O programa
Pé-de-Meia pretende estimular a presença na escola de alunos de baixa renda
matriculados na rede pública
por Iram Alfaia
Publicado
29/12/2023 15:52 | Editado 29/12/2023 15:59
(Foto: Gabriel
Jabur/Agência Brasília)
“Vamos começar com
os recursos garantidos para isso. Hoje, nós perdemos praticamente 8% dos jovens
por repetência no 1º ano do ensino médio e quase 8% por abandono ou evasão”,
disse o ministro.
Dados do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelam que, em 2022, estavam
fora da escola 7,8% dos brasileiros de 15 a 17 anos, idade de referência para o
ensino médio. Além disso, apenas 75,2% dos adolescentes nessa faixa etária
estavam no ensino médio.
“Então, isso
significa que nós não queremos mais perder nenhum jovem da educação básica e é
importante garantirmos um bom ensino médio”, afirma Santana.
Leia mais: Câmara aprova
bolsa permanência para estudantes do ensino médio
Para receber o
benefício, os estudantes terão que pertencer a famílias inscritas no Cadastro
Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), tendo prioridade
aqueles com renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa.
O pagamento também
será feito aos estudantes da modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA)
somente se tiverem entre 19 e 24 anos incompletos.
De acordo com o
projeto aprovado no Congresso, o aluno vai receber depósitos a cada ano letivo
ao realizar a matrícula e comprovar a frequência mínima.
Os valores serão
depositados ao menos nove vezes ao longo de cada ano e poderão ser movimentados
pelo aluno a qualquer momento.
Já os depósitos
feitos na conclusão do ano letivo com aprovação e após a participação no Enem
poderão ser movimentados depois de obtido o certificado de conclusão do ensino
médio.
Condicionantes
– Fazer a matrícula
no início de cada ano letivo;
– Manter frequência escolar de 80% do total de horas letivas (a Lei de
Diretrizes e Bases da Educação prevê 75%);
– Ser aprovado ao fim de cada ano letivo;
– Participar dos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e de
avaliações aplicadas pelos outros entes federativos, quando houver;
– Participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) quando estiver no último
ano do ensino médio público; e
– Participar do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e
Adultos (Encceja), no caso da modalidade EJA.
Com informações da
Agência Senado
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