PROGRAMA TABIRA EM TEMPO N. 170

 RESUMO.

                   

DATA: 10\02\2019

REFLEXÃO POLÍTICA DA SEMANA:

A Reforma da Previdência é a próxima grande batalha entre os trabalhadores e o deus mercado, representado pelo governo bozo com Paulo Guedes e seus privatizadores todos. Apresentada como a Reforma das Reformas que salvará o Brasil do caos financeiro, uma enorme bobagem repetida à exaustão pelo maior grupo de mídia do Brasil, a Globo, que é dona da maior empresa de previdência PRIVADA do Brasil. Globo, Bolsonaro, o sistema financeiro inteiro, querem a reforma da previdência e massacram a opinião pública com meia verdades e mentiras completas sobre o tema. Pois bem, adivinhem que quer ser o Relator do PL da Reforma? KINta KATiguria, o fascistinha do MBL, o moleque que nunca trabalhou na vida e é financiado pelos dólares dos EUA e de grandes grupos privados do país. Acorda Brasil. Acorda...a corda está no pescoço.

Facebook - Altair Freitas

PENSAMENTO DA SEMANA

O Brasil é um dos países mais desiguais do mundo, com uma brutal concentração de riqueza e renda nas mãos de uma ínfima minoria e enorme produção de pobreza e miséria abarcando a grande maioria. Num país assim, a extrema direita no poder vai quebrar todos os direitos trabalhistas, sociais e previdenciários e criar uma legislação "anticrime" ainda mais favorável à liberdade da polícia matar. Não precisa ser nenhum gênio da sociologia para identificar duas coisas: a pobreza do povo vai aumentar e a violência contra o povo pobre, idem. Essa combinação - pobreza e "leis duras" - NUNCA deu certo em nenhum país do mundo. Porque daria aqui? Pela graça do espirito santo? Melhorem, por favor! Facebook - Altair Freitas

FRASE 1 - DA SEMANA

“Não podemos cair no equívoco de supor que será possível resolver os complexos problemas da segurança pública apenas com uma canetada”. Presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz.

FRASE 2 -  DA SEMANA – “Só o infantilismo político não enxerga a absoluta necessidade de união da oposição diante da pesada agenda regressiva do governo Bolsonaro. Quem insiste em dividir joga para a platéia e faz gol contra.” Luciano Siqueira – Vice – Prefeito do Recife

 QUADRO COM ANTONIO DE DU VAMOS PERGUNTAR A ELE O QUE POVO PRECISA OU DEVERIA SABER HOJE? O BRASIL VIVE EM UMA NOVA DITADURA?

ATENÇÃO PARA ALGUMAS NOTÍCIAS DA SEMANA EM TABIRA E NO PAJEÚ

1. PC DO B DE TABIRA REALIZOU CONFERÊNCIA EXTRAORDINÁRIA

Por Dedé Rodrigues

O Partido Comunista do Brasil – PC do B – Tabira realizou no dia 02 de fevereiro de 2.019 a Conferência Municipal Extraordinária, convocada pela direção estadual, para analisar a conjuntura política mundial, nacional e local, tendo como base um documento do partido publicado com a intervenção da  presidenta Luciana Santos, a respeito da crise do capitalismo  no mundo e o fenômeno do crescimento da extrema direita.

No aspecto nacional se destaca também “o crescimento da extrema direita, com ameaças diretas de destruição do que resta da constituição cidadã de 1988, de atrelamento aos interesses dos Estados Unidos, no enfraquecimento do Estado Nacional e  na espolição dos trabalhadores e no autoritarismo político.

Na esfera estadual se destacam a eleição do Governador Paulo Câmara e da nossa vice-governadora Luciana Santos, em oposição ao governo  Bolsonaro, cuja vitória,  agora vai para 20 anos sem a direita ganhar a eleição no Estado. No caso De Luciana Santos, nós acreditamos na contribuição dela para melhorar a gestão do governador no Estado, inclusive esperamos que melhore a ação do governo dele no campo e  na cidade em Tabira.

