Relatora pede indiciamento de Bolsonaro, ex-ministros e entorno golpista

 

Senadora recomendou que ex-presidente seja indiciado por associação criminosa, violência política, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado

por Lucas Toth

Publicado 17/10/2023 13:32 | Editado 17/10/2023 13:59

Foto: Geraldo Magela/ Agência Senado

A relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos Golpistas, senador Eliziane Gama (PSD-MA) pediu o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro como “autor intelectual” dos eventos que culminaram no 8 de Janeiro.

A senadora recomendou que Bolsonaro seja indiciado pelos crimes de associação criminosa, violência política, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Outras 61 pessoas, entre civis e militares, também foram indiciadas pelo relatório da senadora, entre eles cinco ex-ministros e seis ex-auxiliares.

Indiciamento de Bolsonaro:

• associação criminosa;
• tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• tentativa de depor governo legitimamente constituído;
• e emprego de medidas para impedir o livre exercício de direitos políticos

O relatório final, protocolado no sistema do Senado, foi apresentado na manhã desta terça (17) ao colegiado. A votação, no entanto, deve ocorrer somente na quarta (18).

“Os fatos aqui relatados demonstram, exaustivamente, que Jair Messias Bolsonaro, então ocupante do cargo de presidente da República, foi autor, seja intelectual, seja moral, dos ataques perpetrados contra as instituições, que culminou no dia 8 de janeira de 2023”, diz trecho do documento.

Além do ex-presidente, a lista de indiciados apresentada pela senadora maranhense envolve:

• Ex-ministros como Anderson Torres (Justiça), Walter Braga Netto (Defesa) e Augusto Heleno (GSI);
• Figuras do entorno do ex-presidente, como tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de Bolsonaro, do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, e da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP);
• Militares das FFAA, como os ex-comandantes da Marinha, Almir Garnier Santos, e do Exército, Marco Antônio Freire Gomes;
• Integrantes da Polícia Militar do DF, como ex-comandante, coronel Fábio Augusto Vieira, o subcomandante Klepter Rosa Gonçalves, coronel Jorge Eduardo Naime, ex-comandante do Departamento de Operações da PMDF

Os indiciamentos sugeridos pela relatora indicam 26 delitos diferentes, sendo a maioria deles os crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de depor governo legítimo.

A senadora Eliziane Gama atribuiu o movimento golpista ao ambiente inflamado por Jair Bolsonaro e seus aliados, diferente do que alegam a oposição que diz que as manifestações foram espontâneas e democráticas.

“Nosso objetivo foi entender como isso aconteceu; como alguns milhares de insurgentes se radicalizaram, se organizaram e puderam romper, sem muita dificuldade, os sistemas de segurança que deveriam proteger a Praça dos Três Poderes. As investigações aqui realizadas, os depoimentos colhidos, os documentos recebidos permitiram que chegássemos a um nome em evidência e a várias conclusões. O nome é Jair Messias Bolsonaro”, disse.

“O 8 de janeiro é obra do que chamamos de bolsonarismo. Diferentemente do que defendem os bolsonaristas, o 8 de janeiro não foi um movimento espontâneo ou desorganizado; foi uma mobilização idealizada, planejada e preparada com antecedência. Os executores foram insuflados e arregimentados por instigadores que definiram de forma coordenada datas, percurso e estratégia de enfrentamento e ocupação dos espaços”, acrescentou.

A relatora também atribui os atos golpistas a uma “omissão” do Exército.

“O Oito de Janeiro é resultado da omissão do Exército em desmobilizar acampamentos ilegais que reivindicavam intervenção militar; da ambiguidade das manifestações e notas oficiais das Forças Armadas, que terminavam por encorajar os manifestantes, ao se recusarem a condenar explicitamente os atos que atentavam contra o Estado Democrático de Direito; e de ameaças veladas à independência dos Poderes”, diz.

Eliziane Gama ainda avalia que o entorno de Bolsonaro sabia do “alcance” e, deliberadamente, estimulou manifestações de cunho golpista.

“Jair Bolsonaro e todos os que o cercam sabiam disso [articulações golpistas]. Conheciam os propósitos e as iniciativas. Compreendiam a violência e o alcance das manifestações. Frequentavam os mesmos grupos nas redes sociais. Estimulavam e alimentavam a rebeldia e a insatisfação. Punham deliberadamente mais lenha na fogueira que eles mesmos haviam acendido.”

