RESUMO DO PROGRAMA TABIRA EM TEMPO Nº 29

PROGRAMA TABIRA EM TEMPO Nº 29

DESTAQUES DA SEMANA DE TABIRA, DO PAJEÚ, DE PERNAMBUCO E DO BRASIL

1. PC DO B DE TABIRA CONVOCA A CONFERÊNCIA PARA O DIA 1º DE NOVEMBRO 

Os dirigentes e militantes do PC do B de Tabira reunidos neste sábado, dia 24 de outubro de 2015,  em consonância com a Direção Estadual,   decidiram convocar a Conferência Municipal do Partido Comunista do Brasil, para o dia 1º de novembro de 2015, com início às 9 horas,  na Câmara de vereadores de Tabira. Confira abaixo o Edital de Convocação.

                                                       EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Com base nos   artigos 26, 27 e 28 do Estatuto Partidário, ficam convidados todos os filiados  ao PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC do B - do município de Tabira para a CONFERÊNCIA MUNICIPAL que se realizará no DOMINGO, dia 01 de novembro  de 2015, com início às  9:00 e término previsto para às 12: 00 na   CÂMARA DE VEREADORES DE TABIRA com o objetivo de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia.

I – Análise das Conjunturas Municipal, Estadual, Nacional e Mundial;

II – Eleger o novo Comitê Municipal ou Comissão Provisória;

 II – Eleger os delegados à Conferência Estadual.

 Tabira, 20 de agosto de 2015.

___________________________________________________________________

José Rodrigues dos Santos

Presidente da Comissão Municipal Provisória do PC do B de Tabira.

 

 

 

2. SEBASTIÃO CONVIDA POPULAÇÃO PARA ORDEM DE SERVIÇO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DONA TOINHA.

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias Filho (PTB), está convidando a população em geral para prestigiar, nesta segunda-feira, dia 26, da ordem de serviço que será dada para a construção da escola municipal Dona Toinha. A solenidade acontecerá na sede da escola, situada à Rua Jojó Cordeiro, por trás da escola Professora Carlota Breckenfeld, às 9h da manhã. Fonte: Tabira Hoje*

3. TABIRA PROMOVE CAMPANHA PREVENTIVA CONTRA O HPV.

A secretaria de Saúde de Tabira está realizando em todo o município, em parceria com as escolas, campanha preventiva contra o HPV (Human Papiloma Vírus) – sigla que se dá para o vírus Papiloma Humano. Esse vírus se desenvolve nas mulheres e possui mais de 200 variações, a maioria aparece através de verrugas, em locais escondidos.

O governo federal, por meio do Ministério da Saúde, lançou essa campanha nacional e o município está desenvolvendo o trabalho nos PSFs e nas escolas, vacinando as meninas e adolescentes entre 05 e 14 anos. Fonte: Tabira Hoje*

4. PREFEITO DE AFOGADOS, JOSÉ PATRIOTA REPERESENTA PREFEITOS PERNAMBUCANOS EM REUNIAO COM DILMA E MINISTROS.

omo o blog noticiou, o Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE, José Patriota, representou os Prefeitos Pernambucanos no encontro de hoje com a Presidente Dilma Roussef. O Blog teve acesso a fotos do encontro.

Coordenado pela Confederação Nacional dos Municípios, o encontro trouxe à mesa de negociações alterações nos critérios de redistribuição dos recursos do ISS, sobretudo os relacionados às cobranças de cartões de crédito e de débito – hoje repassadas apenas para alguns poucos municípios onde estão instaladas as operadoras de crédito -repasses do FMP, subfinanciamento de Programas Federais e recriação da CPMF, com uma parcela do imposto sendo repassada para os municípios. Fonte: Nill Júnior*

5. PERNAMBUCO GEROU MAIOR NÚMERO DE EMPREGO NO PAÍS.

O Estado de Pernambuco foi o que mais gerou empregos em setembro, de acordo com informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgadas nesta sexta-feira (23). Foram admitidos em setembro 52.583 pessoas e desligadas 37.335, com um saldo de 15.248 vagas criadas no período, o que representa 1,16% mais vagas em comparação com agosto. Em todo o país, foram fechadas 95.602 vagas. Fonte: Cauê Rodrigues*

