Renata Mielli/www.pcdob.org.br
Nos dias 8 e 9 de dezembro aconteceu a última reunião do Comitê Central de 2023. Um momento em que os dirigentes nacionais do PCdoB iniciaram um debate sobre o balanço do primeiro ano do governo Lula, o quadro político internacional e seus impactos no Brasil e os desafios do governo para 2024. Também foi feito um balanço do processo de conferências municipais e estaduais que ocorreram no segundo semestre e do atual estágio de desenvolvimento do projeto eleitoral do partido para 2024.
Em sua intervenção, a presidenta
nacional Luciana Santos passou por todos esses pontos, destacou que “sob o lema
de União e Reconstrução Nacional, o primeiro ano do governo Lula, no qual o
PCdoB foi chamado a contribuir em distintas áreas, foi marcado por conquistas e
melhorias objetivas na vida do povo”. Para Luciana, 2023 também foi o ano em
que “colocamos nossas energias no esforço de revigoramento do PCdoB, com a
realização de encontros setoriais, e um rico processo de conferências”.
Um ano marcado pela
reconstrução nacional
O ponto de referência para o balanço
deste primeiro ano de governo deve ser o Programa: Diretrizes para o Programa
de reconstrução e transformação do Brasil e programa da Federação Brasil da
Esperança.
A presidenta do PCdoB, lembrou que no
início do ano, “apontamos um conjunto de desafios que achávamos necessários
serem enfrentados para o êxito do governo Lula: 1) conformar uma ampla e
estável base de sustentação no Congresso; 2) responder de pronto às imensas
expectativas da população brasileira com realizações que beneficiem a ampla
maioria das pessoas; 3) retomar o desenvolvimento econômico com investimentos
públicos e privados; e 4) construir maior base social mobilizada em seu apoio”.
O governo Lula começou no mês de
dezembro de 2022, com a negociação que levou a ser aprovada a PEC da Transição,
que abriu espaço fiscal para a recomposição dos principais programas sociais e
de investimentos emergenciais. Sua aprovação permitiu um aumento no gasto
primário de R$ 145 bilhões e mais R$ bilhões para investimento. O êxito do
primeiro ano do governo Lula se deve em grande medida a esta iniciativa. Outro
importante movimento liderado pelo presidente Lula foi a luta em torno da
redução da taxa de juros.
Luciana destacou alguns dos
resultados econômicos do primeiro ano do governo Lula. “A previsão de
crescimento do PIB, inicialmente em 2,5% deve chegar a 3%; a inflação está
estável e temos as menores taxas de desemprego desde 2014. O país fechou os
três primeiros trimestres do ano com 7,6% de desemprego, e com 100,2 milhões de
pessoas com alguma atividade remunerada. O ano também foi positivo para o
câmbio brasileiro. O dólar, que começou o ano em R$ 5,23, atualmente é cotado
na casa de R$ 4,88 – muito longe das projeções pessimistas da época da eleição,
por exemplo, que previam uma disparada da moeda americana acima dos R$ 5,40”.
Investimentos
pavimentam a retoma do desenvolvimento
A presidente do PCdoB também trouxe
dados sobre como o governo está estruturando sua política estratégica de
investimentos, que se ancoram no novo PAC, com associação de investimentos
públicos e privados, nos bancos públicos e na Petrobras como alavancas do
desenvolvimento. “O montante dos recursos envolvidos no novo PAC é da ordem de
R$ 1,7 trilhão, oriundos da administração direta, das estatais, de
financiamentos públicos e das empresas privadas”.
Ela destacou o papel do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação, e da nova Política Industrial “organizada por
seis grandes missões: a) cadeias agroindustriais sustentáveis e digitais; b)
complexo econômico industrial da saúde resiliente; c) infraestrutura,
saneamento, moradia e mobilidade sustentáveis; d) transformação digital da
indústria; e) bioeconomia, descarbonização e transição e segurança energéticas;
f) tecnologias de interesse para a soberania e a defesa nacionais. Conta com
investimentos de R$ 106 bilhões sendo que destes R$ 65 bilhões do BNDES e R$ 41
bilhões do MCTI), que buscarão estimular a indústria em áreas estratégicas.
