"Embora os 25 000 trabalhadores da usina tenham direito
a alojamento e façam as refeições - gratuitas - no interior dos canteiros, um
investimento de R$ 25 bilhões numa região pobre e esquecida atraiu milhares de
imigrantes, criou oportunidades e enriqueceu muitas famílias. Em contrapartida,
gerou novas despesas e criou dificuldades inesperadas", relata o
jornalista Paulo Moreira Leite, do 247, que visitou o canteiro de obras em
Altamira, no Pará; um exemplo dado por ele é o uso da rede elétrica, que se antes
era feito através de ligações clandestinas, agora é preciso pagar a conta de
luz; na segunda de uma série de reportagens sobre Belo Monte, PML conta também
a história da família da costureira Suely, que trocou um barraco por uma casa
que hoje é equipada com geladeira, TV e computador; "Abandonamos uma
moradia insegura por uma residência em terra firme, com banheiro dentro de
casa, o que é muito importante", diz (foto acima, à direita); leia a
íntegra da reportagem (Fonte: Brasil 247)
25 de Maio de 2015 às 10:07
Por Paulo Moreira Leite, enviado especial às obras de Belo
Monte, em Altamira, no Pará
Como se pode imaginar pelos números de caminhonetes e
lanchas voadeiras que chegam gratuitamente às aldeias -- como se descreve na
reportagem anterior desta série -- os ganhos obtidos pelas populações indígenas
irritam grande parte da população local. Determinados moradores de Altamira
encaram esses benefícios de forma negativa, expressando um ressentimento que,
conforme o sociólogo norte-americano Richard Sennet, é assumido por pessoas que
veem as autoridades tomando providências para melhorar a sorte daqueles
considerados mais fracos e desprotegidos, mas sentem que nada fazem para
proteger pessoas comuns, como elas se classificam, que também têm suas
necessidades.
Eduardo Barbosa da Silva, eletricista aposentado, pai de
sete filhos, disse ao 247: "Eu acho que os índios estão extrapolando. Usam
e abusam dos direitos. Ganham tantas coisas que pergunto do que irão viver
quando a obra acabar." Cinquentão, nascido e criado em Altamira, Eduardo
passou a maior parte da existência nas palafitas, aquelas favelas de madeira,
instáveis e inseguras, nas margens do Xingu. Há pouco tempo ele recebeu um
benefício inegável. Trocou aquela espécie de barraco fluvial por uma residência
de concreto no bairro de Jatobá, em Altamira -- numa construção que garante que
a temperatura interior sempre seja inferior à da área externa. Um de seus
filhos reside na casa vizinha -- que também foi incluída no programa de
benefícios compensatórios de Belo Monte, para os proprietários que optaram por
abandonar as palafitas em troca de residências num dos vários conjuntos
residenciais construídos na cidade.
A crítica aos benefícios da população indígena se alimenta
de uma força cultural que nem sempre é fácil de compreender e aceitar. A
população das aldeias e seus descendentes carregam uma herança cultural que
outros brasileiros nunca possuíram ou já perderam. O apego ao trabalho
alienado, que está na base das sociedades ocidentais e é típica do sistema
capitalista, não faz parte da formação nem da vida cotidiana da maioria das
sociedades indígenas, educadas para extrair a riqueza de fontes diretas na
natureza, que sempre tiveram como sua.
Em Altamira, eles nem sempre acham que os benefícios
recebidos compensam aquilo que perderam. Adeulan Assunção, bisneto da etnia
Xipaya, que hoje reside numa casa construída pela Norte Energia em Altamira,
disse ao 247 que "antigamente a vida era melhor. Eu acordava, pegava minha
canoa e ia para o rio. Pescava e voltava para casa. Ninguém me incomodava.
Agora, tenho trabalho, tenho horário, tenho patrão. Chego cansado no fim do
dia. Eu não ficava cansado."
Pai de quatro filhos, Adeulan costuma pagar as contas do fim
do mês como pedreiro. Reclama da distância entre sua casa e os locais de
trabalho, trajeto que precisa cumprir de ônibus, pagando R$ 3,50 a passagem,
quantia que muitas vezes se torna alta demais para seus ganhos. A atividade, de
qualquer maneira, lhe deu um orgulho. Ele participou da construção de um
hospital na cidade e, como todos os operários, engenheiros e gerentes que
participaram do empreendimento, teve direito a escrever seu nome numa das
paredes do estabelecimento. "Quem for lá pode ler o meu nome."