6. CAMPUS SERRA TALHADA ABRE INSCRIÇÕES PARA CURSOS DE FORMAÇÃO INICIAL CONTINUADA.

Esta semana o Campus Serra Talhada do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) divulgou o edital n° 07/2015, abrindo inscrições para os cursos de Matemática do Ensino Médio, Vendedor, Desenvolvedor Sustentável e Responsabilidade Socioambiental no mundo empresarial, Auxiliar de Secretaria Escolar, Espanhol Básico e Língua Brasileira de Sinais (Libras). Todos os cursos são da modalidade de Formação Inicial Continuada (FIC). Fonte: Cauê Rodrigues*

DESTAQUES DA SEMANA PELO BRASIL

7. A CADA R$ 1 DO BOLSA FAMÍLIA, R$ 1,78 RETORNA PARA A ECONOMIA

“Desinformação leva ao preconceito contra Bolsa Família”, diz a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. Segundo ela, a falta de informação leva as pessoas a repetirem ideias preconceituosas contra o programa e os que recebem o benefício. Apesar disso, o Bolsa Família completa 12 anos com um saldo de avanços significativos para o Brasil.

Mas em tempos de ódio e intolerância, o programa de distribuição de renda que se tornou um exemplo para o mundo, é também alvo de ataques sistemáticos da direita conservadora

8. “VAMOS À LUTA, EU TENHO MUITA FÉ NO BRASIL”, AFIRMA LULA

Em visita ao Nordeste, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou seu compromisso e fé no Brasil ao ressaltar em entrevista que o país tem capacidade de se recuperar e voltar a crescer.

“Vamos à luta, não dá pra ficar parado. Por que eu tenho muita fé no Brasil? Porque temos um mercado interno extraordinário. 200 milhões de pessoas querendo ir às compras, e a garantia do emprego é a economia girar”, declarou Lula em entrevista à Rádio Metrópole, em Salvador (BA), nesta sexta-feira (23).

pra não perder o emprego, se você não consumir você vai perder o emprego mais rápido ainda”, pontuou Lula.

Mentiras da mídia

Sobre os factoides criados pela mídia e a oposição para tentar manchar a sua trajetória política ligando-o aos casos de corrupção da Petrobras, Lula enfatizou: “Eu fico tranquilo, há muito tempo aprendi a não ficar nervoso. Quando alguém faz uma manchete cretina, eu deixo ele nervoso não lendo, eu não vou ficar batendo boca”, declarou.

Para ele, essa é apenas uma das estratégias da oposição para desestabilizá-lo. “O papel da oposição é tentar matar seu adversário. Eles fazem assim: se eu não posso na política, vou tentar de outro jeito. Antigamente, se esperava atrás de uma moita e se matava, hoje em dia não se faz mais isso”, disse.

Do Portal Vermelho, com a colaboração do PCdoB do Piauí

9. DILMA E OS PREFEITOS: UMA CHANCE À CPMF

Roberto Stuckert Filho/PR: <p>Brasília - DF, 22/10/2015. Presidenta Dilma Rousseff durante audiência com a Frente Nacional dos Prefeitos-FNP e Associação Brasileira de Municípios-ABM no Palácio do Planalto. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

10. PRESIDENTE DILMA DIZ QUE NÃO HAVERÁ CORTE NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

A presidente afirmou ainda que o Palácio do Planalto não vai aceitar o corte de R$ 10 bilhões no programa Bolsa Família proposto pelo relator do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR). Nesta quarta-feira (21) a presidente Dilma Rousseff usou as redes sociais para criticar a iniciativa e classificou o programa como “prioridade máxima” do seu governo e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Do JC Online

11. BANCOS LUCRAM R$ 36 BILHÕES, MAS NEGAM REAJUSTE AOS BANCÁRIOS

Tarifas bancárias cobradas de clientes pagariam toda folha salarial

As tarifas bancárias cobradas pelos oito maiores bancos do país nos últimos três anos subiram 169%, percentual 8,6 vezes superior à inflação para o mesmo período, segundo apontou a associação de consumidores Proteste. Apesar disso, a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) apresentou uma contraproposta aos bancários que nem chega a repor as perdas da inflação.

Por Dayane Santos

12. BRASIL REDUZ DÉFICIT DAS CONTAS EXTERNAS EM 63%

Resultado de setembro, quando comparado com o mesmo mês do ano passado, foi novamente guiado pela melhora da balança comercial e coberto com folga pelos investimentos estrangeiros produtivos no país de US$ 6,037 bilhões no mês

13. JULIO ADELAIDE: DESCONSTRUINDO AS “PEDALADAS FISCAIS”

O atraso de pagamentos e o “empréstimo” dos bancos ao Tesouro são fatos corriqueiros com os quais o TCU nunca se preocupou – ao menos nos últimos 30 anos – e que têm origem em um problema de metodologia fiscal.

