Usina de Belo Monte – o progresso, apesar de tudo

"Embora os 25 000 trabalhadores da usina tenham direito a alojamento e façam as refeições - gratuitas - no interior dos canteiros, um investimento de R$ 25 bilhões numa região pobre e esquecida atraiu milhares de imigrantes, criou oportunidades e enriqueceu muitas famílias. Em contrapartida, gerou novas despesas e criou dificuldades inesperadas", relata o jornalista Paulo Moreira Leite, do 247, que visitou o canteiro de obras em Altamira, no Pará; um exemplo dado por ele é o uso da rede elétrica, que se antes era feito através de ligações clandestinas, agora é preciso pagar a conta de luz; na segunda de uma série de reportagens sobre Belo Monte, PML conta também a história da família da costureira Suely, que trocou um barraco por uma casa que hoje é equipada com geladeira, TV e computador; "Abandonamos uma moradia insegura por uma residência em terra firme, com banheiro dentro de casa, o que é muito importante", diz (foto acima, à direita); leia a íntegra da reportagem (Fonte: Brasil 247)

25 de Maio de 2015 às 10:07

Por Paulo Moreira Leite, enviado especial às obras de Belo Monte, em Altamira, no Pará

Como se pode imaginar pelos números de caminhonetes e lanchas voadeiras que chegam gratuitamente às aldeias -- como se descreve na reportagem anterior desta série -- os ganhos obtidos pelas populações indígenas irritam grande parte da população local. Determinados moradores de Altamira encaram esses benefícios de forma negativa, expressando um ressentimento que, conforme o sociólogo norte-americano Richard Sennet, é assumido por pessoas que veem as autoridades tomando providências para melhorar a sorte daqueles considerados mais fracos e desprotegidos, mas sentem que nada fazem para proteger pessoas comuns, como elas se classificam, que também têm suas necessidades.

Eduardo Barbosa da Silva, eletricista aposentado, pai de sete filhos, disse ao 247: "Eu acho que os índios estão extrapolando. Usam e abusam dos direitos. Ganham tantas coisas que pergunto do que irão viver quando a obra acabar." Cinquentão, nascido e criado em Altamira, Eduardo passou a maior parte da existência nas palafitas, aquelas favelas de madeira, instáveis e inseguras, nas margens do Xingu. Há pouco tempo ele recebeu um benefício inegável. Trocou aquela espécie de barraco fluvial por uma residência de concreto no bairro de Jatobá, em Altamira -- numa construção que garante que a temperatura interior sempre seja inferior à da área externa. Um de seus filhos reside na casa vizinha -- que também foi incluída no programa de benefícios compensatórios de Belo Monte, para os proprietários que optaram por abandonar as palafitas em troca de residências num dos vários conjuntos residenciais construídos na cidade.

A crítica aos benefícios da população indígena se alimenta de uma força cultural que nem sempre é fácil de compreender e aceitar. A população das aldeias e seus descendentes carregam uma herança cultural que outros brasileiros nunca possuíram ou já perderam. O apego ao trabalho alienado, que está na base das sociedades ocidentais e é típica do sistema capitalista, não faz parte da formação nem da vida cotidiana da maioria das sociedades indígenas, educadas para extrair a riqueza de fontes diretas na natureza, que sempre tiveram como sua.

Em Altamira, eles nem sempre acham que os benefícios recebidos compensam aquilo que perderam. Adeulan Assunção, bisneto da etnia Xipaya, que hoje reside numa casa construída pela Norte Energia em Altamira, disse ao 247 que "antigamente a vida era melhor. Eu acordava, pegava minha canoa e ia para o rio. Pescava e voltava para casa. Ninguém me incomodava. Agora, tenho trabalho, tenho horário, tenho patrão. Chego cansado no fim do dia. Eu não ficava cansado."