Confira abaixo os indiciados pelo relatório da senadora Eliziane Gama (PSD-MA)

1.    ex-presidente Jair Bolsonaro

2.    general Braga Netto, candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa

3.    Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro e então secretário de Segurança Pública do DF nos atos

4.    general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional de Bolsonaro

5.    general Luiz Eduardo Ramos, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro

6.    general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa de Bolsonaro

7.    almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha

8.    general Freire Gomes, ex-comandante do Exército

9.    tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e principal assessor de Bolsonaro

10. Filipe Martins, assessor-especial para Assuntos Internacionais de Bolsonaro

11. deputada federal Carla Zambelli (PL-SP)

12. coronel Marcelo Costa Câmara, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro

13. general Ridauto Lúcio Fernandes

14. sargento Luis Marcos dos Reis, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro

15. major Ailton Gonçalves Moraes Barros

16. coronel Elcio Franco, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde

17. coronel Jean Lawand Júnior

18. Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de inteligência do Ministério da Justiça e ex-subsecretária de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do DF

19. Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal

20. general Carlos José Penteado, ex-secretário-executivo do GSI

21. general Carlos Feitosa Rodrigues, ex-chefe da Secretaria de Coordenação e Segurança Presidencial do GSI

22. coronel Wanderli Baptista da Silva Junior, ex-diretor-adjunto do Departamento de Segurança Presidencial do GSI

23. coronel André Luiz Furtado Garcia, ex-coordenador-geral de Segurança de Instalações do GSI

24. tenente-coronel Alex Marcos Barbosa Santos, ex-coordenador-adjunto da Coordenação Geral de Segurança de Instalações do GSI

25. capitão José Eduardo Natale, ex-integrante da Coordenadoria de Segurança de Instalações do GSI

26. sargento Laércio da Costa Júnior, ex-encarregado de segurança de instalações do GSI

27. coronel Alexandre Santos de Amorim, ex-coordenador-geral de Análise de Risco do GSI

28. tenente-coronel Jader Silva Santos, ex-subchefe da Coordenadoria de Análise de Risco do GSI

29. coronel Fábio Augusto Vieira, ex-comandante da PMDF

30. coronel Klepter Rosa Gonçalves, subcomandante da PMDF

31. coronel Jorge Eduardo Naime, ex-comandante do Departamento de Operações da PMDF

32. coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra, comandante em exercício do Departamento de Operações da PMDF

33. coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues, comandante do 1º CPR da PMDF

34. major Flávio Silvestre de Alencar, comandante em exercício do 6º Batalhão da PMDF

35. major Rafael Pereira Martins, chefe de um dos destacamentos do BPChoque da PMDF

36. Alexandre Carlos de Souza, policial rodoviário federal

37. Marcelo de Ávila, policial rodoviário federal

38. Maurício Junot, empresário

39. Adauto Lúcio de Mesquita, financiador

40. Joveci Xavier de Andrade, financiador

41. Meyer Nigri, empresário

42. Ricardo Pereira Cunha, financiador

43. Mauriro Soares de Jesus, financiador

44. Enric Juvenal da Costa Laureano, financiador

45. Antônio Galvan, financiador

46. Jeferson da Rocha, financiador

47. Vitor Geraldo Gaiardo , financiador

48. Humberto Falcão, financiador

49. Luciano Jayme Guimarães, financiador

50. José Alipio Fernandes da Silveira, financiador

51. Valdir Edemar Fries, financiador

52. Júlio Augusto Gomes Nunes, financiador

53. Joel Ragagnin, influenciador

54. Lucas Costar Beber, financiador

55. Alan Juliani, financiador

56. George Washington de Oliveira Sousa, condenado por envolvimento na tentativa de atentado ao aeroporto de Brasília

57. Alan Diego dos Santos, condenado por envolvimento na tentativa de atentado ao aeroporto de Brasília

58. Wellington Macedo de Souza, condenado por envolvimento na tentativa de atentado ao aeroporto de Brasília

59. Tércio Arnaud, ex-assessor especial de Bolsonaro apontado como integrante do chamado “gabinete do ódio”

60. Fernando Nascimento Pessoa, assessor de Flávio Bolsonaro apontado como integrante do chamado “gabinete do ódio”

61. José Matheus Sales Gomes, ex-assessor especial de Bolsonaro apontado como integrante do chamado “gabinete do ódio”