Mesmo com
quase meio ano de atraso o Programa de Distribuição de Alimentos (PAA) implantado
pela Secretaria de Agricultura no governo anterior será reativado em Tabira. A
notícia foi repassada pela técnica do IPA Aleide Godê na última reunião do CMDR
(Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural) na última quarta-feira, 29 de
maio de 2013, no STRT. O que é o PAA? Como a técnica Aleide Godê vai implantar
o programa? Que parcerias o programa precisa? Onde o agricultor de Tabira que
produz deve ir para obter mais informações? Quem serão as pessoas beneficiadas
pelo programa?
O
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma das ações do
Fome Zero e promove o acesso a alimentos às populações em situação de insegurança alimentar e promove a
inclusão social e econômica no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar.
O PAA também contribui para a formação de estoques estratégicos e para o abastecimento de mercado institucional de alimentos, que compreende as compras governamentais de gêneros alimentícios para fins diversos, e ainda permite aos agricultores familiares que estoquem seus produtos para serem comercializados a preços mais justos.
O Programa propicia a aquisição de alimentos de agricultores familiares, com isenção de licitação, a preços compatíveis aos praticados nos mercados regionais. Os produtos são destinados a ações de alimentação empreendidas por entidades da rede socioassistencial; Equipamentos Públicos de Alimentação e Nutrição como Restaurantes Populares, Cozinhas Comunitárias e Bancos de Alimentos e para famílias em situação de vulnerabilidade social. Além disso, esses alimentos também contribuem para a formação de cestas de alimentos distribuídas a grupos populacionais específicos.
Instituído pelo artigo 19 da Lei 10.696/2003, o PAA é desenvolvido com recursos dos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário (MDA). As diretrizes do PAA são definidas por um Grupo Gestor coordenado pelo MDS e composto por mais cinco Ministérios.
O PAA é implementado por meio de cinco modalidades, em parcerias com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), governos estaduais e municipais. Para participar do Programa, o agricultor deve ser identificado como agricultor familiar, enquadrando-se no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A identificação é feita por meio de uma Declaração de Aptidão ao Pronaf (Dap).
O PAA também contribui para a formação de estoques estratégicos e para o abastecimento de mercado institucional de alimentos, que compreende as compras governamentais de gêneros alimentícios para fins diversos, e ainda permite aos agricultores familiares que estoquem seus produtos para serem comercializados a preços mais justos.
O Programa propicia a aquisição de alimentos de agricultores familiares, com isenção de licitação, a preços compatíveis aos praticados nos mercados regionais. Os produtos são destinados a ações de alimentação empreendidas por entidades da rede socioassistencial; Equipamentos Públicos de Alimentação e Nutrição como Restaurantes Populares, Cozinhas Comunitárias e Bancos de Alimentos e para famílias em situação de vulnerabilidade social. Além disso, esses alimentos também contribuem para a formação de cestas de alimentos distribuídas a grupos populacionais específicos.
Instituído pelo artigo 19 da Lei 10.696/2003, o PAA é desenvolvido com recursos dos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário (MDA). As diretrizes do PAA são definidas por um Grupo Gestor coordenado pelo MDS e composto por mais cinco Ministérios.
O PAA é implementado por meio de cinco modalidades, em parcerias com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), governos estaduais e municipais. Para participar do Programa, o agricultor deve ser identificado como agricultor familiar, enquadrando-se no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A identificação é feita por meio de uma Declaração de Aptidão ao Pronaf (Dap).
Conforme
Aleide, “esse é um importante instrumento de políticas públicas para os agricultores
que será implantado em parceria com a Prefeitura municipal de Tabira”. Segundo
ela “os alimentos serão destinados a instituições do município e também para a
merenda escolar”. “O Programa terá o acompanhamento da Secretária de Ação
Social e de uma nutricionista”. Conforme ela “ já tem uma reunião marcada como
o prefeito do município para tratar do assunto”. Aleide falou ainda que o lugar
de atendimento vai ser na sede do IPA onde terá um lugar específico para o agricultor
entregar a sua produção”. Ela finalizou dizendo que a prioridade é para aqueles
pequenos agricultores que já estavam
cadastrado anteriormente, 4 ou 5 já procuraram o IPA e regularizaram a distribuição
de
alimentos. Mais informações acesse abaixo.
alimentos. Mais informações acesse abaixo.
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