Junto a isto o MCTi por uma decisão de governo reverteu a Centro Nacional de
Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec), para voltarmos ao se guimento de
produção de semicondutores”.
A disputa da agenda
de investimento e o déficit zero
Neste momento, o principal debate que
ocorre dentro do governo e na sociedade é a discussão em torno da política de
déficit zero. “Esse é o coração da política econômica e seus impactos podem ser
negativos em distintas esferas. Para os que lutam para que o Brasil volte a ser
um país que tenha taxas de crescimento superiores a 2%, para que tenha um
projeto de reindustrialização mais robusto, para enfrentar as profundas
desigualdades sociais é imperioso que a meta do déficit zero seja revista, pois
ela é irrealizável; segundo, ela ameaça os pisos da educação e da saúde;
terceiro, ela reduz a capacidade de investimento do Estado; quarto, expõe
desnecessariamente o governo a riscos de incorrer nos chamados crimes de
irresponsabilidade fiscal. Precisamos retirar lições das experiências
anteriores dos nossos governos& rdquo;, ressaltou Luciana ao avaliar a
proposta que vem sendo ventilada.
Um ano de grandes
êxitos na direção da reconstrução do Brasil
A presidenta nacional do PCdoB
salientou que o primeiro ano do governo do Presidente Lula conseguiu
concretizar iniciativas que resgataram a dignidade do povo brasileiro, que
recuperam a imagem do Brasil no mundo, e a defesa da democracia. “Não são poucas
as realizações, nas mais variadas áreas. Elas em grande medida são a
recuperação de exitosas políticas públicas desenvolvidas nos governos do ciclo
progressista e que haviam tido descontinuidade a partir do golpe”.
Ela citou o resgate de políticas
públicas com forte impacto social, como o Bolsa família, o retorno da política
de valorização do salário mínimo, programas como o Desenrola de enfrentamento
ao endividamento das famílias brasileiras, o reajuste de 40% das bolsas de
estudo que estavam congeladas há mais de 10 anos, o Farmácia Popular, Minha
Casa Minha Vida, Mais Médicos, Plano Safra, entre tantos outros. Também citou a
agenda ambiental que tem sido promovida, que busca não polarizar com a agenda
de desenvolvimento, ao mesmo tempo em que, tem adotado iniciativas para
pesquisar as mudanças climáticas.
No entanto, Luciana alerta que “ainda
necessitamos de uma nova geração de políticas públicas que respondam a questões
como os trabalhadores de aplicativos, os uberizados de um modo em geral,
existem questões como o drama da segurança pública que hoje ganha contornos de
grande clamor nos centros urbanos”.
Mobilização popular
para avançar
A presidenta do PCdoB olhando os
desafios para 2024, salientou como a disputa de ideias na sociedade, lastreada
na comunicação ativa com a população é estratégica.
Isso, porque, a vitória de Lula e o
primeiro ano do governo abrem os caminhos para reforçar a consolidação dessas e
outras políticas públicas e para elevar o debate com a sociedade na perspectiva
da recuperação dos valores humanos e da defesa da nossa democracia. Apesar de
derrotada na urna, a extrema-direita e o bolsonarismo mantém ainda coesa sua
base social. “A mobilização popular em torno das conferências temáticas
convocadas pelo governo, a ampliação dos nossos instrumentos de democracia
participativa qualificam nossa intervenção social e aprimoram nosso contato com
o povo”.
Ciência &
Tecnologia: méritos da ministra Luciana Santos https://bit.ly/3RfiNae
Postado por Luciano Siqueira às 20:42 Nenhum
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