A presidente afirmou ainda que
Do JC Online
O Palácio do Planalto não vai aceitar o corte de R$ 10
bilhões no programa Bolsa Família proposto pelo relator do Orçamento de 2016,
deputado Ricardo Barros (PP-PR). Nesta quarta-feira (21) a presidente Dilma
Rousseff usou as redes sociais para criticar a iniciativa e classificou o
programa como “prioridade máxima” do seu governo e do ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva.
Sem título
“Não podemos permitir que isso aconteça. Estou certa que o
bom senso prevalecerá na destinação de recursos ao programa”, disse Dilma em
sua conta do Twitter.
A presidente afirmou ainda que “cortar o Bolsa Família
significa atentar contra 50 milhões de brasileiros que hoje têm uma vida melhor
por causa do programa”.
Preocupada com a decisão do relator, Dilma escalou os ministros
Jaques Wagner (Casa Civil) e Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) para
conversarem com Barros e tentassem demovê-lo da ideia de diminuir os repasses
para o principal programa social do governo. Nesta quarta, os três já se
encontraram, mas negam que tenham tocado no assunto.
Na avaliação do Palácio do Planalto, o relator estaria
usando o Bolsa Família como uma “moeda de troca” para conseguir emplacar outras
propostas orçamentárias que também encontram resistências no governo.
Mesmo prestes a anunciar um rombo nas contas públicas que
pode chegar a R$ 70 bilhões, a presidente não aceita mexer naquela que é uma
das principais bandeiras das gestões petistas. Ao falar sobre a necessidade de
cortar despesas, Dilma sempre destacou que o governo não mediria esforços para
preservar os programas sociais.
Nesta quarta-feira, diversas lideranças do PT e de outros
partidos criticaram a ideia de diminuir os recursos do Bolsa Família. O
presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que o ajuste era importante,
mas que não se poderia “cobrar a conta de quem não pode pagá-la”.
Na terça-feira, dia em que o programa completou 12 anos, a
ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, já havia saído em defesa
do pagamento benefício. Em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”, ela
afirmou que qualquer corte no programa terá impacto no aumento da extrema
pobreza.
Um dos argumentos de Barros ao propor a diminuição de
recursos para o Bolsa Família é que como o projeto da nova CPMF tem poucas
chances de ser aprovado ainda este ano, não há outra alternativa senão passar a
tesoura em programas sociais.
O relator cita ainda outros motivos para justificar o corte
no pagamento do benefício: há fraudes no cadastramento e 72% dos beneficiários
trabalham e poderiam eventualmente abrir mão da renda extra. Ele também defende
que não sejam incluídas novas famílias no cadastro do programa de transferência
de renda.
Nesta quarta, mesmo diante das resistências, Barros disse
que não pretende voltar atrás. Ele afirmou que, se o governo quiser, terá de
apresentar outra fonte de receita no valor de R$ 10 bilhões para compensar um
corte orçamentário no programa. “Eu vou cortar propor o corte dos R$ 10 bilhões
do Bolsa Família e, quem for contra, terá de fazer em plenário o destaque para
indicar de onde tira, é simples”, disse.
O corte proposto pelo deputado corresponde a cerca de 35% do
total previsto para o programa em 2016, de R$ 28,8 bilhões.
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