Por Dedé Rodrigues
Delegado Sindical Municipal de Tabira - Sintepe
RESUMO
O presente artigo faz uma
análise da palestra realizada pela pós - Doutora Dalila Oliveira, sobre a tese
dela Da promessa de futuro à suspensão do presente – A teoria do capital humano
e o Pisa na educação brasileira, ocorrida na reunião do Conselho de
Representantes do Sintepe em Recife, 2021 e serve também como repasse para toda
categoria dos trabalhadores em Educação de Pernambuco. Ao lado dessa breve
análise, vamos relacionar a atuação da Artsind, Articulação Sindical
ligada ao PT (Partido dos Trabalhadores), que dirige o
Sintepe, levando em conta a profundidade dessa tese, bem como, as repetidas citações
do Educador Paulo Freire por integrantes dessa corrente sindical, cujas
citações, apresentam graves contradições entre teoria e prática. Na conclusão
afirmaremos que a atuação exclusivista dessa corrente sindical, hoje
na direção do Sintepe, ao invés de ajudar, dificulta a libertação do
oprimido em ralação ao opressor neste modelo de sociedade
capitalista.
DESENVOLVIMENTO
Não temos a pretensão de apresentar a
tese de Oliveira, (2020) na sua abrangência ou nos seus pormenores, mas algumas
ideias centrais dessa obra vão nos oferecer subsídios para o presente artigo.
Popkewistz, (2020) prefaciando o livro dela conclui que “o fantasma do Pisa de
produzir caminhos para o desenvolvimento nacional é como uma quimera mítica,
uma ilusão elegante que surge de uma prática utópica e paradoxalmente
implausível”. No pensamento dele o Pisa é algo que não se concretiza
como ideal, um produto da imaginação bonita e utópica para o desenvolvimento
das nações.
Ao lado do Pisa vem a “Teoria do
capital humano”, Oliveira, (2020), citando Laclau e Mouffe (1985)
destaca que “qualidade da educação” , “escola eficaz” e “boa docência” se
difundem pelo mundo como discursos dominantes que alimentam uma lógica
competitiva e meritocrática que tem sua origem na teoria do capital
humano”. Essa ideologia dominante, de acordo com Grek, (2016,
p.717), também citado na obra dela, diz que a Ocde defende que “a
aprendizagem deve estar conectada ao mercado de trabalho e ao
capital humano”. Porém, a realidade do capitalismo neoliberal no mundo
globalizado, com a chamada reestruturação produtiva, aliada as novas
tecnologias, tem causado o desemprego estrutural ou, segundo Gidens
( 1991, p.29), tem “condenado boa parte da população à
informalidade, ao subemprego, e ampliado os índices de desemprego a
níveis alarmantes”. Na conclusão desse raciocínio, pegamos uma breve
citação da própria Oliveira ( 2020, p. 38) que diz; “o pensamento
liberal planta a ideia de livre iniciativa e igualdade de oportunidade sob o capitalismo”.
Isso, para ela, fica no campo das intenções. Teoria e prática aqui não
combinam.
A tese dela deixa claro também que a
teoria do capital humano, surgiu no Brasil no bojo da teoria
desenvolvimentista, esta, por sinal, defende a ideia da eficácia da educação
como um instrumento de distribuição de renda e equalização social, cuja teoria
foi desenvolvida com base no positivismo e no pensamento liberal clássico,
produto da ideologia burguesa capitalista. Mas é Marx, segundo (Oliveira, p.
47) com base na velha noção de acumulação primitiva, em O Capital, que faz a
crítica a essa ideologia dizendo que os liberais justificam moralmente a
desigualdade social, a partir da falsa noção de igualdade formal.
Pelo que se depreende da tese de
Oliveira, (2020), se por um lado, não se pode deixar de valorizar a educação
como instrumento de desenvolvimento pessoal, social e até nacional, por outro
lado, esse fenômeno social, por si só, não dar conta dos
problemas estruturais do capitalismo, como a exclusão social, por
exemplo. De forma que, tanto o Pisa como a teoria do capital humano,
são instrumentos de poder do capitalismo que colonizam, gestões e
escolas, professores, governantes e até governos progressistas, como os de Lula
e Dilma. Pois segundo (Oliveira, p. 95) citando a tese de doutorado
de Aluísio Mercadante Oliva, quadro importante do PT (Partido dos
Trabalhadores), defendida em 2010, diz que o trabalho
dele deposita na educação “a condição indispensável para atingir o novo
desenvolvimento brasileiro”, mas a tese dele carece de uma visão crítica sobre
desenvolvimento e educação, afirma ela.
