DESAFIOS PARA A SAÚDE E PARA A EDUCAÇÃO EM TEMPOS ULTRA NEOLIBERAIS NO BRASIL

 Por Dedé Rodrigues

Reflexão da semana n. 112

Bom dia meus amigos e minhas amigas ouvintes do Programa Tabira em Tempo. Primeiramente forma Temer! Esta semana que passou dois acontecimentos realizados pelo governo municipal de Tabira, a 6ª Conferência Municipal de Saúde e o encontro sobre o  PCR (Plano de Cargos e Carreira do Magistério) demonstraram importantes avanços  ocorridos na Saúde e na Educação, nesse município, mas ao mesmo tempo, começa na prática as preocupações com a chamada “PEC do teto dos gastos” que congelou os recursos por 20 anos no Brasil. O tema central da saúde “Controle Social na Construção de um SUS de Qualidade para Tabira – Saúde da Mulher, Nem um Direito a Menos” , Já mostra o tamanho da empreitada colocada nas mãos dos delegados. Como prestar um serviço a  população cada vez maior e melhor na saúde e na educação com cada vez menos recursos? Qual foi a finalidade do golpe contra Dilma? Que saídas teríamos para essa crise política e econômica no Brasil?

Em Tabira milhares de pessoas são atendidas por mês por esse importante sistema de saúde do Brasil, o SUS, mas começa a preocupação com o futuro, a medida que a tendência são os gastos serem reduzidos e a procura ser maior. O neoliberalismo aplicado por Temer abre espaço para o mercado lucrar com a saúde.  Segundo matéria do Portal Vermelho, mudanças no governo Temer abre espaço para o mercando abocanhar grande parte do SUS:

Ao lado da reforma trabalhista e do regime fiscal, que encolhe o tamanho do Estado ao congelar por 20 anos o suporte à saúde e a outras áreas sociais, investidores internacionais estão de olho no Sistema Único de Saúde. Não para destruí-lo, mas para lucrar. 

A entrada do capital estrangeiro foi aprovada pela Lei 13.097/2015, que alterou a Lei 8.080/1990.
Se não houver reação ou mesmo força política para reverter a Emenda 95/2016, que congela os gastos por 20 anos, afetando diretamente o SUS, a tendência é de enxugamento cada vez maior do sistema público, avalia um professor da Unifesp. Será mantida apenas uma “cesta básica de cobertura” para as pessoas mais pobres, sem condições de aderir aos planos acessíveis de saúde em estudo.

Com um “mercado” gigante, um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo, que abrange desde simples atendimento ambulatorial, vacinação, até transplante de órgãos, oferecido de maneira gratuita para toda a população. E com a venda de consultoria e tecnologias de informação e de gestão para prefeituras e estados. Ou seja, um negócio que pode significar o lucro a partir do controle da saúde pública.

Já o CNS (Conselho Nacional de Saúde)  estima que o congelamento de investimentos reduzirá em R$ 400 bilhões o orçamento da saúde durante o período de vigência da Emenda 95/2016. A fixação da regra do “teto” reduzirá, na prática, as despesas por habitante com o SUS e com a educação pública.

Ronald dos Santos, presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), durante sua fala no seminário preparatório da Conferência que acontecerá entre 21 e 24 de novembro, em Brasília, disse.

 Hoje o Brasil investe 3,7% do PIB em saúde. Com o teto de gastos, estima-se que esse investimento despencará para menos de 1% em 2030, denunciou Santos. Enquanto isso, o setor de saúde movimenta R$ 500 bilhões por ano no país. “Faz sentido que alguns setores apostem na visão da saúde como mercadoria”, ironizou o presidente do CNS.

Na área da educação a preocupação não é diferente, pois Tabira paga um dos melhores salários do Pajeú  aos professores. Como manter o pagamento do piso nacional com encolhimento dos recursos? A UNE denunciou recentemente que a Lei de Diretrizes Orçamentárias foi sancionada com vetos feitos por Michel Temer. O governo federal decidiu vetar o artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que incluía entre as prioridades para 2018 o cumprimento das metas previstas pelo Plano Nacional de Educação (PNE). Se o PNE não for cumprido, adeus ao futuro do povo e da educação no Brasil. Afinal, poderemos mudar o país sem cumprimentos de metas e sem uma educação pública e de qualidade?

É meus amigos e amigas, esse governo não tomou o poder por meio daquele golpe de Estado, chamado "golpe de novo tipo" para melhorar as políticas públicas. Conforme dados que são do conhecimento público, apenas no ano passado, o governo gastou cerca de 7,6% do PIB com o pagamento de juros sobre a dívida que tem com a finança especulativa. Todo ano o governo federal repassa para a especulação financeira em torno de 47% do orçamento da União, a título de juros e rolagem da dívida interna. Uma montanha de recursos esterilizados improdutivamente, sem gerar sequer um parafuso de riqueza nova; apenas transfere a propriedade sobre fundos públicos abocanhados pela ganância financeira.

Fazer melhor com menos recursos passa a ser uma tarefa indispensável para toda gestão pública, alertou na Conferência o Secretário de Administração Flávio Marques. Porém  se o povo brasileiro quiser e for a luta  essa lei do teto dos gastos não pode ser revogada? Penso que há algumas saídas para o Brasil: primeiro o povo deve aprender a escolher bem os parlamentares. Segundo é preciso um novo projeto de desenvolvimento para o  Brasil. E terceiro o  povo precisa se livrar de Temer, de seus aliados e de seu projeto,  chamado de ultra neoliberal, o que só será possível,  com a elevação do nível de consciência política e com grandes mobilizações de massa.  O desafio está posto.