Por fim  aprovamos a ideia da fusão do PPL ao PC do B e manifestamos a intenção de  melhorar a atuação do partido no município, com o ingresso de novos filiados,  prepará-lo para as novas batalhas, como a de 2020, e aprovamos a constituição de uma  frente ampla no país para que  sejam preservados os direitos sociais, como contraponto aos retrocessos propostos pelo governo Bolsonaro.

2. TRIUNFO-PE ELEITA UMA DAS 20 CIDADES MAIS BONITAS DO BRASIL

A Revista Bula, especializada em turismo, realizou uma enquete entre os meses de fevereiro de 2018 e janeiro de 2019, com o objetivo de descobrir quais são, segundo os leitores, as mais belas cidades brasileiras.

A consulta foi feita a colaboradores, assinantes — a partir da newsletter —, e seguidores da página da revista no Facebook e no Twitter.

Mais de 10 mil participantes responderam a enquete. As cidades foram divididas em seis categorias, de acordo com o número de indicações.

Entre elas, destacam-se Campos do Jordão, em São Paulo; Paraty, no Rio de Janeiro; Diamantina, em Minas Gerais; Rio de Contas, na Bahia; e Alcântara, no Maranhão.

Numa lista que tem ainda Gramado, Pomerode, Teresópolis, Paraty, Bento Gonçalves, Florianópolis, Triunfo, no Pajeú, aparece na 19ª posição.

3. CALÇAMENTO DA RUA VALDEMIR LEITE SOARES PASSA POR REFORMA

O prefeito Sebastião Dias e Cláudio Alves, secretário de Obras, estiveram na Rua Valdemir Leite Soares, na manhã desta segunda-feira, 04, para acompanhar o andamento dos serviços que estão sendo realizados na localidade. A rua tem um calçamento antigo e agora a Prefeitura de Tabira está executando, através da secretaria de Obras, uma grande reforma. Fonte: Blog do Povo

4. PREFEITURA CONCLUI OBRA PARA CORREÇÃO DE DESNÍVEL NA RUA PADRE LUIZ FLÓRIDI

A Prefeitura de Tabira, por meio da Secretaria de Obras, concluiu no final de janeiro, o trabalho de correção do desnível na Rua Padre Luiz Flóridi, que por anos causou transtornos aos pedestre e motoristas. Na manhã desta segunda-feira, 04, o prefeito Sebastião Dias e o secretário de Obras, Cláudio Alves, foram conferir como ficou a via. Fonte: Blog do Povo

5. GOVERNO DE TABIRA FECHA PARCERIA COM A UNIP E FUNCIONÁRIOS TERÃO DESCONTO DE 30% PARA CURSAREM O NÍVEL SUPERIOR

Na manhã desta segunda-feira, 04, o prefeito Sebastião Dias e o secretário de Administração, Flávio Marques, receberam o representante da UNIP, André Santos, onde celebraram uma importante parceria que irá beneficiar os funcionários públicos do município.

Conforme a parceria firmada entre a universidade e a prefeitura, os funcionários que quiserem estudar na UNIP, terão um desconto de 30% do valor da mensalidade. 

Essa é mais uma iniciativa do Governo Municipal para incentivar os funcionários a terem uma melhor qualidade de vida ajudando a garantir acesso educacional a nível superior e a graduação.

A Unip polo Afogados da Ingazeira-PE, recebeu em novembro de 2018, uma premiação por ter sido eleita o Melhor Polo do Nordeste. Fonte: Blog do Povo

ATENÇÃO PARA ALGUMAS NOTÍCIAS DA SEMANA PELO BRASIL

6. RECEITA DE PAULO GUEDES PARA A PREVIDÊNCIA FRACASSOU NA AMÉRICA LATINA

Não é preciso ir tão longe para comprovar as falácias na proposta de reforma de Previdência defendida por Paulo Guedes, o superministro do governo Jair Bolsonaro (PSL). Chile, Colômbia, México e Peru adotaram sistemas de aposentadoria com regimes de capitalização. Em comum, esses quatro países da América Latina têm revisado seus modelos nos últimos anos e, em alguns casos, proposto mudanças na legislação previdenciária. Com informações da BBC News Brasil