Pai de quatro filhos, Adeulan costuma pagar as contas do fim do mês como pedreiro. Reclama da distância entre sua casa e os locais de trabalho, trajeto que precisa cumprir de ônibus, pagando R$ 3,50 a passagem, quantia que muitas vezes se torna alta demais para seus ganhos. A atividade, de qualquer maneira, lhe deu um orgulho. Ele participou da construção de um hospital na cidade e, como todos os operários, engenheiros e gerentes que participaram do empreendimento, teve direito a escrever seu nome numa das paredes do estabelecimento. "Quem for lá pode ler o meu nome."

Ao lado de queixas legítimas, há sucessos indiscutíveis. "Abandonamos uma moradia insegura, por uma residência em terra firme, com banheiro dentro de casa, o que é muito importante," lembra a costureira Suely Moreira da Silva, 39 anos de idade, desde os 17 na região, que deu entrevista para o 247 na porta de sua casa no Jatobá. (Suely, o marido e os quatro filhos posaram para a foto que ilustra essa reportagem).

Temperamento de empreendedora, numa casa equipada com geladeira, TV e computador, Suely decidiu levantar um clássico puxadinho no quintal, onde o marido pretende montar uma venda para comercializar alimentos e produtos de limpeza com os vizinhos. "Troquei um barraco por essa casa. Quem vai reclamar?"

Há quem reclame. A camareira Luiza Ernestina de Assunção, 58 anos, morava numa palafita habitada por 25 pessoas -- entre filhos, netos e bisnetos. Ao negociar a mudança com a Norte Energia, levou quatro casas. Uma para si, e três para os filhos mais velhos, já casados, que viviam com ela. É possível assistir, na internet, a um vídeo em que Luiza Ernestina, em tom de celebração, se despedia da casa antiga antes de mudar-se para a nova. No vídeo, ela aponta um cômodo onde dez pessoas dormiam juntas.

Mas no dia em que entrevistei a camareira em sua casa no Jatobá, ouvi um rosário de queixas. Embora a população da moradia anterior tenha se dividido por quatro casas no Jatobá, ela reclamava do tamanho dos quartos: "não há espaço para todo mundo dormir." Reconhece um ponto a favor da usina de Belo Monte ("trouxe trabalho para a região, o que é bom") mas reclama que "há 30 anos a vida era mais segura. Não tinha roubo." Para além de dramas comuns na vida de milhões de brasileiros, contudo, Luiza Ernestina tem um motivo especial para o descontentamento. "Quero mais uma casa, para um de meus filhos."

Se conseguir, terá trocado uma palafita por cinco residências de alvenaria, janela de alumínio e quintal. A reivindicação tem uma motivação peculiar. O rapaz residia com a mulher numa das casas recebidas da NorteEnergia mas separou-se e agora necessita de outro lugar para morar sem causar transtornos à residência da mãe.

"ÍNDIO GOSTA DE FALAR A VERDADE."

Apesar de conflitos permanentes, os trabalhos da usina seguem com relativa regularidade. Prevê-se o funcionamento da primeira turbina do canteiro principal em março de 2016, conforme definido no cronograma orginal. As demais turbinas devem ser ligadas -- tudo indica -- até janeiro de 2019, quando Belo Monte deve estar funcionando a toda carga.

Há um atraso de meses na segunda casa de força. Deveria ter entrado em funcionamento em fevereiro, mas deve ser ligada em novembro. É simbólico, mas envolve 3% da energia total a ser produzida e o atraso pode ser explicado, basicamente, por razões políticas. Nos primeiros anos da obra, a área da usina costumava ser invadida por ativistas trazidos de partes do país, que ocupavam o lugar e impediam o trabalho de 25 000 operários, engenheiros e executivos. Mas a Justiça proibiu a importação de militantes-grevistas, o que transformou Pimental no endereço preferencial para os conflitos.

