O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) realiza a partir desta
sexta-feira (29) até domingo (31), em São Paulo, a sua 10ª Conferência Nacional
que culminará o processo de sucessão da presidência do Partido. Renato Rabelo,
que presidiu a organização durante os últimos 13 anos, transmite o cargo à
camarada Luciana Santos, atual vice-presidenta e deputada federal pelo estado
de Pernambuco.
O evento acontecerá no teatro da Unip (Campus Barcelar) e
tem como objetivo definir o posicionamento do PCdoB no atual momento de grande
acirramento político nacional e apontar as perspectivas de sua atuação. A
atividade encerra um ciclo de debates que mobilizou a militância comunista em
todo o país.
O Projeto de Resolução que subsidiou o debate da Conferência
aponta para a construção de uma “frente ampla em defesa do Brasil, do
desenvolvimento e da democracia” e apresenta como bandeiras prioritárias “a
defesa da democracia, a defesa da Petrobras e da engenharia nacional, a
retomada do crescimento da economia; o combate à corrupção com o fim do
financiamento empresarial das campanhas”, entre outras.
O evento vai contar com a presença de mais de 500
militantes, entre delegados e convidados.
Apesar de a atividade ter caráter mais interno e partidário,
está confirmada a presença de Fernando Haddad, prefeito de São Paulo, a cidade
que recebe a conferência, e do governador de Pernambuco, Paulo Câmara. O
anúncio do resultado dos debates da Conferência e da sucessão da presidência do
PCdoB acontecerá no domingo, após a reunião do Comitê Central.
No Hall de entrada do teatro da UNIP, durante toda a
Conferência, será apresentada a exposição sobre a trajetória histórica de 93
anos do PCdoB, organizada pela Fundação Maurício Grabois.
Perfil
Luciana Santos é engenheira eletricista, vice-presidenta
nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e deputada federal por
Pernambuco.
Na política, começou a militância no movimento estudantil,
em 1984 no movimento Viração. Foi presidente do Diretório Acadêmico (DA) de
Engenharia e Computação da UFPE (1985), dirigente do DCE e vice-presidente
regional da União Nacional dos Estudantes, UNE, (1989-1991). Em 1987 filiou-se
ao PCdoB. É membro do Comitê Estadual do PCdoB/PE e membro do Comitê Central
desde 2001.
Exerceu mandato como deputada estadual, foi prefeita
reeleita de Olinda (2000 a 2008), presidenta do Instituto de Pesos e Medidas
(IPEM) de Pernambuco (1995-1996), e secretária de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente
de Pernambuco (2009 a 2010).
Paralelo aos mandatos como prefeita foi coordenadora
estadual da Frente Nacional dos Prefeitos (2004), vice-presidente da
Organização das Cidades-Patrimônio Mundial Brasileiro, (2003-2008); e
secretária regional para América Latina da Organização de Cidades-Patrimônio
Mundial (2007-2009), e presidente da Frente Nacional de Prefeitos das Cidades
Tombadas pelo Iphan.
No seu segundo mandato na Câmara dos Deputados é a única
mulher da bancada de Pernambuco no Congresso Nacional. É vice-líder da bancada
do PCdoB, membro da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
(CCTCI) e da Comissão de Cultura (CCULT). Foi relatora da subcomissão de
análise de formas de financiamento para mídia alternativa, um espaço importante
para construção de alternativas que contribuam para a democratização da
comunicação no Brasil.
Foi presidenta da Frente Parlamentar Mista em Defesa da
Cultura, um dos mais importantes colegiados do Congresso Nacional que reúne
mais de 300 congressistas e representantes da sociedade civil e do movimento
cultural para debater temas estruturantes para a consolidação das políticas
públicas culturais no país, onde ainda atua. Também é membro da Frente
Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito a Comunicação com
Participação Popular (Frentecom), entre outras frentes.
Em outubro de 2013 foi designada relatora da Comissão
Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre Trabalho Infantil, e do Projeto de Lei que
trata sobre Direito de Resposta.
Atuação Política
Luciana Santos nasceu em Recife (PE) e começou sua atuação
na política ainda como estudante de Engenharia Elétrica, na UFPE. Candidatou-se
a vereadora de Olinda, concorrendo pela primeira vez a um cargo público, em
1992. Em 1994 concorreu a uma vaga como deputada estadual. Ficou na suplência e
assumiu o mandato dois anos depois. Em 1998 Luciana reelegeu-se com 26 mil
votos, quase o dobro dos obtidos no pleito anterior.
Em 2000 foi eleita prefeita de Olinda com mais de 107 mil
votos. A primeira prefeita comunista do Brasil foi reeleita em 2004, no
primeiro turno, com cerca de 122 mil votos. Encerrando o mandato como prefeita,
assumiu a secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente de Pernambuco, de
onde saiu para assumir o mandato de deputada federal, para o qual foi eleita
com 105.253 votos.
Na Câmara atua prioritariamente nas áreas de Comunicação,
Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação e Desenvolvimento Urbano.
Entre as ações de destaque apresentadas pela parlamentar
estão a defesa do Projeto de Lei da Biodiversidade, a relatoria do Direito de
Resposta e o debate acerca do Novo Código Nacional de Ciência e Tecnologia. Foi
relatora da subcomissão para análise de formas de financiamento de mídia
alternativa; do Estatuto do Artesão, que cria a profissão de artesão e
disciplina a atividade em território nacional, da CPI do Trabalho Infantil e do
PL do Direito de Resposta, entre outros.
Atuando na Comissão Especial do Novo Código de Ciência,
Tecnologia e Inovação (PL 2177) destacou-se na defesa do Projeto de Lei de
acesso ao patrimônio genético, a proteção e o acesso ao conhecimento
tradicional associado, a repartição de benefícios para conservação e uso
sustentável da biodiversidade.
Nas emendas parlamentares busca distribuir recursos com o
objetivo de contribuir com o desenvolvimento do Estado, priorizando receitas na
área de Saúde, Ensino Superior e Ciência e Tecnologia, e Cultura, sem esquecer
de investimentos em infraestrutura para os municípios e em políticas públicas
específicas como as relacionadas à questão da mulher.
Do Portal Vermelho; colaborou Ana Cristina Santos
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