7. REFORMA DE BOLSONARO RETIRA DIREITOS E PRIVATIZA A PREVIDÊNCIA PÚBLICA

Caso prevaleça este texto, é fundamental que se denuncie, além dos excessos na supressão ou retirada de direitos, a intenção de privatizar a Previdência Pública, considerando os riscos que isso representa, a julgar pela situação dos aposentados chilenos, que foram pioneiros nesse tipo de modelo previdenciário. O valor da aposentadoria corresponderá a 60% da média do piso ou do teto do Regime Geral, acrescidos de 2% para cada ano de contribuição que exceder a 20 anos de contribuição, até 100% da referida média. Para atingir 100%, o segurado terá que comprovar 40 anos de contribuição. Exclui-se dessa forma de cálculo, o produtor, o parceiro, o meeiro e o arrendatário rurais e o pescador artesanal, bem como os respectivos cônjuges, que exerçam suas atividades em regime de economia familiar, sem empregados permanentes, cujo valor do benefício será de um salário mínimo. A versão de reforma proposta pela equipe econômica que vazou é muito dura, mas ainda vai passar pelo crivo do presidente da República e do Congresso Nacional, que poderão modificá-la em vários aspectos, especialmente em relação à idade mínima e a fórmula de cálculo dos benefícios.

Entretanto, se prevalecer este texto, é fundamental que se denuncie, além dos excessos na supressão ou retirada de direitos, a intenção de privatizar a Previdência Pública, considerando os riscos que isso representa, a julgar pela situação dos aposentados chilenos, que foram pioneiros nesse tipo de modelo previdenciário.
Por Antônio Augusto de Queiroz*

8. CARTEIRA "VERDE E AMARELA" ACABA COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL  

Uma das metas da proposta do governo de adotar a carteira de trabalho "verde e amarela" é tirar dos trabalhadores qualquer possibilidade de acesso à Previdência Social. O anúncio do ministro da Economia, Paulo Guedes, de que o governo estuda propor a carteira de trabalho chamada de "verde e amarela" depois da "reforma" da Previdência Social, na qual, segundo ele, as pessoas escolherão os direitos que poderão ter, é um acinte. Pela proposta do governo, o Brasil passará a ter duas categorias de trabalhadores, com a tendência de atrofiamento da que se beneficia das conquistas da legislação trabalhista e social da Revolução de 1930. Prevalecerá, por óbvio, a que se enquadra naquilo que o presidente Jair Bolsonaro classificou como "próximo da informalidade". O Brasil já é um país com 75 milhões de trabalhadores, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Desses, apenas 5 milhões são servidores públicos. Dos demais, cerca de 29 milhões já estão filiados ao INSS. Cerca de 40 milhões estão fora, em decorrência da informalidade, da ausência de registro ou do tipo de atividade econômica que praticam.
Por Osvaldo Bertolino - Portal Vermelho Dia: 07/02/2019

9. "PROJETO DE MORO PREPARA PERSEGUIÇÃO AOS POBRES", DIZ MANUELA

Manuela D'Ávila (PCdoB-RS), que foi candidata a vice na chapa presidencial liderada por Fernando Hadadd, disse na sua conta do twitter que o projeto de lei anticrime, anunciado pelo ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública), “prepara a perseguição implacável contra os mais pobres, especialmente os negros e negras e contra os inimigos do novo regime”. Ela citiou outros exemplos como a possibilidade da pena ser barganhada entre ministério público e acusado, prescindindo do devido processo; o fim da presunção da inocência, com a possibilidade de início de cumprimento da pena já em segunda instância; o bárbaro excludente de ilicitude que, na prática, representará uma carta branca para a polícia matar”. Da redação em Brasília

10. PACOTE MORO VIOLA PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS

 O chamado projeto de lei anticrime anunciado nesta segunda (4) pelo ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) viola frontalmente princípios constitucionais como a presunção da inocência, da individualização da pena e do devido processo legal.
Por Iram Alfaia

11. ESPECIALISTAS CHAMAM PROJETO DE MORO DE POPULISTA E CRIMINOSO

Criminalistas, defensores públicos e professores de Direito Penal ouvidos nesta terça (5), pelo site Consultor Jurídico (Conjur), revelaram que o chamado projeto de lei anticrime lançado na segunda (4) pelo ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) tem um caráter populista e para alguns chega até a ser criminoso.

