De
acordo com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a ideia é construir uma
“reflexão nacional” em torno do tema e debater medidas de prevenção
por Iram Alfaia
Publicado
14/04/2023 17:09 | Editado 17/04/2023 07:28
Lula
recepcionado por uma criança na China (Foto: Ricardo Stuckert/PR)
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Da
China, Lula convocou governadores e prefeitos para discutirem na próxima
terça-feira (18), no Palácio do Planalto, o clima de violência nas escolas
brasileiras. De acordo com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a ideia é
construir uma “reflexão nacional” em torno do tema e debater medidas de
prevenção.
Na
última quarta-feira (12), o governo lançou uma portaria visando responsabilizar
as plataformas digitais na veiculação de conteúdos com apologia à violência nas
escolas.
“Nós
estamos vendo que há uma situação emergencial que tem gerado uma epidemia de
ataques, ameaças de ataques, bem como também de difusão de pânico no seio das
famílias e das escolas”, justificou o ministro da Justiça e Segurança Pública,
Flávio Dino.
De
acordo com ele, a portaria traz “medidas práticas, concretas, a fim de que haja
uma regulação desse serviço prestado à sociedade, especificamente no que se
refere à prevenção de violência contra escolas”.
Leia
mais: Operações de
combate à violência nas escolas têm prisões e ações nas redes
A
portaria terá orientações para atuação da Secretaria Nacional do Consumidor
(Senacon) – já que as redes sociais também se enquadram nas relações de
consumo, reguladas pelo Código de Defesa do Consumidor – quanto para a
Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). O ministro destacou que a
regulamentação será voltada exclusivamente para ameaças contra estudantes,
crianças e adolescentes.
Medidas
Na
primeira resposta ao ataque brutal em Blumenau (SC), onde quatro crianças foram
mortas, o governo fez um repasse emergencial de R$ 150 milhões do Fundo
Nacional de Segurança Pública (FNSP) para reforçar as rondas escolares das
polícias estaduais e guardas municipais.
O
governo também instituiu um grupo interministerial para elaborar uma política
nacional de combate à violência nas escolas. O grupo ficou sob a coordenação do
ministro da Educação, Camilo Santana.
Para
ajudar no monitoramento dos sites da chamada deep web, que armazenam conteúdos
de estímulo à violência e mesmo ameaças de outros ataques, a pasta da Justiça
ampliou com mais 50 policiais o grtupo que faz esse serviço.
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