Localizada no sítio Pimental, a segunda casa de força tem uma logística favorável ao trabalho de agitação e propaganda. A posição geográfica permite o bloqueio do tráfico de ônibus, automóveis e caminhões e a consequente interrupção dos trabalhos. Também ajuda na chegada de jornalistas e cinegrafistas, com seus equipamentos cada vez mais pesados, e na retirada rápida em caso de necessidade. Em janeiro de 2015, aquele trecho de estrada do Pimental foi bloqueado por quatro dias. Em fevereiro, ocorreu um novo protesto, pelo mesmo espaço de tempo. Este bloqueio do Pimental foi feito a partir de um imenso conjunto de reivindicações mas, 48 horas depois do bloqueio, as partes se encontraram no auditório da Universidade Federal do Pará, em Altamira. Cinco dezenas de indígenas, portando lanças, arco-e-flecha e bordunas, estavam presentes para debater com advogados da Norte Energia, a coordenadora da Casa do Governo e representantes da FUNAI e do Ministério Público. Um dos caciques presentes compareceu em trajes à paisana, sem a indumentária de acordo para a ocasião. Minutos antes de o encontro ter início, sua mulher apareceu na sala para lhe entregar o cocar de penas, logo colocado na cabeça.

Ao longo da reunião, acompanhada pelo 247, as partes debateram três pontos principais. O primeiro envolvia uma tentativa inaceitável de criminalizar lideranças indígenas. Num inquérito criminal, caciques de maior expressão foram acusadas -- sem qualquer base factual -- de participar de um quebra-quebra ocorrido em Altamira e, em função disso, corriam o risco de parar na cadeia, se fossem condenadas.

Sem camisa, com um chamativo cocar esverdeado, um dos denunciados, o cacique Leo Xipaya, levantou sua borduna enquanto caminhava em direção ao microfone. "Prefiro acabar minha borduna na cabeça de qualquer um aqui antes de ir preso," disse. Apesar da linguagem violenta, o cacique tinha razão. Outro cacique, Rodrigo Valério, seguiu no mesmo tom: "vocês não vão me intimidar com um processo. Eu não tenho vergonha de ser preso." O impasse durou pouco.

Profissional calejado pela luta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, onde atuou na década de 1980, em companhia de Luiz Gushiken e outras lideranças nascidas na contra contra a ditadura, o advogado Arlindo Miranda mudou-se para Altamira, onde é o Superintendente de Assuntos Fundiários da Norte Energia. Habituado a intervir em conflitos delicados, Arlindo encerrou as discussões ao constatar que as acusações contra as lideranças indígenas não tinham pé nem cabeça: até funcionários do governo federal que assistiram à confusão confirmavam isso. O advogado comprometeu-se, então, a notificar a polícia a esse respeito.

Numa dessas contradições irônicas, as mesmas lideranças indígenas que passaram vários anos questionando a construção de uma hidrelétrica na região aproveitaram aquele encontro no auditório da UFPA para reivindicar a instalação de luz nas aldeias. O complicador é que se as localidades beneficiadas pelo programa Luz para Todos, lançado para atingir áreas remotas, podem ser conectadas sem problemas, havia a questão das aldeias mais distantes. Neste caso, para se obter energia é preciso usar geradores -- mais precários, quebram com frequência, como recordou uma representante da FUNAI, fortalecendo o argumento das lideranças indígenas. Os caciques também cobraram pela instalação das Unidades Básicas de Saúde, argumentando que já deveriam estar prontas. Um diretor da Norte Energia assumiu o compromisso de resolver o caso em 120 dias -- uma primeira parte em dois meses, a segunda parte nos 60 dias posteriores. "É bom constar em ata", disse Rodrigo Valério, expressando sua descrença enquanto encarava os interlocutores. "Se o prazo não for cumprido, vou dormir no escritório de vocês."

A causa principal daquele encontro envolvia as casas indígenas. Ao longo da construção de Belo Monte, o tipo de moradia abriu um debate entre as aldeias, levando a Norte Energia (vitoriosa da licitação para a construção de Belo Monte) a adaptar-se ao gosto de cada uma. A maioria das etnias preferiu receber residências em madeira, de acordo com um modelo chancelado pela FUNAI e que parecem mais próximas das antigas casas indígenas. Apenas duas etnias deram sua preferência por casas de alvenaria. O problema é que, quando as casas de alvenaria ficaram prontas, muitas aldeias mudaram de ideia, pois era fácil perceber que eram mais seguras e confortáveis. Tentaram reabrir negociações para derrubar as residências de madeira, já prontas, para receber, em troca, os outros modelos. Embora tenha uma longa lista de concessões feitas às lideranças indígenas, neste caso a Norte Energia entrou no encontro com decisão fechada -- cada um havia feito sua escolha na hora adequada e não havia motivo para voltar atrás. Embora desgostos, os indígenas concordaram.