O coordenador do Núcleo Especializado em Situação Carcerária da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Thiago de Luna Cury, revelou dados preocupantes sobre a situação naquele Estado. Segundo o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), São Paulo registrou um aumento de 500% nas taxas de encarceramento entre 1994 e 2016.
Em 2016, o Estado possuía 240.061 pessoas presas, ou seja, 1 a cada 183 paulistas está na prisão. Um dado ainda mais assustador: nesse mesmo período não houve redução no número de registros de crimes.  Da redação em Brasília

12. PROJETO DE LEI ANTICRIME PODERÁ INSTITUCIONALIZAR "LICENÇA PARA MATAR"

Comunistas criticam proposta apresentada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e afirmam que texto não atinge o cerne do problema da segurança pública no país.
Por: Christiane Peres 

Segundo o Anuário de Segurança Pública de 2018, só em 2016 a polícia brasileira matou 5.144 pessoas nos chamados “autos de resistência”, com uma média de seis mortes por dia. No mesmo período, morreram 386 policiais em operações, o que confere ao Brasil o triste título da polícia que mais morre e mais mata em todo o planeta.
Para o coordenador do Programa de Violência Institucional da organização Conectas Direitos Humanos, “este pacote cria uma legitimação de mortes praticadas pela polícia, o que é muito preocupante. A polícia brasileira é uma das que mais mata e mais morre no mundo, e a proposta reforça a letalidade policial, de combate ao inimigo”.
Moro fará uma apresentação do texto aos parlamentares esta semana. O projeto altera 14 leis, como o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei de Execução Penal e o Código Eleitoral, entre outras. Reprodução da Internet no Portal Vermelho.

13. SEGUNDA CONDENAÇÃO DE LULA REPETE PERSEGUIÇÃO POLÍTICA

Mais do mesmo. Assim é a segunda condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela juíza da 13° Vara Criminal de Curitiba, Gabriela Hartdt, substituta na Operação Lava Jato do atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Como na primeira, envolvendo o famoso tríplex de Guarujá, cidade litorânea de São Paulo, o enredo dessa condenação, agora ligada ao Sítio Santa Bárbara, na também cidade paulista de Atibaia, se enquadra na categoria de grande ficção.  A compreensão do sentido político dessa perseguição a Lula também se explica pelo cerco midiático ao caso, uma grande contribuição para o clima obscurantista formado na tramitação do processo. Como em Guarujá, a romaria da mídia ao Sítio Santa Bárbara criou uma calamitosa sequência de truques para tentar justificar as acusações, elegendo o ex-presidente como alguém para ser crucificado sem apelação. O que se viu, nessa fila indiana midiática rumo a Atibaia, foram acusações saídas sabe-se lá por quais meios, mas sabidamente utilizadas para sufocar a defesa do acusado.Da redação do Portal Vermelho

14. DEFESA DE LULA RECORRERÁ CONTRA NOVA CONDENAÇÃO

O advogado Cristiano Zanin, responsável pela defesa do ex-presidente Lula, divulgou nota onde afirma que a sentença da juíza Gabriela Hardt condenando Lula a 12 anos e 11 meses no processo do sítio de Atibaia desconsiderou provas, atenta contra parâmetros jurídicos e usa as leis para promover perseguição política. Zanin informa que recorrerá contra a sentença e dará ciência ao Comitê de Direitos Humanos da ONU de que, novamente, o julgamento não foi “justo, imparcial e independente”. Cristiano Zanin Martins Da redação

15. DEPUTADOS COMBATEM REFORMA DA PREVIDÊNCIA DE BOLSONARO

Em mensagem ao Congresso, o presidente da República, Jair Bolsonaro, reiterou que seu governo deverá mudar as regras de aposentadoria dos brasileiros. A desculpa para retirar direitos é que a medida ajudará a retomar o crescimento econômico do país.