Reforçando essa crítica a ideia de
educação abraçada pelo desenvolvimentismo, Foucault, (1987), citado por ela,
diz que o Pisa “É um controle normalizante, uma vigilância que permite qualificar,
classificar e punir”. (Oliveira, apud, Foucault, p.
83).
O QUE FAZER DIANTE DO PISA E DA TEORIA
DO CAPITAL HUMANO?
Aqui se apresenta a primeira
contradição entre teoria e prática do nosso artigo, ou seja: entre o desejo do
Pisa e as avaliações externas e a realidade do desenvolvimento das nações, que
é o resultado, ao nosso ver, da luta de classes a nível internacional e da ação
exploratória e predatória do imperialismo e do capital financeiro. Alguns
países tem se saído melhor do que outros no desenvolvimento e nos resultados do
Pisa, porém o rompimento unilateral dos países com esse exame não é possível na
atual correlação de forças mundial. Vivemos sob o comando do capitalismo na
maior parte dos países e precisamos questionar tudo, inclusive as contradições
desse sistema e desses exames, porém ter os pés no chão é necessário.
Como solução para esses problemas
gerados pelo capitalismo cabe aqui fazer a defesa do socialismo. A defesa
de uma educação pública e de qualidade social, (freireana) no lugar
da educação voltada unicamente para a competição no mercado de trabalho. Por
certo, com o advento do socialismo em escala global, ou mudando a correlação de
forças atual, se elaboraria outros tipos de exames para avaliar as nações, com
outras características e outras “competências”. Na China, por
exemplo, que utiliza os valores confucionistas na educação, há 1500
anos, esse fenômeno social, prepara quadros para o serviço público. Essa nação
agora está tomando algumas medidas em relação a educação que consideramos
importante destacar: Ela está aumentando o papel do Estado como
enfrentamento às corporações privadas na educação; está promovendo um rodízio
dos melhores professores nas escolas; está reduzindo testes e deveres de casa
para as crianças, reduzindo a competição estressante; está aumentando os
salários dos professores etc. Na fala de Chak, (2021), sobre essas medidas
desestressantes na China, ele diz: A “redução dupla” pode ser vista como a
afirmação do governo de que as mentes e a saúde dos alunos e famílias são mais
importantes que o bolso de investidores e bilionários”.
QUAL É O PAPEL DAS ORGANIZAÇÕES DOS
TRABALHADORES DIANTE DO PISA E DA TEORIA DO CAPITAL HUMANO?
O maior desafio das organizações dos
trabalhadores na contemporaneidade é praticar uma gestão profundamente
democrática, que forme politicamente as categorias de
trabalhadores e estejam enraizadas na base e apontem para o
socialismo em substituição do capitalismo. Nesse sentido, a nova direção do
Sintepe, está longe de praticar uma gestão desse tipo. Para confirmar tal
assertiva temos visto que a oposição sindical, em especial, o
Movimento Sintepe Livre, tem denunciado a Artsind pelo aparelhamento sindical;
tentativa de desrespeitar os Estatutos da entidade; supostas fraudes nas
últimas eleições sindicais; desrespeito a prazos na convocação de assembleias;
tentativa de apagar a oposição, a CTB e outras correntes sindicais da história
do Sintepe; a prática da direção está servindo como "puxadinho
político" para eleger prováveis candidatos dessa corrente ideológica ao
parlamento brasileiro; denúncia de um certo profissionalismo sindical;
pragmatismo e economicismo sindical; sectarismo, exclusivismo e empobrecimento
nas análises de conjunturas etc. Essa prática distancia essa corrente
de um projeto de socialismo para o Brasil, pois o socialismo é um sistema
profundamente democrático para os trabalhadores.