"Índio gosta de falar a verdade e não gosta de jeitinho. Se você combinou uma coisa, tem de cumprir. Ele também cumpre sua parte." Quem fala nesses termos é o empresário Fabiano Tontini, que mudou-se para Altamira com um diploma de engenheiro agrônomo na bagagem. Com o passar dos anos, embrenhou-se na floresta, fez contatos com as aldeias e tornou-se empreiteiro. Para construir 65 casas de alvenaria na aldeia dos jurunas, assinou um contrato com a Norte Energia. A convivência respeitosa com os caciques lhe deu uma autoridade que costuma ser de grande utilidade quando os canais de conversação ficam entupidos. Em fevereiro, quando o segundo bloqueio no Pimental ameaçava chegar a um impasse, Tontini envolveu-se nas negociações com os indígenas. Ele conta: "Eu disse: é melhor recuar. A Norte Energia não vai negociar aqui, mas só em Altamira. Vocês estão pedindo dez e podem ganhar sete. É melhor do que não levar nada e ainda correr o risco de ir embora com a polícia no rabo."

"SÓ QUEREM DAR UM POUQUINHO PARA VOCÊS"

Embora os 25 000 trabalhadores da usina tenham direito a alojamento e façam as refeições -- gratuitas -- no interior dos canteiros, um investimento de R$ 25 bilhões numa região pobre e esquecida atraiu milhares de imigrantes, criou oportunidades e enriqueceu muitas famílias. Em contrapartida, gerou novas despesas e criou dificuldades inesperadas. As residências de 63 m quadrados são confortáveis e infinitamente mais seguras, mas não representam o paraíso na selva. Os moradores das palafitas padeciam nos dias de enchente e jamais puderam dispor de condições sanitárias adequadas. Difícil negar que a imensa maioria está feliz no novo endereço.

Mas antes todos faziam uso de eletricidade através de ligações clandestinas -- agora é preciso pagar a conta de luz. Mesmo em valores subsidiados, é uma despesa a mais -- mas o salário não subiu para acompanhar.

O gasto de quem morava de aluguel também disparou, levando cerca de 1 000 famílias a deixar suas casas para ilustrar a paisagem de pequenos municípios em torno de Altamira com um cenário semelhante ao que se vê na periferia de muitas cidades brasileiras, às voltas com nosso urbanismo desorganizado, às vezes selvagem, presente no país inteiro -- acampamentos de sem-teto, à espera de um local para morar. Os mais pobres têm direito ao aluguel social -- mas este tem prazo de validade, o que contribui para gerar novas incertezas.

Sobreviventes de uma época que se extingue em passos abruptos pelas ruas de Altamira, algumas atividades econômicas tradicionais parecem irremediavelmente condenadas e não se sabe o que fazer com elas. É o caso de uma centena e um pouco mais de carroceiros, simpáticos profissionais que cuidavam do transporte urbano em suas carroças puxadas a cavalo -- mas agora perdem espaço e clientes com a oferta de veículos motorizados.

Outro caso, muito mais preocupante, envolve a pesca, uma das principais atividades econômicas de quem vive à beira de um rio imenso, seus afluentes e igarapés. A pesca tem um valor comercial reconhecido, tanto em se tratando de peixes para alimentação, como para os ornamentais. Ainda serve para a pura subsistência à beira d'água, permitindo uma vida autônoma, modestíssima, mas "sem patrão para encher o saco", parecem dizer muitos pescadores. Estudiosos da Universidade Federal do Pará atestam que as obras de Belo Monte não trouxeram maiores alterações aos peixes do lugar. É certo que o projeto da hidrelétrica incluiu várias medidas positivas, destinadas a proteger tanto a atividade dos pescadores, como a construção de um elevador capaz de transportar embarcações de porte razoável pelos desníveis criados pelas obras no Xingu, como túneis e escadas capazes de permitir o deslocamento dos peixes como se nada (ou quase nada) tivesse acontecido. Apesar disso, como o 247 pode comprovar, é difícil encontrar um pescador que não se queixe de que sua atividade foi prejudicada e que teve prejuízos imensos.