Ao lado de queixas legítimas, há sucessos indiscutíveis.
"Abandonamos uma moradia insegura, por uma residência em terra firme, com
banheiro dentro de casa, o que é muito importante," lembra a costureira
Suely Moreira da Silva, 39 anos de idade, desde os 17 na região, que deu
entrevista para o 247 na porta de sua casa no Jatobá. (Suely, o marido e os
quatro filhos posaram para a foto que ilustra essa reportagem).
Temperamento de empreendedora, numa casa equipada com
geladeira, TV e computador, Suely decidiu levantar um clássico puxadinho no
quintal, onde o marido pretende montar uma venda para comercializar alimentos e
produtos de limpeza com os vizinhos. "Troquei um barraco por essa casa.
Quem vai reclamar?"
Há quem reclame. A camareira Luiza Ernestina de Assunção, 58
anos, morava numa palafita habitada por 25 pessoas -- entre filhos, netos e
bisnetos. Ao negociar a mudança com a Norte Energia, levou quatro casas. Uma
para si, e três para os filhos mais velhos, já casados, que viviam com ela. É
possível assistir, na internet, a um vídeo em que Luiza Ernestina, em tom de
celebração, se despedia da casa antiga antes de mudar-se para a nova. No vídeo,
ela aponta um cômodo onde dez pessoas dormiam juntas.
Mas no dia em que entrevistei a camareira em sua casa no
Jatobá, ouvi um rosário de queixas. Embora a população da moradia anterior
tenha se dividido por quatro casas no Jatobá, ela reclamava do tamanho dos
quartos: "não há espaço para todo mundo dormir." Reconhece um ponto a
favor da usina de Belo Monte ("trouxe trabalho para a região, o que é
bom") mas reclama que "há 30 anos a vida era mais segura. Não tinha
roubo." Para além de dramas comuns na vida de milhões de brasileiros,
contudo, Luiza Ernestina tem um motivo especial para o descontentamento.
"Quero mais uma casa, para um de meus filhos."
Se conseguir, terá trocado uma palafita por cinco
residências de alvenaria, janela de alumínio e quintal. A reivindicação tem uma
motivação peculiar. O rapaz residia com a mulher numa das casas recebidas da
NorteEnergia mas separou-se e agora necessita de outro lugar para morar sem
causar transtornos à residência da mãe.
"ÍNDIO GOSTA DE FALAR A VERDADE."
Apesar de conflitos permanentes, os trabalhos da usina
seguem com relativa regularidade. Prevê-se o funcionamento da primeira turbina
do canteiro principal em março de 2016, conforme definido no cronograma
orginal. As demais turbinas devem ser ligadas -- tudo indica -- até janeiro de
2019, quando Belo Monte deve estar funcionando a toda carga.
Há um atraso de meses na segunda casa de força. Deveria ter
entrado em funcionamento em fevereiro, mas deve ser ligada em novembro. É
simbólico, mas envolve 3% da energia total a ser produzida e o atraso pode ser
explicado, basicamente, por razões políticas. Nos primeiros anos da obra, a
área da usina costumava ser invadida por ativistas trazidos de partes do país,
que ocupavam o lugar e impediam o trabalho de 25 000 operários, engenheiros e
executivos. Mas a Justiça proibiu a importação de militantes-grevistas, o que
transformou Pimental no endereço preferencial para os conflitos.
