Orçamento do
Ministério da Educação deve chegar a R$ 180 bilhões, e do Ministério da Saúde,
a R$ 231 bilhões
por André
Cintra
Publicado 22/01/2024 20:08 | Editado 23/01/2024 08:53
Foto: Ricardo Stuckert / PR
O presidente Luiz
Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (22) a Lei Orçamentária
Anual (LOA) para 2024. A grande mídia deu destaque para o veto parcial do
governo para um tipo de emenda parlamentar – a chamada “emenda de comissão”.
Dos R$ 16 bilhões previstos no texto aprovado pelo Congresso Nacional, Lula
vetou R$ 5,6 bilhões.
O ministro das
Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que uma “coisa boa” – a
inflação controlada – “reduziu preço dos alimentos e o custo de vida para a
população”, mas deixou a União com R$ 4 bilhões a menos em recursos disponíveis
para o Orçamento. Daí a decisão, segundo ele, de “primeiro poupar integralmente
saúde, educação, investimentos no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e
segurança pública”.
De fato, as áreas
sociais foram turbinadas. “São mais de 18% em recursos para área da saúde, um
aumento na educação de 11% e mais de 30% de aumento para Ciência e Tecnologia”,
afirmou Padilha. Para o PAC, o governo reservou R$ 54,5 bilhões.
Os detalhes do
Orçamento 2024 serão publicados nesta terça-feira (23) no Diário
Oficial da União. O relator da lei, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), não
escondeu que parte dos congressistas está preocupada apenas com o veto às
emendas, e não com os avanços. “Se não achar solução, o objetivo dos
parlamentares é logicamente derrubar o veto”, afirmou.
Na visão do líder
do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), o
argumento do Executivo é sensato. “Tem uma circunstância no Orçamento que é o
fato de termos tido uma inflação menor. Com isso, temos uma previsão de receita
menor”, disse Randolfe. “Isso impôs termos alguns vetos.”
Para todos os
efeitos, o governo acerta em priorizar a área social. O orçamento do Ministério
da Educação deve chegar a R$ 180 bilhões, e do Ministério da Saúde, a R$ 231
bilhões. Além disso, há quase R$ 170 bilhões destinados ao programa Bolsa
Família, que manterá o benefício em R$ 600 (mais o adicional de R$ 150 mensais
por criança de até seis anos).
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