Valor financiado será utilizado para modernizar parque industrial em um plano de “neoindustrialização” com metas que chegam a 2033
por Murilo da Silva
Publicado 22/01/2024 16:23 | Editado 22/01/2024 16:41
Vice-presidente Geraldo Alckmin, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o
presidente Lula, e a ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana
Santos. Foto: Ricardo Stuckert
Nesta segunda-feira
(22), o governo federal deu a largada do plano de ação chamado de Nova
Indústria Brasil (NIB), com R$ 300 bilhões para financiamentos até 2026 e que
tem a finalidade de impulsionar e modernizar a indústria nacional.
O texto do plano de
“neoindustrialização” foi entregue ao presidente Lula na reunião do Conselho
Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI).
“Finalmente o
Brasil juntou um grupo de pessoas que vai fazer com que aconteça uma política
industrial, muitas delas em parceria da iniciativa privada com o poder
público”, comemorou Lula em referência aos envolvidos no projeto, que
contabiliza 20 ministérios e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social (BNDES) com mais 21 entidades do setor produtivo e 16 da sociedade
civil, além de missões setoriais.
Leia também: Pesquisa mostra quão complexo será o caminho rumo à
neoindustrialização
O vice-presidente e
ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo
Alckmin, comandou os trabalhos e anunciou as medidas que tem metas até 2033.
Ele celebrou a atuação do Conselho que já realizou duas reuniões sob o governo
Lula, sendo que nos sete anos anteriores ficou sem nenhum encontro.
O vice-presidente
resumiu o plano entregue nesta reunião como a forma mais produtiva de atrair
investimento para o país, melhorar a produtividade e renovar o parque
industrial: “Não há desenvolvimento forte sem uma indústria forte”, conclamou
Alckmin.
A ministra de
Ciência, Tecnologia e Inovação e presidenta nacional do PCdoB, Luciana Santos,
destacou a importância do investimento científico na sustentação do plano
“neoindustrial”.
“Não é possível
pensar em um país soberano e autônomo, em uma perspectiva de um novo projeto
nacional de desenvolvimento, que não seja baseado no motor fundamental da
indústria brasileira. A Nova Indústria Brasil (NIB) aponta para uma política
industrial moderna, competitiva e altiva. Corresponde às necessidades
contemporâneas e o papel da Ciência, Tecnologia e Inovação nisso é com a
sustentabilidade, com a inclusão […] sem o processo de pesquisa e inovação não
teríamos a consistência necessária para essas novas bases tecnológicas. Os
países considerados mais desenvolvidos que chegaram em um local de destaque na
ciência e tecnologia só conseguiram alcançar esse posto por um forte estímulo
do Estado”, destacou a ministra.
Já o presidente do
BNDES, Aloizio Mercadante, apontou que o coração da estratégia do
crescimento econômico nacional passa pela indústria: “O Brasil é a nona
economia, vai virar a oitava e pode ser mais do que isso. Mas sem indústria não
chegaremos lá. Então para ser um país menos desigual, mais moderno e mais
dinâmico, precisamos colocar a indústria no coração dessa estratégia. E é isso
que estamos fazendo”, afirmou.
Assista a um resumo
sobre a NIB:
Financiamento na
indústria
A Nova Indústria
Brasil terá R$ 300 bilhões para financiamentos até 2026. Já haviam sido
anunciados R$ 106 bilhões para a área e, agora, outros R$ 194 bilhões.
O valor será gerido
BNDES, Finep e Embrapii “por meio de linhas específicas, não reembolsáveis ou
reembolsáveis”. Os recursos estão organizados pela “Plano Mais Produção” para
os próximos três anos, até 2026.
De acordo com o
Planalto, “algumas dessas iniciativas já foram iniciadas, como o Programa Mais
Inovação (R$ 66 bilhões), operado pelo BNDES e pela Finep, sendo R$ 40 bilhões
em crédito a condições de Taxa Referencial (TR) +2%. Essa modalidade representa
os menores juros já aplicados para financiamento à inovação no país”.
Além disso, a Finep
irá fazer 11 chamadas públicas, no valor total de R$ 2,1 bilhões “10 chamadas
de fluxo contínuo para empresas e um edital voltado especificamente à Saúde em
Institutos de Ciência e Tecnologia”. O modelo se enquadra em recursos não-reembolsáveis
que terá R$ 20 bilhões no total dentro do programa.
Leia também: Crédito do BNDES para indústria dobra no primeiro ano com
Lula
A NIB ainda
contempla compras públicas, com “preferência para produtos nacionais nas
licitações do Novo PAC”. Além disso, serão realizadas iniciativas visando a
melhoria no ambiente de negócios com 41 projetos ao longo dos anos para reduzir
o Custo Brasil, que chega a R$ 1,7 trilhão por ano, segundo estudo do Movimento
Brasil Competitivo (MBC) em parceria com o MDIC.
Entre as medidas
propostas estão: aprimoramento do marco regulatório para expansão do mercado
livre de energia, reforma da Lei do Bem, regulamentação do marco legal de
cabotagem e de ferrovias.
Metas setoriais
O texto compreende
seis missões estratégicas. São elas:
1.
Cadeias agroindustriais sustentáveis e digitais para a segurança
alimentar, nutricional e energética;
2.
Complexo econômico industrial da saúde resiliente para reduzir as
vulnerabilidades do SUS e ampliar o acesso à saúde;
3.
Infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade sustentáveis para a
integração produtiva e o bem-estar nas cidades;
4.
Transformação Digital da indústria para ampliar a produtividade;
5.
Bioeconomia, descarbonização e transição e segurança energéticas para
garantir os recursos para as gerações futuras;
6.
Tecnologias de interesse para a soberania e defesa nacionais.
Como exemplo, no
caso do fortalecimento das cadeias agroindustriais, fica colocada a meta,
até 2033, de aumentar a participação do setor agroindustrial no PIB
agropecuário para 50%; alcançar 70% dos estabelecimentos de agricultura
familiar mecanizados, hoje são apenas 18%; e ter 95% das máquinas produzidas
nacionalmente.
A meta traçada no
documento para a saúde, até 2033, é “produzir, no país, 70% das necessidades
nacionais em medicamentos, vacinas, equipamentos e dispositivos médicos,
materiais e outros insumos e tecnologias em saúde” que hoje é de 42%.
Confira a íntegra do documento e confira as demais resoluções sobre linhas de crédito traçadas no Plano de Ação para a ‘neoindustrialização’ 2024-2026 – Nova indústria Brasil
Assista a um resumo sobre a NIB:
Financiamento na indústria
Assista como foi o encontro do CNDI.
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