Com 292 votos favoráveis, 86 contrários e 12 abstenções, a
Câmara Federal aprovou na terça-feira (9) moção de repúdio à espionagem
promovida pela Agência de Segurança Nacional dos EUA. A proposta foi
apresentada pelo PT com base nas recentes e graves denúncias de que o governo
ianque violou telefonemas e e-mails de cidadãos brasileiros. Os deputados
avaliaram que esta ação atenta contra a soberania nacional e desrespeita o
direito à privacidade. Apenas a bancada dos DEM votou em bloco contra a moção,
o que comprova que os demos são amiguinhos dos capetas imperialistas.
Reproduzo abaixo a moção aprovada:
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Moção de repúdio
Nós, parlamentares da Câmara dos Deputados da República
Federativa do Brasil, manifestamos:
O nosso repúdio à espionagem e o monitoramento de bilhões de
e-mails, telefonemas e dados de empresas e cidadãos brasileiros, bem como do
governo do Brasil, supostamente realizados por agências de inteligência dos
Estados Unidos da América, que violam direitos de empresas e cidadãos brasileiros
e atentam contra a soberania nacional.
Ao mesmo tempo, externamos o nosso apoio às iniciativas do
Estado brasileiro, que pretende levar este grave caso à consideração da
Organização das Nações Unidas (ONU) e da União Internacional das
Telecomunicações (UIT).
Declaramos, ademais, nossa concordância com as iniciativas
destinadas a criar uma agência multilateral, no âmbito do sistema das Nações
Unidas, para gerir e regulamentar a rede mundial de computadores, poderoso
instrumento de uso compartilhado da humanidade.
Por último, externamos a nossa apreensão com a segurança do
cidadão norte-americano Edward Snowden, que está refugiado, há dias, no
aeroporto de Moscou.
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Após a apresentação do texto, os líderes das bancadas do PT,
PCdoB, PMDB, PSDB, PR, PSB, PDT, PTB, PPS, PV, PSOL, PRB, PMN e PEN discursaram
em apoio. Contra a moção, falaram os lideres do DEM, PSD, PP e PSC, que
consideraram a nota "prematura". Alguns deputados tucanos, porém, não
seguiram a orientação do partido e se abstiveram na votação - entre eles, Eduardo Azeredo
(MG), Antônio Imbassahi (BA) e Duarte Nogueira (SP).
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