Entre o céu e a terra e perante a Nação brasileira
e o mundo a trama golpista é desnudada, desmascarada, passando por verdadeira
autópsia a conspiração montada pelo consórcio conservador, formado pela
direita, mídia grande e o “mercado”.
Por Renato Rabelo*, em seu blog
Foto: Reprodução/Facebook
Presidenta
Dilma Rousseff
Os fatos recentes atropelaram a tentativa de farsa
montada pelo impeachment, na qual os golpistas apareciam como vestais clamando
contra a corrupção do PT e a “corrupção nunca vista nos governos” Lula e Dilma.
Neste presente torna-se patente que somente a volta da presidenta Dilma pode
restaurar a democracia. Essa é a fresta de luz que permite iluminar o tabuleiro
da crise infindável.
O fator Sergio Machado revela a trama golpista
O bando de conspiradores não conseguiu esconder sua patranha por mais tempo,
porquanto entre eles o que existe é uma verdadeira pocilga, num vale tudo para
se salvar quem puder. É assim que Sergio Machado (operador financeiro do alto
escalão do PMDB), ex-tucano, ex-presidente da Transpetro, na tentativa
desesperada de se safar, gravou conversas reveladoras com a cúpula do PMDB em
seu acordo de delação premiada. Toda borra sai do recôndito. E comenta-se que
mais ainda estará por vir.
As bombásticas revelações das conversas grampeadas trazem à luz do dia o que
muitas vozes empenhadas na luta legalista percebiam e denunciavam. E mesmo a
imprensa internacional que assinalava a trajetória da conspiração. Só que os
acontecimentos são ainda mais eloquentes - escancara a prova real do golpe. Em
suma revelam que o processo de impeachment, talhado para esconder o golpe de
Estado, apeando do poder a presidenta da República Dilma Rousseff, tinha que
seguir essa via pela necessidade de sua emergência - didaticamente exposta por
Romero Jucá a Aécio Neves.
Primeiro por causa da essencialidade das reformas constitucionais que eles
impunham. Estas não poderiam ser explicitadas e defendidas numa eleição direta,
por seu alto teor impopular. Sendo assim a única viabilidade para aplicação de
tais reformas seria pelo caminho da exceção, um impeachment arranjado como se
sucedeu, comprometido com uma causa fraudada – sem crime de responsabilidade -
e viciado na sua origem. Portanto tiveram que contar numa aliança fundamental
com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, enredado em delitos de
corrupção e réu no STF. Foi o meio de o golpe ser disparado.
Segundo e mais emergencial, era preciso conter a “sangria”, essa “porra”,
segundo Romero Jucá, se referindo a operação Lava Jato. E exprimindo entre
eles, sem nuances, seus temores a respeito dessa operação, considerando que o
“novo” governo de Temer, tendo tomado o poder poderia conter as investigações e
deste modo protegê-los através de algum acordo. Eles deixam transparecer suas
boas relações e aquiescência com “alguns” ministros do STF e setores do poder
de Estado, ou mais especificamente se vangloriam em contar com um tipo de pacto
político-jurídico para sustentar o poder golpista.
Terceiro não escapa também suas previsões pessimistas acerca da eleição
presidencial de 2018, denotando não contar com candidatos e meios programáticos
viáveis para vencer esse pleito, podendo ser uma saída por meio do governo
Temer, acordando “certas condições”, sendo uma forma de “transição” de como
resolver seus enroscados dilemas eleitorais em 2018.
Governo interino reverte o programa aprovado nas urnas
A esta altura dos insólitos acontecimentos em que vive nossa pátria amada
Brasil, apesar da mídia grande, sobretudo as organizações Globo, comprometida
até as entranhas com o golpe, não pode abafar as assombrosas revelações.
Entretanto, jogam tudo para enviesar e truncar a informação, tentando salvar a
conquista do poder golpista, para isto operando para preservar prioritariamente
o presidente interino. No entanto não adianta diversionar e confundir, o
momento é muito grave e singular, a realidade se impõe mais nítida: o impasse
político se complicou e se exacerbou.
Por conseguinte essa nova situação de mais agravado impasse político começa com
o trágico 17 de abril e vem desde o afastamento da presidenta Dilma Rousseff e
vigência do governo interino de Michel Temer. A crescente desmoralização do
governo interino, diante dos fatos recentes revelados entre eles, evidencia
mais a sua grande vulnerabilidade política e jurídica. Sem ou com a
interferência do STF, é cada vez maior a perda de legitimidade desse governo.
