O médico Paulo de Argollo Mendes está no poder Sindicato
Médico do Rio Grande do Sul (Simers) há 15 anos. Recentemente reeleito para
mais um mandato como presidente do sindicato, o triênio 2013-2015.
Por Conceição Lemes, no Viomundo
Quem passa pelo Simers nem precisa perguntar qual a posição
da entidade sobre a “importação” de médicos estrangeiros. O banner cobrindo
praticamente toda a frente do edifício-sede sede, em Porto Alegre, fala por si
só.
Com 15 mil associados — apenas estão fora da base Santa
Maria, Rio Grande, Novo Hamburgo e Caxias –, seu presidente é o médico Paulo de
Argollo Mendes. Há 15 anos no poder, ele foi reeleito para mais um mandato, o
triênio 2013-2015.
"Acordo 'demagógico' e 'ideológico'", classificou
Argollo em 7 de maio, dia seguinte à revelação do ministro das Relações
Exteriores, Antônio Patriota, de que o governo brasileiro negociava um pacto
para trazer 6 mil médicos cubanos.
Em entrevista ao Viomundo, Argollo reforça: “Nós somos
frontalmente contrários à vinda médicos estrangeiros, é enganação, pura
demagogia. Se um médico estrangeiro cometer eventual barbaridade, quem vai
pagar? É uma insegurança absoluta para o próprio paciente”.
Ele acrescenta: “O governo quer trazer médicos pela porta
dos fundos, dispensando o Revalida [Exame Nacional de Revalidação de Diplomas
Médicos, criado e feito pelo governo federal]. Eu fico achando que eles são
incompetentes, pois se não fossem, o governo não evitava o Revalida. São
médicos de segunda classe para tratar pacientes de segunda, porque é assim que
o governo enxerga os pacientes do SUS”.
Felizmente, em tempos de internet, as máscaras caem muito
rápido.
O presidente do Simers tem dois filhos médicos. De 1997 a
2004, cursaram medicina no Instituto Superior de Ciências Médicas de Camagüey,
em Cuba.
Naquela época, papai Argollo derretia-se em elogios a Cuba e
à medicina cubana.
Documentos como o acima, obtidos pela Renovação Médica,
possibilitaram a inscrição no Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do
Sul (Cremers), de dezenas de médicos cubanos, sem prova de revalidação.
Em 2005, os filhos de Argollo formados em Cuba, em ações
separadas, entraram na Justiça contra a Universidade Federal do Rio Grande do
Sul, porque a UFRGS se recusou a validar automaticamente o diploma de médico de
ambos.
Pleitos: registro automático do diploma independentemente do
processo de revalidação e indenização de R$ 20 mil a título de danos morais
sofridos. Na época, não existia ainda o Revalida. Cada universidade federal
fazia a sua própria validação.
Não é contrassenso o senhor execrar a “importação” de
médicos, já que seus filhos estudaram em Cuba, entraram na Justiça para não
fazer a revalidação do diploma no Brasil e ainda cobraram da Universidade
Federal do Rio Grande do Sul R$ 20 mil por danos morais? – esta repórter
questionou-lhe.
“Não”, diz candidamente Argollo. “Primeiro, porque eles
validaram o diploma se eu não me engano em Fortaleza; foi a primeira
universidade federal que abriu inscrição. Segundo, quando foram para Cuba,
havia um acordo bilateral entre Brasil e Cuba para revalidação automática de
diplomas. Enquanto eles estavam lá, o governo Fernando Henrique revogou esse
convênio. Então, eles tinham o direito adquirido.”
Realmente, Brasil e Cuba eram signatários de um acordo,
cujos Estados-Parte assumiram o compromisso de registro automático dos diplomas
emitidos pelas instituições de ensino superior. No Brasil, a decisão foi
promulgada pelo decreto presidencial nº 80.419, de 27 de setembro de 1977.
Porém, em 15 de janeiro de 1998, o Brasil comunicou à Unesco
o término do pacto, que foi extinto exatamente um ano depois. Em 30 de março de
1999, o então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) revogou o decreto nº
80.419/77.
Reiteradas decisões da Justiça Federal negaram os pleitos
dos irmãos Argollo; a um deles o juiz determinou ainda o pagamento das custas e
honorários advocatícios da outra parte. Alguns trechos delas:
A colação de grau do autor ocorreu em 2004 (fl. 31), ou
seja, em momento posterior à revogação do Decreto Presidencial nº 80.419/77, de
modo que inexiste direito adquirido ao registro do diploma independentemente de
processo de revalidação.
…
…como, no caso, o demandante não possuía, ao tempo da edição
do Decreto nº 3.007/99, o diploma expedido pela universidade estrangeira, não há
como pretender valer-se das disposições da convenção internacional para
eximir-se do cumprimento dos requisitos exigidos pela legislação pátria.
…
Resolução nº 1, de 28 de Janeiro de 2002, a realização de
avaliação é necessária para verificar o real preparo do estrangeiro. Nesse
sentido, deve o autor prestar a referida avaliação para obter a revalidação de
seu diploma.
Conclusão: os filhos de Argollo são médicos ” importados” de
Cuba e tentaram entrar pela porta dos fundos, já que não queriam validar o
diploma no Brasil.
Será que, em função disso, a priori, os filhos mereceriam
ser tachados de incompetentes e médicos de segunda classe, como o
pai-sindicalista tenta carimbar hoje os “estrangeiros”?
Argollo, relembramos, acusou ainda o anunciado acordo
Brasil-Cuba de ser “ideológico”.
Então, será que quando os filhos estudaram no Instituto
Superior de Ciências Médicas de Camagüey, ele não sabia que o regime político
de Cuba é o comunismo? Ou será que foi enganado pela propaganda vermelha?
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