Localizada no sítio Pimental, a segunda casa de força tem
uma logística favorável ao trabalho de agitação e propaganda. A posição
geográfica permite o bloqueio do tráfico de ônibus, automóveis e caminhões e a
consequente interrupção dos trabalhos. Também ajuda na chegada de jornalistas e
cinegrafistas, com seus equipamentos cada vez mais pesados, e na retirada
rápida em caso de necessidade. Em janeiro de 2015, aquele trecho de estrada do
Pimental foi bloqueado por quatro dias. Em fevereiro, ocorreu um novo protesto,
pelo mesmo espaço de tempo. Este bloqueio do Pimental foi feito a partir de um
imenso conjunto de reivindicações mas, 48 horas depois do bloqueio, as partes
se encontraram no auditório da Universidade Federal do Pará, em Altamira. Cinco
dezenas de indígenas, portando lanças, arco-e-flecha e bordunas, estavam
presentes para debater com advogados da Norte Energia, a coordenadora da Casa
do Governo e representantes da FUNAI e do Ministério Público. Um dos caciques
presentes compareceu em trajes à paisana, sem a indumentária de acordo para a
ocasião. Minutos antes de o encontro ter início, sua mulher apareceu na sala
para lhe entregar o cocar de penas, logo colocado na cabeça.
Ao longo da reunião, acompanhada pelo 247, as partes
debateram três pontos principais. O primeiro envolvia uma tentativa inaceitável
de criminalizar lideranças indígenas. Num inquérito criminal, caciques de maior
expressão foram acusadas -- sem qualquer base factual -- de participar de um
quebra-quebra ocorrido em Altamira e, em função disso, corriam o risco de parar
na cadeia, se fossem condenadas.
Sem camisa, com um chamativo cocar esverdeado, um dos
denunciados, o cacique Leo Xipaya, levantou sua borduna enquanto caminhava em
direção ao microfone. "Prefiro acabar minha borduna na cabeça de qualquer
um aqui antes de ir preso," disse. Apesar da linguagem violenta, o cacique
tinha razão. Outro cacique, Rodrigo Valério, seguiu no mesmo tom: "vocês
não vão me intimidar com um processo. Eu não tenho vergonha de ser preso."
O impasse durou pouco.
Profissional calejado pela luta do Sindicato dos Bancários
de São Paulo, onde atuou na década de 1980, em companhia de Luiz Gushiken e
outras lideranças nascidas na contra contra a ditadura, o advogado Arlindo
Miranda mudou-se para Altamira, onde é o Superintendente de Assuntos Fundiários
da Norte Energia. Habituado a intervir em conflitos delicados, Arlindo encerrou
as discussões ao constatar que as acusações contra as lideranças indígenas não
tinham pé nem cabeça: até funcionários do governo federal que assistiram à
confusão confirmavam isso. O advogado comprometeu-se, então, a notificar a
polícia a esse respeito.
Numa dessas contradições irônicas, as mesmas lideranças
indígenas que passaram vários anos questionando a construção de uma
hidrelétrica na região aproveitaram aquele encontro no auditório da UFPA para
reivindicar a instalação de luz nas aldeias. O complicador é que se as
localidades beneficiadas pelo programa Luz para Todos, lançado para atingir
áreas remotas, podem ser conectadas sem problemas, havia a questão das aldeias
mais distantes. Neste caso, para se obter energia é preciso usar geradores --
mais precários, quebram com frequência, como recordou uma representante da
FUNAI, fortalecendo o argumento das lideranças indígenas. Os caciques também
cobraram pela instalação das Unidades Básicas de Saúde, argumentando que já
deveriam estar prontas. Um diretor da Norte Energia assumiu o compromisso de
resolver o caso em 120 dias -- uma primeira parte em dois meses, a segunda
parte nos 60 dias posteriores. "É bom constar em ata", disse Rodrigo
Valério, expressando sua descrença enquanto encarava os interlocutores.
"Se o prazo não for cumprido, vou dormir no escritório de vocês."
A causa principal daquele encontro envolvia as casas
indígenas. Ao longo da construção de Belo Monte, o tipo de moradia abriu um
debate entre as aldeias, levando a Norte Energia (vitoriosa da licitação para a
construção de Belo Monte) a adaptar-se ao gosto de cada uma. A maioria das
etnias preferiu receber residências em madeira, de acordo com um modelo
chancelado pela FUNAI e que parecem mais próximas das antigas casas indígenas.
