quarta-feira, 2 de agosto de 2017

REFLEXÃO POLÍTICA DO DIA

DEMOCRACIA e democracia*

Pedro Luiz Teixeira de Camargo (Peixe) *

Olhando no dicionário, podemos definir democracia como “o regime político em que todos os cidadãos elegíveis participam igualmente — diretamente ou através de representantes legitimamente eleitos — na proposta, no desenvolvimento e na criação de leis, exercendo o poder da governação através do sufrágio universal”.


Este termo, surgido na antiga Grécia advém de deδημοκρατία (dēmokratía ou governo do povo), ou seja, é um modelo onde os todos e todas opinam da maneira mais direta possível dos rumos de um Estado.

Um país verdadeiramente democrático, portanto, é aquele onde é possível a participação popular na definição dos rumos para onde ele deve seguir. O que não é, infelizmente, o caso brasileiro desde o fatídico golpe político sofrido pela presidenta Dilma Rousseff ano passado em que se tornou presidente um político sem votos.

Curiosamente, o país sul americano onde mais se respira democracia é o que a mídia hegemônica mais bate: a Venezuela. O leitor deve estar se perguntando baseado em quê faço uma afirmação destas, afinal não foi isso que passou na televisão!

O argumento para isso é bem simples: quanto maior a participação popular, mais democrática é uma eleição, certo? Então vejamos como isso se dá no nosso país vizinho.

A assembleia nacional venezuelana possui 545 representantes eleitos pelo povo, mas não funciona como no Brasil, a eleição tem representantes por camada social, algo muito interessante e que aprofunda de maneira significativa a participação popular.

Dos 545 futuros congressistas, 181 são escolhidos por setor específico, buscando garantir maior representatividade a todos os segmentos sociais do país, algo fantástico! São eles: 79 trabalhadores, 8 camponeses e pescadores, 24 estudantes, 5 deficientes físicos, 8 indígenas, 28 aposentados , 5 empresários e 24 conselhos comunais (algo parecido com os conselhos públicos como os de saúde ou assistência social). Cabe destacar que esta proporção se dá de acordo com o tamanho de cada um destes segmentos na sociedade venezuelana.

Mas não é só isso, os outros 364 membros são eleitos através de sufrágios majoritários municipais, ou seja: cada cidade escolhe um representante, com exceção das capitais estaduais que elegem dois candidatos por representação proporcional e a cidade de Libertador, que elege sete.

Pense bem, além dos 181 eleitos de acordo com a camada social mais 364 representantes são escolhidos por município! Seria um sonho em nosso país um modelo representativo como o do nosso vizinho petrolífero.

Ora, mas se é tão democrático assim, por que batem tanto na Venezuela na TV? O motivo é simples: a radicalização da democracia e participação social não agrada aos donos do poder, ainda mais para aqueles que derrubaram uma presidenta eleita para colocar um fantoche que obedece aos interesses do capital financeiro internacional.

Prova disso é o não reconhecimento da eleição venezuelana pela embaixada estadunidense na ONU. Chega a ser engraçado para não dizer cômico: o golpe dado na democracia brasileira para eles é legítimo, mas a eleição com participação popular na Venezuela não é. Estranho? Nem tanto para um empresariado que prefere ser subserviente aos interesses estrangeiros a ser autônomo em relação aos interesses nacionais.

Cuidado com o que vê, nem sempre o que passa na mídia é o que parece ser. Como diriam os Titãs em 1984: “a televisão me deixou burro, muito burro demais”.

Até a próxima.
* Biólogo, Especialista em Gestão Ambiental, Mestrando em Sustentabilidade pela UFOP/MG e Diretor de Universidades Públicas da ANPG

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