Não é claro do ponto de vista constitucional que um governo interino, com
afastamento temporário da presidenta eleita, se torne já como um poder
definitivo, iniciando seu próprio mandato, desmontando toda estrutura
governamental e definindo um programa que leva até à mudança da Constituição,
no pacto social estabelecido, em reverso ao programa da presidenta eleita por
mais de 54 milhões de votos.
Ele já estabelece novo pacto numa viragem do acordo político anterior
consagrado nas urnas. Em verdade passa a prevalecer a vontade do Congresso,
então, se constituindo numa efetiva eleição indireta, um golpe parlamentar e
não a vontade originária direta do povo, contrária ao Estado democrático de
direito. Uma excrescência na qual a justiça suprema ainda está omissa.
Tudo isso é a prova do apetite usurpador do poder do balaio golpista na sua
ânsia em dividir os frutos da rapinagem em proveito próprio, desprezando o
próprio cuidado de legitimar o governo intruso - é a prova de gente desse
quilate.
O governo Temer se prenuncia aceleradamente em desmontar o que encontra de
conquistas democráticas, desenvolvimento social e avanço da soberania nacional;
passa longe dos avanços culturais e das conquistas de gênero. Prepara-se para
forte arrocho nas conquistas sociais básicas e, insensatamente, anuncia o
congelamento dos gastos em saúde e educação a partir do mais baixo patamar dos
últimos dez anos. Esta é uma involução para além de décadas, que se vinga este
governo vai consistir no maior retrocesso civilizacional na história moderna do
Brasil. O PSDB que chega ao poder por esse atalho golpista, depois de derrotado
nas quatro sucessivas eleições presidenciais, é o artífice do pacote de mudança
do marco regulatório de exploração do pré-sal, rapidez das privatizações e do
realinhamento às potências capitalistas-imperialistas. Como em todo golpe de
Estado no Brasil, este segue o caminho clássico: a cabeça e a mão da Secretária
de Estado dos Estados Unidos estão presentes. Como sempre o seu feito aparece
gradativamente.
Somente a volta da presidenta Dilma pode restaurar a democracia
A tendência progressiva de recuperação política da presidenta Dilma já é
indicada nas primeiras pesquisas de opinião. Assinala o que os acontecimentos
da luta de resistência vêm demonstrando a cada dia: ampliação da frente
anti-Temer e seus acólitos, que atua de modo multiforme, ocupando vários
cenários, em ações dirigidas ou espontâneas permanentes por todo país e no
exterior. A presidenta Dilma assumiu a liderança da resistência em defesa de
seu mandato legítimo e ocupou um papel de grande relevo para o destino da
democracia em nosso país.
Os golpistas apesar do manejo espúrio de esconder, recuar matreiramente ou se
pronunciarem com subterfúgios sobre o perverso programa antipopular que
pretendem não convencem, a desilusão cresce e parcelas mais extensas do povo
dá-se conta do verdadeiro desiderato do “novo” governo.
A luta trouxe a compreensão em ondas mais largas de que o curso do impeachment
não significa apenas a injusta destituição da presidenta da República, mas, o
que está em jogo é a ameaça maior à democracia e ao destino da Nação. Por isso
a presidenta Dilma passa a encarnar um símbolo forte da luta pela democracia. E
torna-se evidente que a garantia de alcançar os 2/3 de votos na fase atual de
julgamento no Senado não está resolvida.
A volta da presidenta Dilma seria um fato de grande significação, não sendo
apenas um retorno de continuidade, representaria a premissa para restaurar a
democracia e salvar o Estado Democrático de Direito. Abre assim uma nova
situação em que a presidenta eleita sustentada pelo programa que a elegeu,
revalidado pelas lições atuais, em contraste com a agenda regressiva imposta
pelo governo interino, na aplicação de sua autoridade vivificada pode propor a
REAFIRMAÇÃO dos fundamentos programáticos: pelo avanço da democracia,
consolidação das conquistas sociais, sustentação da soberania nacional,
integração de interesse mutuo com os vizinhos e a mobilização da Nação pela
retomada do desenvolvimento; e o COMPROMISSO candente de remeter à decisão do
desfecho democrático à soberania popular através de um PLEBISCITO, instrumento
constitucional no qual os eleitores se pronunciariam pelo SIM ou NÃO a respeito
da antecipação já da eleição presidencial. Essa tendência pode vingar e
prevalecer em função desses vários vetores atuais em desdobramentos.
*Renato Rabelo foi presidente nacional do PCdoB até maio de 2015. Atual
presidente da Fundação Maurício Grabois.
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