, psicológico e social, exames preventivos e informações sobre seus direitos.

·         Lei Joana Maranhão (12.650/2015): Alterou os prazos quanto a prescrição de crimes de abusos sexuais de crianças e adolescentes. A prescrição passou a valer após a vítima completar 18 anos, e o prazo para denúncia aumentou para 20 anos.

·         Lei do Feminicídio (13.104/2015): Prevê o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, ou seja, quando crime for praticado contra a mulher por razões da condição de sexo feminino. (UNFPA – Brasil, P. 1, 2021).

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Todas as informações sobre estes serviços estão consolidadas no site: http://mulhersegura.org/.

 

      No caso da proteção contra o preconceito racial, segundo o Site, Negritude Socialista, acessado em 2022, o nosso país “manteve a escravidão de negros como mão de obra” por mais tempo do que os outros. Isso contribui para a exclusão e a discriminação que temos ainda hoje. Segundo o referido Site, As três principais leis de combate a discriminação racial são:

 

LEI Nº 7.716, DE 5 DE JANEIRO DE 1989.

Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor.

A LEI Nº 12.288/10, institui o Estatuto da Igualdade Racial, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica.

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

XLII – a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei. (NEGRITUDE SOCIALISTA, P.1, 2022).

       Na avaliação de governos, os dados empíricos são a chave para entendermos o conjunto da obra, por isso  precisamos perguntar: o que o governo atual tem feito para coibir esses absurdos contra as mulheres, os índios, os negros e os pobres? Que propostas podemos apresentar para ampliar o combate a todas essas discriminações no Brasil? Quanto ao governo atual é muito difícil encontrar medidas afirmativas concretas nesse sentido, a não ser manter parte do que já foi conquistado em governos anteriores ou excluir direitos em todas as áreas governamentais que tratam dessas pautas. Vejamos algumas questões práticas: Colocou um negro racista, Sérgio Camargo, para dirigir a Fundação Palmares; o ministro da Educação atual,  defende as universidades privadas; o Ministro da Economia, Paulo Guedes,   é um ultraliberal, já foi privatizado o saneamento básico, a Eletrobrás e se planeja também entregar a Petrobrás, entre outas empresas estratégicas para o nosso desenvolvimento. O ex: Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Sales foi colocado no cargo para “passar a boiada”, frase dele mesmo em reunião passada. De fato, aumentou o desmatamento, as queimadas, a invasão de terras indígenas, o garimpo ilegal etc. Os cortes do Governo Federal em bolsas de estudo, nas pesquisas, na Ciência, na Educação; cortes no Programa de Cisternas; cortes na proteção do meio ambiente; cortes no combate a corrupção etc. O Brasil, em especial depois da Lava Jato e de 2016 para cá, tem se desindustrializado cada vez mais, as reformas neoliberais, trabalhista, terceirizações, PEC do Teto dos Gastos e Previdência, mantidas ou feita por esse governo, tem piorado a vida do povo. Aumentou as desigualdades sociais, o desemprego continua alto, a inflação está sem controle  e,  33 milhões de pessoas já estão na miséria. Voltamos ao mapa da fome.

 

CONCLUSÃO;

 

      Nessa quadra, as chamadas minorias, entre elas as mulheres, são as pessoas que mais sofrem mas, apesar das particularidades de cada segmento, das suas lutas concretas, pautas conjunturais e conquistas pontuais, é imprescindível unir todo o movimento social para lutar pela emancipação geral dos trabalhadores, condição básica para a emancipação de cada segmento. Nesse sentido,  as mulheres, mesmo lutando nas suas organizações, por mais importante que sejam essas lutas,  não podem se libertarem dessa situação isoladas, pois a conjuntura política, econômica e social, resultado do capitalismo neoliberal, afeta a todos os trabalhadores. Um fenômeno social está ligado ao outro. O problema é estrutural.

      Por isso para concretizarmos essa tarefa histórica de libertação dos oprimidos, é necessário lutarmos por mudanças estruturais em nosso país para reconquistar direitos retirados pelo neoliberalismo implantado de 2016 para cá. De acordo com o Programa Socialista do PC do B, (2009), entre outras outras forças democráticas, nacionalistas, desenvolvimentistas e socialistas de esquerda, além de ideias nossas, torna-se urgente uma presença maior do Estado na economia, pois o neoliberalismo tem sido um fracasso no Brasil e onde impera. O governo, digamos o Estado,  precisa, não só valorizar as empresas estratégicas para o nosso desenvolvimento, mas também implementar uma política de reindustrialização das empresas  destruída pela Lava Jato.  As empresas estatais estratégicas precisam ser fortalecidas e as privatizadas devem ser reestatizadas.   Na verdade precisamos ter governos nas três esferas de poder que planejem o nosso desenvolvimento a  curto, médio e longo prazos.  No meio ambiente precisamos ter uma política de proteção da Amazônia. Um governante no poder central que tenha   mais autonomia em relação todos os outros países e a burguesia financeira nacional e estrangeira, para que a gente conquiste uma nova independência nacional, a partir desses 200 anos da nossa independência - 2022. Torna-se urgente também a taxação das grandes fortunas, a rediscussão para revogação das reformas neoliberais de 2016, no todo ou em parte das reformas trabalhista, da terceirização em todos os ramos da produção, da reforma previdenciária e do Teto dos Gastos Públicos.

      Por fim no que diz respeito ao  fortalecimento da nossa democracia precisamos juntar uma grande frente, a mais ampla possível para defendê-la e, fortalecer as organizações sociais e sindicais  tornando-as mais sólidas, sustentáveis e robustas. Para a esquerda torna-se necessário elaborar uma proposta de governo, com já está sendo feita, mas, ao conquistarmos o poder central,  submetê-la, no processo de implantação, à sociedade civil para que seja construído com todas as forças vivas da nação, um Novo Plano Nacional de Desenvolvimento para o país, resgatar o Plano Nacional de Educação, rediscutir a Reforma do Ensino Médio com professores, alunos, pais e a sociedade. Trabalhar pelo fortalecimento do conhecimento científico\tecnológico e da pesquisa, contra o obscurantismo e, finalmente,  tornar obrigatória a disciplina de direitos humanos para a formação continuada em todas as instituições militares e educacionais do país.

 REFERÊNCIAS:

 Programa Socialista do PC do B para o Brasil, aprovado no 12º Congresso do Partido Comunista do Brasil-PCdoB,

2009.

 SILVA, José Carlos da, Salve-se a Selva ou não se salva o Mundo, PGL – gal, 2021.

 site: http://mulhersegura.org/.

 UNFPA, Conheça as leis e os serviços que protegem as mulheres vítimas de violência de gênero, 2021. Google, Acesso em 14 de junho de 2022.

 www.planalto.gov.br › ccivil_03 › leis

https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10729169/inciso-xlii-do-artigo-5-da-constituicao-federal-de-1988

Fotos do evento: