Autor: Miguel do Rosário
(Tantos milhões para defender o interesse estrangeiro,
contra o Brasil?)
O PGR agora viaja aos EUA por conta da Lava Jato.
Será interessante ver isso. Certamente, é uma novidade.
Uma instituição do Estado viajando, com verba pública, para
um país estrangeiro, para uma potência estrangeira, uma potência conhecida por
suas guerras e sua corrupção quando se trata de assegurar a sua segurança em
petróleo, uma instituição pública viajando para esse país para acusar… o seu
próprio país.
A PGR viaja aos EUA, com verba pública, para detonar ainda
mais a Petrobrás?
É um caso único no mundo de suicídio com verba pública.
*
O que vai fazer nos EUA a Procuradoria-Geral do Brasil?
Acusar a Petrobras?
DOM, 08/02/2015 – 10:53
Salvo melhor juizo, um Estado não vai ao estrangeiro acusar
a si mesmo ou ajudar outro Estado a lhe fazer acusações. Quem deveria ir aos
EUA é a AGU
Por Motta Araújo, no Jornal GGN.
O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot [foto], e
mais um grupo de procuradores de Brasilia e do Paraná viajaram ontem para
Washington em função da Operação Lava Jato (O Globo). Algumas questões
conceituais:
1. Por causa dessa Operação, a Petrobras está sendo objeto
de três tipos de processos nos EUA. Um na Comissão de Valores Mobiliarios
(SEC), uma série de ações civeis coletivas de acionistas minoritarios (class
actions) e, a mais grave, uma ação criminal no Departamento de Justiça.
2. Portanto, está claro e sem dúvidas que quem está sendo
processado num País estrangeiro é uma estatal controlada pelo governo
brasileiro, que é ré desses processos.
3. A Procuradoria-Geral da República é uma entidade que
opera pela acusação, funciona como acusadora.
A PGR por definição não defende, ela é a parte acusatoria no
Brasil, lá fora não poderia agir.
Pergunta-se: O que vai fazer nos EUA a Procuradoria-Geral da
República do Brasil? Vai ajudar os americanos na acusação contra a Petrobras?
Mas a Petrobras é parte do Estado que lhes paga os salarios, está sendo atacada
no estrangeiro, eles vão lá ajudar os autores das ações?
4. Quem deveria ir para os EUA é a Advocacia-Geral da União,
orgão que funciona como defensora dos interesses do Estado brasileiro. A AGU
poderia ir aos EUA para ser auxiliar da defesa dos advogados da Petrobras
porque, salvo melhor juizo, um Estado não vai ao estrangeiro acusar a si mesmo
ou ajudar outro Estado a lhe fazer acusações. Quem processa a Petrobras
indiretamente está processando o Estado brasileiro.
Fora do Brasil só há um ente que representa o Brasil, o
Estado brasileiro, representado pelo Poder Executivo (art.84 da Constituição).
Só o Poder Executivo representa o Brasil no exterior, a PGR não é um Estado
separado do Brasil.
Quem representa o Brasil em Washington é a Embaixada do
Brasil, a quem cabe os contatos com o Governo americano e suas dependências, a
Embaixada deveria estar atenta para proteger a Petrobras nos EUA.
5.O Procurador-Geral e seu grupo vão ao Departamento de
Justiça fazer o quê? Ajudar na acusação à Petrobras?
A única coisa sobre Petrobras que existe no Departamento de
Justiça é uma investigação criminal contra a empresa Petrobras, os procuradores
vão lá reforçar a acusação? É a unica coisa que podem fazer, defesa não é com
eles, é com a AGU.
Vão ao FBI fazer o que? Pedir para ajudar em investigações
contra a PETROBRAS? Mas a PETROBRAS é controlada pela União, vão pedir a uma
potencia estrangeira investigar a PETROBRAS?
Alguem imaginou o Procurador Geral dos EUA vir ao Brasil
pedir que nossa Policia Federal do Brasil investigue o EXIMBANK, banco
controlado pelo Governo dos EUA?
Na ansia de detonar o que restou de credibilidade à
PETROBRAS não exitam em tocar fogo nas vestes, detonar no exterior a estatal
que com todos seus defeitos gera o caixa que lhes paga os robustos salarios.
A PGR vai a Washington ajudar seus colegas americanos a
ferrar a PETROBRAS. Parece que esse é o objetivo.
O clima contra a PETROBRAS já esta bem pesado nos EUA, a PGR
não vai lá para amenizar esse clima, só a presença dos Procuradores brasileiros
vai aumentar a temperatura da fornalha onde querem queimar lá a Petrobras.
As perdas que o Brasil e a PETROBRAS podem sofrer em termos
de rating, perda de linhas de credito, dano à imagem corporativa, danos a
imagem do Pais, incapacidade de conseguir parceiros e licitantes para novos
investimentos, superam infinitamente qualquer beneficio em perseguir corruptos,
conseguir mais provas para processar mais gente, tentar rastrear dinheiros
(aliás para isso não precisa viajar, o COAF tem acordos, basta um e-mail). A
cada etapa da Lava Jato mais os prejuizos ao Pais vão aumentado, já passou do
limite de colocar gente na fogueira e queimar o Pais junto, é impressionante
não perceberem isso.
Minha menção a Nuremberg refere-se ao Tribunal Internacional
sobre Crimes de Guerra. Vinte reus alemães foram os julgados, todos com pesada
ficha de atos que contribuiram para a guerra, para o genocidio e por violações
da Convenção sobre crimes de guerra de Genebra. Por mais que fizessem os
Procuradores americanos, russos, franceses e ingleses não conseguiram
testemunhas alemãs para depor contra reus alemães, esses não ajudaram a
processar alemaes, mesmo os piores crimonosos mas a maioria dos advogados de
defesa eram alemães.
Realmente não dá para entender a PGR recorrer a um Pais
estrangeiro para uma questão que só diz respeito aos brasileiros, acima do
interesse da Justiça está o interesse do Brasil como Estado.
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