A quarta edição do Encontro de Blogueiros e Ativistas
Digitais, que ocorreu entre 16 e 18 de maio, em São Paulo, reuniu 400
participantes de 24 estados do país para discutir temas como a democratização
da mídia, novas formas e tecnologias da comunicação, além das experiências da
blogosfera no Brasil.
O evento contou com a participação de Lula e de diversos
debatedores nacionais e internacionais. Em sua fala, o ex-presidente
declarou-se militante da democratização dos meios de comunicação do país,
comprometendo-se a tratar a pauta como prioridade em todas as suas entrevistas
e aparições deste período em diante.
O #4BlogProg teve transmissão online feita pela TVT e
reproduzida por diversos blogs e portais. De acordo com a equipe técnica, foram
mais de 10 mil acessos logo no primeiro dia do Encontro.
Confira a íntegra do documento oficial do evento, a Carta de
São Paulo:
Carta de São Paulo do IV Encontro Nacional de Blogueiros e
Ativistas Digitais
Quando o poder da grande mídia,
Transforma verdades em mentiras
Aliena do campo às cidades,
Na espreita, covarde, ela insidia.
Desleal, desinformada e é perfídia,
Que massacra nosso País inteiro.
Mas esquecem que somos um celeiro.
Combatentes nas redes sociais,
Não tememos a mordida dos chacais,
Me apresento com orgulho, sou Blogueiro!
(Zé do Legnas, blog Notícias de Pentecostes/CE)
“Intensificar a luta pela regulação democrática da mídia e
pela liberdade de expressão.”
Com a participação de 399 ativistas digitais de 24 estados
da federação, além de milhares de pessoas que assistiram à transmissão do
evento online (e ao vivo) pela TVT, realizou-se nos dias 16, 17 e 18 de maio,
em São Paulo, o IV Encontro Nacional de Blogueir@s e Ativistas Digitais. O
evento confirmou que a blogosfera e as redes sociais ganham musculatura e maior
legitimidade no Brasil, apesar de todos os obstáculos à ação desta nova forma
de militância digital.
No embate de ideias na sociedade, a blogosfera faz hoje o
contraponto ao pensamento único da mídia monopolizada, e abre, assim, espaço
para os movimentos sociais. As eleições de 2010 consolidaram essa importante
trincheira na disputa pela hegemonia nas comunicações. Não é para menos que os
barões da mídia e os setores conservadores, com o seu autoritarismo e seu
histórico desrespeito ao contraditório, atacam de forma tão virulenta a
blogosfera. O ativismo nas redes sociais também revela sua capacidade de
mobilização, como ficou patente – apesar das inúmeras contradições e disputas –
nas chamadas “manifestações de junho de 2013”.
Também é preciso denunciar as intenções de usar o ativismo
digital como pretexto, em muitas partes do mundo, para operações de ingerência
e de intervenções estrangeiras. Não permitiremos que um movimento legítimo, que
luta por direitos digitais e de comunicação, seja manipulado por interesses
imperialistas que visam desestabilizar governos legítimos.
Além dessa militância, que se realiza em rede, de forma
horizontal, a blogosfera brasileira busca caminhos para uma ação mais coesa.
Sempre respeitando as diferenças próprias deste universo amplo e plural, o
esforço é para construir a unidade na diversidade, encontrando pontos de ação
conjunta. Isto explica o fato sui generis de o Brasil já ter organizado quatro
encontros nacionais de blogueiros e ativistas, e de ter realizado um evento
internacional, em 2011, em Foz do Iguaçu (PR).
Graças a essa ação, e unindo-se a outros setores organizados
da sociedade, os ativistas digitais deram sua contribuição para a importante vitória
da aprovação do Marco Civil da Internet, que garante os princípios da
neutralidade da rede, da privacidade e da liberdade de expressão. A blogosfera
também somou forças às entidades que compõem o Fórum Nacional pela
Democratização da
Comunicação (FNDC) em defesa do Projeto de Lei de Iniciativa
Popular (PLIP) da Mídia Democrática.
Essas e outras iniciativas, porém, ainda não garantiram
avanços mais significativos na democratização da comunicação. O Brasil ocupa o
posto de “vanguarda do atraso” nesse setor. Em todo o mundo, o debate
estratégico sobre o tema avança. Aqui, porém, ainda patina. Diante dessa
realidade, o IV Encontro Nacional de Blogueiros e Ativistas Digitais aponta os
principais desafios do próximo período:
1 – Intensificar a pressão pela regulação democrática da
mídia no Brasil, que proíba os monopólios e a propriedade cruzada, garanta a
complementariedade dos sistemas privado, estatal e público, estimule a
diversidade e a pluralidade informativa, entre outros pontos já inscritos na
Constituição Federal. Aproveitar a campanha eleitoral deste ano para
multiplicar os debates sobre esse tema, com a realização de um ato nacional, e
para exigir o posicionamento dos candidatos. Ampliar a divulgação da campanha
Para expressar a liberdade, liderada pelo FNDC, para aprovação do PLIP (Projeto
de Lei de Iniciativa Popular) da Mídia Democrática. Promover, nos principais
centros das grandes cidades, diversos tipos de ações culturais para
conscientizar a população sobre a necessidade da aprovação da nova lei.
2 – Acompanhar o andamento e manter a pressão permanente
sobre o Congresso Nacional e o Governo Federal pela imediata regulamentação do
Marco Civil da Internet, denunciando as operadoras de telefonia e outros
setores empresariais que já tentam anular a conquista da neutralidade da rede.