Apenas duas etnias deram sua preferência por casas de alvenaria. O problema é
que, quando as casas de alvenaria ficaram prontas, muitas aldeias mudaram de
ideia, pois era fácil perceber que eram mais seguras e confortáveis. Tentaram
reabrir negociações para derrubar as residências de madeira, já prontas, para
receber, em troca, os outros modelos. Embora tenha uma longa lista de
concessões feitas às lideranças indígenas, neste caso a Norte Energia entrou no
encontro com decisão fechada -- cada um havia feito sua escolha na hora
adequada e não havia motivo para voltar atrás. Embora desgostos, os indígenas
concordaram.
"Índio gosta de falar a verdade e não gosta de
jeitinho. Se você combinou uma coisa, tem de cumprir. Ele também cumpre sua
parte." Quem fala nesses termos é o empresário Fabiano Tontini, que
mudou-se para Altamira com um diploma de engenheiro agrônomo na bagagem. Com o
passar dos anos, embrenhou-se na floresta, fez contatos com as aldeias e
tornou-se empreiteiro. Para construir 65 casas de alvenaria na aldeia dos
jurunas, assinou um contrato com a Norte Energia. A convivência respeitosa com
os caciques lhe deu uma autoridade que costuma ser de grande utilidade quando
os canais de conversação ficam entupidos. Em fevereiro, quando o segundo
bloqueio no Pimental ameaçava chegar a um impasse, Tontini envolveu-se nas
negociações com os indígenas. Ele conta: "Eu disse: é melhor recuar. A
Norte Energia não vai negociar aqui, mas só em Altamira. Vocês estão pedindo dez
e podem ganhar sete. É melhor do que não levar nada e ainda correr o risco de
ir embora com a polícia no rabo."
"SÓ QUEREM DAR UM POUQUINHO PARA VOCÊS"
Embora os 25 000 trabalhadores da usina tenham direito a
alojamento e façam as refeições -- gratuitas -- no interior dos canteiros, um
investimento de R$ 25 bilhões numa região pobre e esquecida atraiu milhares de
imigrantes, criou oportunidades e enriqueceu muitas famílias. Em contrapartida,
gerou novas despesas e criou dificuldades inesperadas. As residências de 63 m
quadrados são confortáveis e infinitamente mais seguras, mas não representam o
paraíso na selva. Os moradores das palafitas padeciam nos dias de enchente e
jamais puderam dispor de condições sanitárias adequadas. Difícil negar que a
imensa maioria está feliz no novo endereço.
Mas antes todos faziam uso de eletricidade através de
ligações clandestinas -- agora é preciso pagar a conta de luz. Mesmo em valores
subsidiados, é uma despesa a mais -- mas o salário não subiu para acompanhar.
O gasto de quem morava de aluguel também disparou, levando
cerca de 1 000 famílias a deixar suas casas para ilustrar a paisagem de
pequenos municípios em torno de Altamira com um cenário semelhante ao que se vê
na periferia de muitas cidades brasileiras, às voltas com nosso urbanismo
desorganizado, às vezes selvagem, presente no país inteiro -- acampamentos de
sem-teto, à espera de um local para morar. Os mais pobres têm direito ao
aluguel social -- mas este tem prazo de validade, o que contribui para gerar
novas incertezas.
Sobreviventes de uma época que se extingue em passos
abruptos pelas ruas de Altamira, algumas atividades econômicas tradicionais
parecem irremediavelmente condenadas e não se sabe o que fazer com elas. É o
caso de uma centena e um pouco mais de carroceiros, simpáticos profissionais
que cuidavam do transporte urbano em suas carroças puxadas a cavalo -- mas
agora perdem espaço e clientes com a oferta de veículos motorizados.
Outro caso, muito mais preocupante, envolve a pesca, uma das
principais atividades econômicas de quem vive à beira de um rio imenso, seus
afluentes e igarapés. A pesca tem um valor comercial reconhecido, tanto em se
tratando de peixes para alimentação, como para os ornamentais. Ainda serve para
a pura subsistência à beira d'água, permitindo uma vida autônoma, modestíssima,
mas "sem patrão para encher o saco", parecem dizer muitos pescadores.
