Sindjorce: Luiz Nassif
"O consenso no meio jurídico é que trata-se de um
desequilibrado que está desmoralizando a Justiça e, principalmente, o mais alto
órgão do sistema: o STF", diz o jornalista Luis Nassif; "Mas quem
ousará mostrar a nudez de um herói nacional de histórias em quadrinhos?"
30 de Novembro de 2013 às 21:08
247 - Segundo o jornalista Luis Nassif, o presidente do
Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, é hoje a "grande encrenca do Judiciário".
Leia abaixo sua análise:
Uma encrenca chamada Joaquim Barbosa
Luis Nassif
Há um pensamento majoritário na opinião pública leiga e um
consenso no sistema judicial – incluindo desembargadores, juízes, procuradores,
advogados. O pensamento majoritário leigo é de que o presidente do STF (Supremo
Tribunal Federal) Joaquim Barbosa é um herói. O consenso no meio jurídico é que
trata-se de um desequilibrado que está desmoralizando a Justiça e,
principalmente, o mais alto órgão do sistema: o STF.
No seminário de dois dias sobre “Democracia Digital e a
Justiça” – promovido pelo Jornal GGN – Barbosa foi a figura dominante nos
debates e nas conversas.
O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakai,
lembrou a cena da semana passada, na qual Barbosa acusou todo o tribunal de
fazer “chicana” – na linguagem jurídica, malandragem para atrasar julgamentos.
A única voz que se levantou protestando foi a do calado Teori Zavascki. Os
demais recuaram, com receio da baixaria – o mesmo receio que acomete um cidadão
comum no bar, quando entra um bêbado ou um alucinado distribuindo desaforos.
***
Hoje em dia, há um desconforto generalizado no meio jurídico
com a atuação de Barbosa.
O Código da Magistratura proíbe que juízes sejam
proprietários de empresas ou mantenham endereço comercial em imóveis
funcionais. O órgão incumbido de zelar por essa proibição é o Conselho Nacional
de Justiça (CNJ). Barbosa é a única exceção de magistrado que desobedeceu a
essa obrigação. Ao mesmo tempo, é o presidente do STF e do CNJ. Como se pode
tolerar essa exceção?
Se algum juiz federal abrir uma representação junto ao CNJ
para saber se liberou geral, qual será a resposta do órgão? E se não abriu,
como tolerar a exceção?
***
Outro princípio sagrado é o do juiz natural. Um juiz não
pode ser removido de uma função por discordância com suas opiniões. Barbosa
pressionou o Tribunal de Justiça do Distrito Federal a remover o juiz da
execução das penas dos condenados do “mensalão”, por não concordar com sua
conduta.
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) entrou com uma
representação junto ao CNJ, não contra Barbosa – respeitando seu cargo de
presidente do STF, mas contra o presidente do TJ do Distrito Federal. Se o CNJ
acatar a representação, automaticamente Barbosa estará incluído. E como
conviver com um presidente do STF que não respeita a própria lei?
Seu desrespeito a associações de magistrados, de advogados,
aos próprios pares há muito ultrapassou os limites da falta de educação. Por
muito menos, juizes foram cassados por tribunais por perda de compostura.
***
No fechamento do seminário, o decano dos juristas
brasileiros, Celso Antônio Bandeira de Mello, falou duramente sobre Barbosa.
“Dentre todos os defeitos dos homens, o pior é ser mau. Por isso fiquei muito
irritado com o presidente do STF: é homem mau, não apenas pouco equilibrado, é
mau”.
Na sua opinião, a maneira como a mídia cobriu as estripulias
de Barbosa colocou em xeque a própria credibilidade dos veículos. “Como acreditar
em quem dizia que Joaquim era o grande paladino da justiça e, agora,
constata-se que é um desequilibrado? Devemos crer em quem?”.
***
O fato é que o show midiático na cobertura da AP 470 criou o
maior problema da Justiça brasileira desde a redemocratização.
Ninguém do meio, nem seus colegas, nem os Ministros que
endossaram seus votos, nem a própria mídia que o incensou, têm dúvidas sobre
seu desequilíbrio e falta de limites.
Mas quem ousará mostrar a nudez de um herói
nacional de histórias em quadrinhos
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