Para a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Bolsonaro tenta iludir a população. “Vão tirar dinheiro de onde nem tem para enganar o povo. A Reforma da Previdência quem paga é o trabalhador mais pobre. Na proposta do governo Bolsonaro, você contribuirá por 40 anos (carteira assinada) para ter acesso ao total da aposentadoria. Muitos trabalhadores brasileiros irão morrer antes de receber o benefício”, avalia Jandira. Fonte: PCdoB na Câmara

16. LAMA TÓXICA DA VALE ESPALHA DOENÇAS E AGRAVA TRAGÉDIA EM BRUMADINHO

Os moradores de Brumadinho e região, em Minas Gerais, continuam a sofrer com a tragédia da Vale, iniciada em 25 de janeiro, com o rompimento de uma barragem da mina Córrego do Feijão. O mar de lama que se formou, potencialmente rico em metais pesados perigosos à saúde, já começa a oferecer riscos à saúde dos moradores na região. Com informações da Deutsche Welle

17. DEPUTADA BOLSONARISTA PROPÕE ESCOLA SEM PARTIDO AINDA MAIS AUTORITÁRIO

É provável que o STF (Supremo Tribunal Federal) barre lá na frente, mas a deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF) já apresentou, no primeiro dia de trabalhos no Congresso, uma versão ainda mais autoritária e inconstitucional do Escola Sem Partido. Em meio a diversos desmandos e retrocessos, o Projeto de Lei 246/2019, protocolado na segunda-feira (4), autoriza alunos a gravarem as aulas, cria um canal para denúncias anônimas e proíbe grêmios estudantis de fazerem “atividade político-partidária”. Da Redação, com agências.

18. ESCOLA LIVRE E ESCOLA SEM MORDAÇA: AS RESPOSTAS AO ESCOLA SEM PARTIDO 

A tentativa da base bolsonarista de ressuscitar o projeto Escola sem Partido na Câmara dos Deputados, em termos ainda mais duros, levou a oposição a apresentar propostas alternativas. Se nos últimos anos os deputados conservadores dominarem o debate, agora a oposição parte para uma nova estratégia. O PL nº 502/2019 prevê o respeito à laicidade e à liberdade religiosa e uma educação “contra o preconceito, a violência, a exclusão social e a estigmatização das pessoas pela cor da pele, origem ou condição social, deficiência, nacionalidade, gênero, orientação sexual, identidade e/ou expressão de gênero”. O texto também reforça que a gravação de vídeos e áudios de atividades de ensino só são permitidos com consentimento de quem será filmado ou gravado e prevê a fixação de cartazes nas escolas com a lei, além de um canal para denúncias de eventuais descumprimentos da norma. Com informações do HuffPost Brasil

 19. CONTEE REPUDIA PERSEGUIÇÃO A PROFESSORES EM SANTA CATARINA

 A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelicimentos de Ensino (Contee), emitiu nota em que repudia a decisão da desembargadora de suspender a liminar que impedia que a deputada Ana Caroline Campagnolo (PSL/SC) usasse as redes sociais para conclamar os alunos a filmar “professores doutrinadores”.  A entidade considera a decisão uma "ofensiva contra os professores e o magistério", constragedora, desrespeitosa e comprometedora da didática pedagógica. A Contee, entidades filiadas e categoria continuarão mobilizadas e dialogando com ministros do Supremo, parlamentares, estudantes e pais dos alunos para que a Lei da Mordaça não seja imposta, e a ofensiva da extrema-direita contra a liberdade de magistério, de pensamento e de expressão seja barrada. Os trabalhadores em educação são mestres, não são inimigos dos estudantes! Da redação do Portal Vermelho, com informações da Contee e do Desacato.