Pressionar, principalmente, pela retirada do artigo 15 do Marco Civil da
Internet, com o objetivo de proteger a privacidade dos usuários.
3 – Exigir que o Governo Federal faça a convocação da 2ª
Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), ainda no ano de 2015, sendo a
etapa nacional precedida de etapas regionais e estaduais, nas quais serão
eleitos delegados representantes da sociedade civil e delegados representantes
do poder público.
4 – Criar mecanismos para dar mais visibilidade à
participação feminina na blogosfera e no ativismo digital, estimulando o
compartilhamento dos conteúdos produzidos pelas mulheres. Incentivar os
blogueiros e ativistas digitais a também abordarem temas da pauta feminista,
fortalecendo a luta pela emancipação delas na sociedade.
5 – Reforçar as denúncias contra a perseguição à blogosfera
e aos ativistas digitais, que cresce no país através de agressões físicas,
ameaças e, principalmente, por meio da censura pela via judicial. São
incontáveis os processos que visam asfixiar a liberdade de expressão na rede.
Estudar mecanismos para amplificar as denúncias, inclusive em fóruns
internacionais, e para garantir auxílio jurídico às vítimas dessa violência,
contando para isso com o apoio de entidades como a OAB - Ordem dos Advogados do
Brasil.
6 – Com base na premissa da unidade na diversidade, e sempre
atuando em rede, de forma horizontal, promover esforços para aumentar a
organicidade da blogosfera. Inclusive com a realização de cursos de formação do
movimento de blogueiros e midialivrista, e compartilhamento de informações
sobre o uso de novas tecnologias. Estabelecer 2015 como o ano dos encontros
regionais e estaduais de blogueiros e ativistas digitais.
7 – Reforçar as articulações com blogueiros e ativistas
digitais da América Latina e Caribe, visando a realização de um seminário
regional. A região tem sido vítima de violenta ofensiva dos barões da mídia,
que tentam desestabilizar governos democraticamente eleitos e impor projetos de
neocolonização dos EUA. A troca de experiências e coordenação entre os
ativistas digitais da região é fundamental para fazer o contraponto a essa
ofensiva.
8 – Defender a soberania tecnológica, o desenvolvimento e a
utilização de plataformas livres e colaborativas, fundamentais para o exercício
da liberdade de expressão e a democratização do acesso, produção e distribuição
de informação. Numa sociedade onde grandes corporações e potências
imperialistas, principalmente EUA e Inglaterra, espionam, vigiam e cerceiam a
circulação das informações, isso é fundamental. Estabelecer a defesa da
privacidade e da neutralidade da rede, nos moldes do Marco Civil da Internet
recentemente aprovado pelo Congresso Nacional - referência mundial de
legislação avançada para o setor.
9 – Defender a aprovação, pelo Congresso Nacional, do
Projeto de Lei 4.653/2012, que anistia blogueiros e ativistas virtuais em
função de multas eleitorais. Defesa esta que deverá ocorrer por meio de ações
como campanhas, audiências públicas, entre outras formas de intervenção da
sociedade civil.
10 – Criar um grupo de estudos para avaliar a viabilidade de
um portal progressista de notícias, alternativo aos grandes portais, com
serviço de e-mail, onde seriam hospedados todos os blogs da blogosfera
progressista.
11 – Defender a universalização da banda larga de alta
qualidade e baixo custo. Para isso é importante que a blogosfera participe e
reforce a divulgação da campanha Banda Larga é um Direito Seu, cujo material
está disponível no site www.campanhabandalarga.com.br.
12 – Incorporar à pauta do movimento BlogProg a campanha
Mostra o DARF, Rede Globo, através das redes e nas ruas. O objetivo é
pressionar a TV Globo a provar que pagou os mais de R$ 600 milhões que a
empresa é acusada de sonegar à Receita Federal. Trata-se de fato grave,
revelado pela blogosfera e com ampla repercussão nas redes sociais, mas
praticamente ignorado pela imprensa conservadora. Um exemplo do moralismo
seletivo que domina a velha mídia e o Poder Judiciário brasileiros. É preciso
exigir que todos os corruptos e sonegadores sejam punidos pela Justiça.
13 – Realizar coleta de assinaturas em favor da Constituinte
Exclusiva da Reforma Política, e apoiar o projeto elaborado pela sociedade
civil para uma Lei de Reforma Política - que estão sendo propostos
nacionalmente pelos movimentos sociais. Além disso, impulsionar debates nas
comunidades, universidades e sindicatos, para ressaltar a importância dessa
campanha.
14 – Estudar a criação de um observatório sobre tecnologia
para aperfeiçoar técnicas e recursos que melhorem a ação nas redes sociais.
15 – Reivindicar, junto ao Conselho da EBC, que a Empresa
Brasileira de Comunicação passe a agregar informações produzidas pelos blogs
progressistas, e também pelos sindicatos e movimentos sociais, no seu clipping
diário. Sugerir que esse material seja disponibilizado para todos os órgãos
públicos da administração federal.
16 – Condenar o julgamento político-midiático em que se
transformou a AP 470. Apoiar todas as iniciativas (inclusive a produção de
material informativo e guia de orientação sobre a referida ação) que ajudem a
desmontar a farsa - imposta ao país com ajuda da velha mídia e de setores
inescrupulosos do poder Judiciário.
Fonte: Barão de Itararé
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