Conforme Edsom Tenório, que pertence ao
Movimento Sintepe Livre, fazendo um
prognóstico para 2022 em relação a atuação da atual direção do Sintepe e as
lutas da categoria, diz:
Tenho a impressão que
o ano letivo de 22 começará com uma greve da categoria. A posição do governo é
muito ruim diante do quadro que se apresenta para a categoria. Quem se adiantar
no debate terá condições concretas de dirigir o movimento. São vários fatores
que nos colocam nessa posição: as sobras do Fundeb demostram que tem recursos,
a decisão de estados e municípios em anunciar os reajustes para janeiro, o
percentual de reajuste do piso e a incerteza da categoria de ser contemplado na
carreira. Esses fatores e a tática do governo de protelar ao máximo as
negociações, colocam a categoria numa posição de embate. O fato do sindicato
optar por atos públicos esvaziados, que contam apenas com os militantes da
artsind para colocar foto nas redes sociais, distância eles da base. Pois, não
apresentam um plano de lutas efetivo. Precisamos pensar nesse cenário de
maneira mais crítica para responder aos anseios da categoria. (TENÓRIO, Movimento
Sintepe Livre, 2021).
O QUE PAULO FREIRE DIRIA A
ARTSIND?
Com essa prática no currículo, citar
repetidamente frases de Paulo Freire, como: “Eu sou um intelectual que não tem
medo de ser amoroso. Amo as gentes e amo o mundo. E é porque amo as pessoas e
amo o mundo que eu brigo para que a justiça social se implante antes da
caridade.” (Pensador, 2021). Vira uma contradição. Como amar as
pessoas se a Artsind não consegue nem amar aqueles da categoria de
trabalhadores em educação de Pernambuco que pensam diferente dela? Mas é o
próprio Freire que arremata: “O amor é uma intercomunicação íntima
de duas consciências que se respeitam. Cada um tem o outro como sujeito de seu
amor. Não se trata de apropriar-se do outro. (Pensador, 2021). Na relação entre
as correntes divergentes no Sintepe falta o respeito da Artisind ao
outro, ou a outra corrente que pensa diferente dela. Com
essa prática, citada anteriormente, não estaria a Artsind se apropriando da
consciência da sua própria militância, a medida que ela não consegue se opor a
decisões equivocadas da direção?
Mas
é nessa frase de Freire que as contradições da Artsind entre teoria e prática
no Sintepe são escancaradas: “É fundamental diminuir a distância entre o que se
diz e o que se faz, de tal forma que, num dado momento, a tua fala seja a tua
prática.” Freire (2003, p. 61). Duas coisas que não combinam nessa direção: a
fala e a prática. E nesse caso é também Paulo Freire que nos ensina:
“A teoria sem a prática vira 'verbalismo', assim como
a prática sem teoria, vira ativismo. No entanto, quando se une
a prática com a teoria tem-se a práxis, a ação criadora e
modificadora da realidade.” (FREIRE, 1996, p. 25). O verbalismo e o
ativismo são a práxis da Artsind na direção do Sintepe, pois parece que “O
erro, na verdade, não é ter um certo ponto de vista, mas absolutizá-lo e
desconhecer que, mesmo do acerto de seu ponto de vista é possível que a razão
ética nem sempre esteja com ele.” (Pensador, 2021). Absolutizar os pontos de
vistas equivocados que ferem a ética sindical, parece a práxis do coletivo sob
o comando da Artsind, de acordo com relatos e críticas da oposição
sindical.
Se essa prática,
exclusivista e sectária da Artsind não permite aos seus integrantes enxergarem
o óbvio e o certo, não estaria essa corrente cometendo um erro, detectado
também por Freire ao afirmar: Quando a educação não é libertadora, o
sonho do oprimido é ser opressor? (Pensador, 2021). Alguns membros da oposição
tem comparado a forma de agir da militância da Artsind com os militantes
bolsonaristas, na medida em que eles não conseguem discordar dos seus líderes
ou fazer autocrítica em relação a direção tentar impor para toda categoria os
seus objetivos políticos, pessoais ou de grupo. Mas é o próprio Freire, (1970)
que nos ajuda a entender o que está ocorrendo com a militância da Artsind e,
por certo, diria aos militantes dela:
O grande problema
está em como poderão os oprimidos, que “hospedam” ao opressor em si, participar
da elaboração, como seres duplos, inautênticos, da pedagogia de sua libertação.