20. RENATO RABELO APONTA OBSERVATÓRIO COMO MODELO DE UNIDADE PARA CONTER RETROCESSOS FERINDO A DEMOCRACIA

O presidente da Fundação Maurício Grabois, Renato Rabelo, encara o lançamento do Observatório da Democracia em Brasília, neste dia 31 de janeiro, como marco de nova fase em curso na articulação dos partidos progressistas, através de suas fundações de estudos partidários, para mapear e contrapor às políticas recessivas em elaboração pelo Governo Bolsonaro. Em entrevista concedida à Revista Nordeste, ele analisa toda a conjuntura nacional e internacional diante do crescimento da ultra direita. O lançamento do Observatório da Democracia neste dia 31 de janeiro, em Brasília, marca uma importante iniciativa da oposição ao Governo de Jair Bolsonaro, pois se trata de um fato inédito reunindo seis Fundações de Partidos políticos no Brasil – as fundações João Mangabeira (PSB), Lauro Campos (PSOL), Leonel Brizola-Alberto Pasqualini (PDT), Maurício Grabois (PCdoB), a Fundação Progresso Social (PROS) e a Fundação Perseu Abramo (PT) — num esforço conjunto para acompanhar, diagnosticar e avaliar as ações do novo governo. Publicado em 31.01.2019 - Entrevista feita pelo jornalista Walter Santos. Fundação Maurício Grabóis

21. CENTRAIS SINDICAIS FARÃO ENCONTRO UNIFICADO EM 20 DE FEVEREIRO

Reunidas nesta quinta (24), as centrais sindicais (CTB, CSB, CUT, Força Sindical, Nova Central, Intersindical, CSP-Conlutas, CGTB) afinaram as propostas de agenda e aprovaram a organização de uma grande Assembleia da Classe Trabalhadora no próximo Dia 20 de Fevereiro, na Praça da Sé, em São Paulo. A batalha contra a reforma da Previdência, na avaliação do presidente da CUT, é o que definirá como será a luta de resistência da Classe Trabalhadora no atual governo.
“Por isso, é importante dialogar também com todos os setores da sociedade. E as mobilizações do dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, e do 1º de maio, Dia do Trabalhador, serão fundamentais para estabelecer esse diálogo”.
Com informações da CTB e CUT

ATENÇÃO PARA ALGUMAS NOTÍCIAS DA SEMANA PELO MUNDO

22. MADURO RECHAÇA ULTIMATO DA UNIÃO EUROPEIA

O presidente da República Bolivariana da Venezuela, Nicolás Maduro, reiterou neste domingo (3) seu rechaço ao ultimato apresentado pela União Europeia (UE) no último fim de semana, que exigiu ao governo da Venezuela convocar eleições em um prazo de oito dias. “Não aceitamos ultimato de ninguém. É como se eu dissesse à UE: dou-lhe sete dias para reconhecer a República da Catalunha, ou senão vamos tomar medidas. A política internacional não pode basear-se no ultimato. Isso é da época dos impérios, das colônias”, afirmou o chefe de Estado durante uma entrevista ao programa espanhol “Salvados“, transmitido pela Antena 3.  Fonte: Agência Venezuelana de Notícias, via i21

23. DEZ MENTIRAS SOBRE A VENEZUELA QUE PELA REPETIÇÃO SE TORNAM VERDADE

 A guerra híbrida que vive a Venezuela tem a desinformação e manipulação midiática como uma de suas principais armas de combate. Lemos e escutamos mentiras de analistas que nunca estiveram na Venezuela e as repetem tantas vezes que se convertem em realidade para a opinião pública. A comunidade internacional representada pelos Estados Unidos e o Grupo de Lima não está preocupada com os presos torturados em Guantánamo; não se preocupa com os defensores dos direitos humanos assassinados diariamente na Colômbia, não há preocupações com as caravanas de imigrantes que fogem da doutrina do shock neoliberal em Honduras e tampouco se importa com as relações do filho de Jair Bolsonaro com as milícias que assassinaram Marielle Franco. 
Não, ninguém do Grupo de Lima e seu aliado Estados Unidos julga grave as violações dos direitos humanos nestes países todos. O que se esconde por trás desta preocupação com a Venezuela não se chama democracia. Se chama petróleo, ouro e coltan.
 *Katu Arkonada é cientista político, autor de livros relacionados à política latino-americana e membro da Rede de Intelectuais na Defesa da Humanidade. Este artigo foi publicado originalmente no jornal mexicano La Jornada.
Fonte: La Vanguarda I Tradução: Mariana Serafini

Por Katu Arkonada*