Em 25 de janeiro de 2019, os 12 milhões de metros cúbicos de rejeitos despejados no Rio Paraopeba resultaram na morte de 272 pessoas
por André Cintra, Andressa Schpallir
Publicado 25/01/2024 15:37 | Editado 25/01/2024 19:21
O rompimento da
barragem de rejeitos da Vale em Brumadinho (MG) completa cinco anos nesta
quinta (25) sem que os responsáveis pelo desastre tenham sido condenados.
Em 25 de janeiro de
2019, os 12 milhões de metros cúbicos de rejeitos despejados no Rio Paraopeba
resultaram na morte de 272 pessoas. Até hoje, seguem as buscas por três
desaparecidos: Nathália de Oliveira Porto Araújo, Tiago Tadeu Mendes da Silva e
Maria de Lourdes da Costa Bueno.
Além das mortes,
foram graves as consequências às comunidades dos 26 municípios atingidos. A
Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) mostrou em pesquisa níveis elevados de metais
pesados – como manganês e arsênio – no sangue e na urina de moradores de
Brumadinho e região. Problemas de adoecimento mental, aumento da criminalidade
e até dos casos de suicídio também foram relatados.
Até hoje, o Rio
Paraopeba segue interditado. Dados do Instituto Mineiro de Gestão das Águas
(Igam), de outubro de 2023, mostram que a concentração de metais está acima do
permitido. Outra pesquisa indica que mais da metade dos peixes analisados está
contaminado.
Os rejeitos
alcançaram cerca de 300 quilômetros de distância do local da barragem,
destruindo e interditando pequenas plantações, inviabilizando fontes de renda
como o turismo, contaminando o solo e impedindo o acesso à água potável.
De acordo com o MST
(Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), mais de mil famílias sem terra
foram atingidas pelo rompimento da barragem. O movimento tem desenvolvido o
Programa Agroecológico de Reparação da Bacia do Rio Paraopeba, visando a
reparação ambiental e o fortalecimento de processos produtivos das comunidades
atingidas.
Há cerca de um ano,
a Vale e a Tüv Süd – empresa alemã responsável pela emissão das Declarações de Condição
de Estabilidade da estrutura –, além de 16 pessoas, se tornaram rés por
homicídio qualificado, crimes contra a fauna, crimes contra a flora e crime de
corrupção. O processo corre na Justiça Federal, e a Tüv Süd responde também a
um processo na Alemanha, onde fica sua sede.
Tanto a consultora
quanto a Vale sabiam que o fator de segurança da barragem estava abaixo do
recomendado por padrões internacionais. Ainda assim, o laudo que garantia a
estabilidade da Barragem da Vale Mina Córrego do Feijão foi emitido.
Indenizações
Em 2021, um acordo
de reparação pelos danos causados foi assinado pela Vale, Ministério Público,
Defensoria Pública e o governo de Minas Gerais. No acordo está previsto o
pagamento de quase R$ 38 bilhões em projetos na Bacia do Paraopeba. Deste
valor, 64% já foi pago.
Já as famílias têm
sido, mais uma vez, prejudicadas. Um estudo publicado pelo Núcleo de
Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens (Nacab), mostra que dos 319
processos julgados pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG)
entre janeiro de 2019 e março de 2023, 75% foram de decisões desfavoráveis aos
atingidos. A justiça de Minas cortou em até 80% o valor das indenizações,
após recursos da mineradora.
Parte das pessoas
afetadas pelo desastre fechou acordos extrajudiciais com a Vale, que já
totalizam R$ 3,5 bilhões. Estima-se que essas famílias também foram
prejudicadas nas indenizações.
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