Por Cadu Amaral, em seu blog:
E o presidente supremo do Supremo Tribunal Federal (STF)
Joaquim Barbosa fez mais um dos seus supremos disparates. O novo baluarte da
moral no Brasil está em viagem de onze dias à Europa. Durante sua passagem pelo
velho continente ele receberá R$14 mil e fará duas palestras, uma delas de 30
minutos.
Ou seja, ou a diária para representar o STF custa R$ 7 mil
ou o órgão máximo do Poder Judiciário do país custeou as férias do supremo
presidente do Supremo. Em ambas as possibilidades, essa situação é um total
descalabro. Seja pelo custo da diária por viagem em representação ou por ter
suas férias custeadas com dinheiro público.
Lembrando que Barbosa está em férias. Será que mesmo em tal
circunstância o STF – ou qualquer órgão público – pode custear diárias de
representação? Mesmo que possa, o valor pago é exorbitante. Isso se os R$ 14
mil forem referentes apenas às duas palestras.
E o Senado não vai fazer nada. Não vai sequer questionar
tais gastos. Não que ele, o Senado, esteja com a moral elevada no quesito
patrimonialismo, mas para cumprir uma de suas funções constitucionais que é o
de julgar por responsabilidade ministros do STF, deveria ao menos solicitar
explicações sobre as aventuras de Barbosa na Europa.
Além da moral baixa, o Senado representa o Estado brasileiro
que é extremamente patrimonialista. Por natureza não vai fazer nada. Aliás,
essa casa legislativa não devia nem existir. Ela representa o Estado, a União,
a Federação. Por isso todos os estados brasileiros têm o mesmo número de
senadores.
Ele é também chamado de câmara revisora. Ou seja, o Senado,
que representa, não o povo, mas a superestrutura, o Estado, revisa o que é
aprovado pela chamada casa do povo, que é a Câmara dos Deputados. O Senado não
deveria existir. Não há nenhuma prerrogativa exclusiva dos senadores que não
possam ser exercidas pelos deputados, a não ser por força de lei.
E sabem o que vai acontecer quando Joaquim Barbosa voltar de
suas férias? Nada.
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