Luciana Santos comemora regulamentação da profissão de artesão

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei 7755/10, do Senado, que reconhece a profissão de artesão e determina que haverá políticas públicas de apoio, crédito e aperfeiçoamento para esses profissionais. A presidenta nacional do PCdoB, deputada federal, Luciana Santos, foi relatora do projeto. A deputada federal e presidenta nacional do PCdoB, Luciana Santos, foi relatora do projeto.

 

A deputada federal e presidenta nacional do PCdoB, Luciana Santos, foi relatora do projeto. De acordo com a proposta do ex-senador Roberto Cavalcanti, artesão é toda pessoa que exerce atividade predominantemente manual, que pode contar com o auxílio de ferramentas e outros equipamentos de forma individual, associada ou cooperativada. A exemplo do que fez a deputada Lucina Santos, relatora do PL na Comissão de Cultura, primeira instância de análise do PL na Câmara dos Deputados, a relatora da proposta, deputada Maria do Rosário (PT-RS), recomendou a rejeição de todas as alterações feitas por comissões da Câmara, de forma que a proposta do Senado pudesse ser aprovada. "Busquei um acordo com todos os deputados e relatores envolvidos, para que a proposta siga para ser transformada em Lei", disse. Para a deputada, a aprovação representa uma grande vitória para os artesãos e artesãs. “Esse é um passo decisivo e muito esperado pelos artesãos e artesãs do nosso país. Um reconhecimento a um trabalho estratégico que movimenta a cadeia produtiva e a economia nacional e fortalece e perpetua a nossa cultura”, afirma. A histórica reivindicação deste setor da cultura popular brasileira contou com o empenho de valorosos artistas pernambucanos. Entre eles, o artesão Lula Vassoureiro, patrimônio vivo do estado. “A gente merece isso e muito mais, pois quando um turista vem pra cá, não vem atrás de loja de automóvel, vem pra conhecer nosso trabalho, valorizar a cultura que a gente faz”, comemorou o mestre. Para ele, uma política permanente de qualificação desses profissionais pode diminuir, por exemplo, o número de agentes intermediários entre o artesão e o comprador, fortalecendo o empreendedorismo e arranjos produtivos locais. Como tramitava de forma conclusiva, e já havia sido aprovada pelo Senado, a proposta segue para sanção da presidente da República. Fonte: Ascom da deputada Luciana Santos com agências