Somente na medida em que se descubram “hospedeiros” do opressor poderão
contribuir para o partejamento de sua pedagogia libertadora. Enquanto vivam a
dualidade na qual ser é parecer e parecer é parecer com o opressor, é
impossível fazê-lo. (FREIRE, 1970, p.21)
Nas palavras conclusivas do livro do
próprio Paulo Freire ele arremata:
Somente estas formas
de ação que se opõem, de um lado, aos discursos verbalistas e aos blablablás
inoperantes e, de outro, ao ativismo mecanicista, podem opor-se, também, à ação
divisória das elites dominadoras e dirigir-se no sentido da unidade dos
oprimidos. (FREIRE, 1970, p.116)
CONCLUSÃO
Por fim já passou da hora dos
atuais dirigentes do Sintepe e da militância da Artsind aprender na prática com
Paulo Freire quando ele diz: “Gosto de ser gente porque, inacabado, sei que sou
um ser condicionado mas, consciente do inacabamento, sei que posso ir mais além
dele. Esta é a diferença profunda entre o ser condicionado e o ser determinado.
(Pensador, 2021). Não podemos nos tornar seres condicionados por uma
corrente ideológica, o contraditório e a dialética precisam fazer
parte da prática sindical dessa direção do Sintepe, caso contrário não temos
como fazer valer essa frase também de Paulo Freire: Ninguém liberta
ninguém. As pessoas se libertam em comunhão. (Pensador, 2021). A palavra
comunhão precisa fazer parte do dicionário da Artsind, quando se
trata de disputas de espaços, cargos e análises de conjuntura nos eventos do
Sintepe, caso contrário o verbalismo desconectado da prática continuará sento a
práxis da Artsind na direção do Sintepe e o ativismo sindical, vindo de cima
para baixo, dificultará o enfrentamento ao capitalismo, ao Pisa e a teoria do
Capital humano.
No caso brasileiro defendemos uma
frente ampla e um novo Projeto Nacional de desenvolvimento para o Brasil a caminho do Socialismo, para derrotar
a extrema direita neofascista no poder, mas, não basta falar em socialismo,
como fazem alguns membros da Artsind, é preciso ter e defender um Projeto de
Socialismo para o Brasil. Sempre que nos unimos, por cima, em movimentos amplos
ou na base, nas lutas sociais, é importante para a conquista de vitórias
parciais e conjunturais para a categoria, mas a unidade da categoria precisa
sem em todas as instâncias do sindicato, inclusive na divisão de cargos,
planejamento e tarefas na gestão do Sintepe para todas as correntes de
pensamento. Nesse sentido, de acordo com o próprio Paulo Freire, somente libertando o proletariado e os membros
da Artsind do opressor que cada um hospeda dentro de si mesmo, podemos libertar o Sintepe dessa
prática sindical opressora e contribuir mais com a libertação de todos os
oprimidos pelo capitalismo. Concluímos afirmando que o sonho do advento do
socialismo em nossa pátria e a libertação dos oprimidos dos opressores no
capitalismo brasileiro terá que romper também com essa prática sindical da direção do
Sintepe.
BIBLIOGRAFIA
CHAK , Tings, Reforma educacional
chinesa busca reduzir sobrecarga e regulamenta grandes corporações, Instituto Tricontinental de Pesquisa
Social, Brasil de Fato, 2021
FREIRE, Paulo, Pedagogia do
Oprimido, 23ª Reimpressão, Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1970
TENÓRIO,
Edsom, Movimento Sintepe Livre, 2021
OLIVEIRA, Dalila Andrade, Da promessa do futuro à
suspensão do presente, A teoria do capital humano e o Pisa na educação
brasileira, 1ª Ed. Petrópolis, RJ, Vozes, 2020
PENSADOR, As 47 melhores frases
de Paulo Freire, o patrono da educação brasileira, Google, 2021
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