Os conflitos e disputas levaram o Palácio do Planalto a criar uma representação local, a Casa de Governo, dedicada a debater litígios e buscar soluções na região. Para Cleide Antônia de Souza, uma funcionária graduada do INCRA que coordenou os trabalhos até uma semana atrás, "é possível extrair uma boa lição de Belo Monte: ninguém soube preparar a população de Altamira para as mudanças que uma obra desse porte iria provocar em suas vidas."

Quando era secretário-geral da Presidência da República, o ministro Gilberto Carvalho, indicou o veterano Avelino Ganzer, um sindicalista tarimbado da região, para atuar como interlocutor do Planalto junto aos movimentos sociais. Nascido numa família de agricutores gaúchos que mudou-se para o Norte do país atraída pelas promessas da Transamazônica, nos tempos do governo do general Emílio Médici, Ganzer é uma liderança histórica da CUT e do Partido dos Trabalhadores, com uma atuação destacada entre trabalhadores rurais e agricultores. Conforme Avelino, "Belo Monte cumpriu o objetivo de construir uma usina que respeitasse a população do lugar. A Amazonia nunca teve uma usina construída com tanto respeito e diálogo." Avelino acredita que, nos próximos anos -- o prazo de conclusão é janeiro de 2019 -- será preciso aproximar o governo federal e a Norte Energia num programa negociado para manter o projeto. Perguntado qual deveria ser a prioridade, respondeu ao 247: "Moradia." Até a semana passada, 3000 moradores das palafitas tinham sido abrigados nos quatro bairros construídos pela Norte Energia. Mil e cem permanecem na fila e um novo bairro está em construção.

Boa parte dos conflitos que envolvem Belo Monte não são criados exclusivamente por lideranças indígenas nem pela população local. Têm participação ostensiva do Ministério Público do Pará, que desde o início engajou-se numa postura contrária a construção da hidrelétrica. Tentou caminhos que permitissem impedir a obra na Justiça e promove uma política permanente para judicializar um conflito que envolve uma decisão soberana de um governo eleito pela maioria dos brasileiros em outubro de 2010.

Em outubro de 2011, quando os trabalhos de construção estavam no início, a jornalista Rebecca Sommer gravou uma intervenção do procurador da República Filipe Pontes -- autor de 13 ações questionam Belo Monte na Justiça do Pará -- durante encontro de lideranças indígenas reunidas na Trincheira Bacajá, no Xingú, uma das mais afastadas da usina. No vídeo, Felipe Pontes diz que, se não fosse possível impedir a construção da barragem, seria recomendável lutar para trazer "muito mais dinheiro para cá" como compensação pelos danos que seriam causados às aldeias. O procurador diz ainda que os engenheiros de Belo Monte " só querem dar um pouquinho para vocês e ficar com o resto para eles." O vídeo chegou a ser exibido pelo Youtube durante quatro dias, até que foi retirado da internet após pedido do Ministério Público do Pará.

A procuradora Thaís Santi, que também atua no Pará, já comparou os efeitos da construção de Belo Monte ao regime nazista de Adolf Hitler. Numa entrevista à jornalista Eliane Brum, do jornal El País, a procuradora citou a filósofa Hanna Arendt, profunda conhecedora dos regimes totalitários do século XX. Taís disse que Arendt "lia o mundo do genocídio judeu. Eu acho que é possível ler Belo Monte da mesma maneira." É uma visão possível, assegurada pelas garantias de liberdade de expressão que estão entre as cláusulas pétreas da Constituição -- mas obviamente absurda.

(Esta é a segunda de uma série de reportagens sobre Belo Monte)