Estudiosos da Universidade Federal do Pará atestam que as obras de Belo Monte
não trouxeram maiores alterações aos peixes do lugar. É certo que o projeto da
hidrelétrica incluiu várias medidas positivas, destinadas a proteger tanto a
atividade dos pescadores, como a construção de um elevador capaz de transportar
embarcações de porte razoável pelos desníveis criados pelas obras no Xingu,
como túneis e escadas capazes de permitir o deslocamento dos peixes como se
nada (ou quase nada) tivesse acontecido. Apesar disso, como o 247 pode
comprovar, é difícil encontrar um pescador que não se queixe de que sua
atividade foi prejudicada e que teve prejuízos imensos.
Os conflitos e disputas levaram o Palácio do Planalto a
criar uma representação local, a Casa de Governo, dedicada a debater litígios e
buscar soluções na região. Para Cleide Antônia de Souza, uma funcionária
graduada do INCRA que coordenou os trabalhos até uma semana atrás, "é
possível extrair uma boa lição de Belo Monte: ninguém soube preparar a
população de Altamira para as mudanças que uma obra desse porte iria provocar
em suas vidas."
Quando era secretário-geral da Presidência da República, o
ministro Gilberto Carvalho, indicou o veterano Avelino Ganzer, um sindicalista
tarimbado da região, para atuar como interlocutor do Planalto junto aos
movimentos sociais. Nascido numa família de agricutores gaúchos que mudou-se
para o Norte do país atraída pelas promessas da Transamazônica, nos tempos do
governo do general Emílio Médici, Ganzer é uma liderança histórica da CUT e do
Partido dos Trabalhadores, com uma atuação destacada entre trabalhadores rurais
e agricultores. Conforme Avelino, "Belo Monte cumpriu o objetivo de
construir uma usina que respeitasse a população do lugar. A Amazonia nunca teve
uma usina construída com tanto respeito e diálogo." Avelino acredita que,
nos próximos anos -- o prazo de conclusão é janeiro de 2019 -- será preciso
aproximar o governo federal e a Norte Energia num programa negociado para
manter o projeto. Perguntado qual deveria ser a prioridade, respondeu ao 247:
"Moradia." Até a semana passada, 3000 moradores das palafitas tinham
sido abrigados nos quatro bairros construídos pela Norte Energia. Mil e cem
permanecem na fila e um novo bairro está em construção.
Boa parte dos conflitos que envolvem Belo Monte não são
criados exclusivamente por lideranças indígenas nem pela população local. Têm
participação ostensiva do Ministério Público do Pará, que desde o início
engajou-se numa postura contrária a construção da hidrelétrica. Tentou caminhos
que permitissem impedir a obra na Justiça e promove uma política permanente
para judicializar um conflito que envolve uma decisão soberana de um governo
eleito pela maioria dos brasileiros em outubro de 2010.
Em outubro de 2011, quando os trabalhos de construção
estavam no início, a jornalista Rebecca Sommer gravou uma intervenção do
procurador da República Filipe Pontes -- autor de 13 ações questionam Belo
Monte na Justiça do Pará -- durante encontro de lideranças indígenas reunidas
na Trincheira Bacajá, no Xingú, uma das mais afastadas da usina. No vídeo,
Felipe Pontes diz que, se não fosse possível impedir a construção da barragem,
seria recomendável lutar para trazer "muito mais dinheiro para cá"
como compensação pelos danos que seriam causados às aldeias. O procurador diz
ainda que os engenheiros de Belo Monte " só querem dar um pouquinho para
vocês e ficar com o resto para eles." O vídeo chegou a ser exibido pelo
Youtube durante quatro dias, até que foi retirado da internet após pedido do
Ministério Público do Pará.
A procuradora Thaís Santi, que também atua no Pará, já
comparou os efeitos da construção de Belo Monte ao regime nazista de Adolf
Hitler. Numa entrevista à jornalista Eliane Brum, do jornal El País, a
procuradora citou a filósofa Hanna Arendt, profunda conhecedora dos regimes
totalitários do século XX. Taís disse que Arendt "lia o mundo do genocídio
judeu. Eu acho que é possível ler Belo Monte da mesma maneira." É uma
visão possível, assegurada pelas garantias de liberdade de expressão que estão
entre as cláusulas pétreas da Constituição -- mas obviamente absurda.
(Esta é a segunda de uma série de reportagens sobre Belo
Monte)
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