Por Julio Adelaide, no Brasil Debate

O que significa mesmo o termo “pedaladas fiscais”? Até então vinha sendo utilizado “contabilidade criativa” pela mídia, com o intuito de criticar a política fiscal do governo federal. De “contabilidade criativa” evoluiu-se para “pedaladas fiscais”, configurando um rótulo mais contundente para designar uma manipulação da contabilidade fiscal.

Atualmente, com base em pareceres de juristas, aceitam-se restos a pagar, desde que em valor menor do que o governante encontrou.

Assim, atraso de pagamentos, ainda mais dentro das regras e reportando-se a um mesmo governante, é fato corriqueiro, com o qual o TCU nunca se preocupou anteriormente – pelo menos nos últimos 30 anos – manifestando-se como um factoide, com claros objetivos políticos, no sentido de rejeitar as contas do atual governo.

Como ele já vem exorbitando claramente em suas funções constitucionais, investigando e fiscalizando eventos que estão fora da alçada que o Congresso atribuiu-lhe, o TCU veio, através do relator das contas de 2014, Sr. Augusto Nardes, dar ordens ao Congresso, solicitando que esse analise agora as contas de 2014, deixando para depois as contas dos 13 anos anteriores!

E a razão principal para essa falta grosseira não é questão de timing para a conclusão da missão que o TCU se atribuiu, mas sim que, ao evitar que as contas anteriores sejam analisadas agora, impede-se a comparação dos critérios utilizados nas contas de 2014 e todas as demais. Vai saltar aos olhos a aberração legal e jurídica dos procedimentos de 2014, ficando claro o intuito de utilização do TCU para inconfessáveis fins políticos.

Esse texto é um resumo do artigo original, disponível em Sobre Pedaladas fiscais.

14. EMPRESAS DO BRASIL FECHAM US$ 1,4 BILHÃO EM NEGÓCIOS NA ALEMANHA

Empresários brasileiros fecharam US$ 1,408 bilhão em negócios durante os cinco dias da Anuga, feira internacional de alimentos e bebidas realizada a cada dois anos na cidade de Colônia, Alemanha. Do total, cerca de US$ 200 milhões correspondem a negócios fechados no ato e o restante refere-se a contratos que serão confirmados ao longo dos próximos 12 meses.

De acordo com Favero, o total em negócios, em 2015, supera em 28% o volume atingido na edição anterior da feira de alimentos, em 2013. O diretor de negócios da Apex informa que, apesar de as carnes terem sido o maior destaque, produtos típicos brasileiros e alimentos naturais também tiveram boa procura nesta edição, realizada entre 10 e 14 de outubro.

Segundo Fávero, “Produtos étnicos, como açaí, pão de queijo, castanha do Pará e, ainda, leite de castanha, alimentos sem glúten ou lactose são vertentes com as quais o Brasil tem dialogado muito bem. O feedback das empresas brasileiras é que houve grande interesse nessas duas linhas”, afirma. A Apex contabilizou ainda os novos contatos feitos pelas empresas brasileiras.

De acordo com o diretor da Apex, a Anuga é a feira mais importante entre as do setor, pois “está no calendário das principais feiras do mundo e, em termos de geração de negócios, é a maior. Também é muito importante na formação de tendências. Todas as grandes redes mundiais de restaurantes, supermercados e hoteleiras estão lá”.

Fonte: Agência Brasil

15. LAURINDO LALO LEAL FILHO: AS TVS BRASILEIRAS E O ESTÍMULO À VIOLÊNCIA

O fato de se apresentarem como 'jornalísticos' faz com que programas escapem da classificação indicativa, oferecendo às crianças e jovens um festival de ódio e violência.

Por Laurindo Lalo Leal Filho, em Carta Maior

São exatamente 1936 violações de direitos cometidas em um mês no rádio e na TV, por apenas 30 programas.

Os autores dessa façanha não são os personagens, geralmente negros e pobres, apresentados com estardalhaço diariamente pelos programas policialescos.

São os próprios apresentadores, em conluio com repórteres e produtores, além de determinadas autoridades, sob o comando dos dirigentes das emissoras que abrem espaços para essas aberrações.

A constatação está numa pesquisa realizada pela Andi – Comunicação e Direitos, uma organização social que há 21 anos trabalha para dar visibilidade na mídia a questões relacionadas aos direitos das crianças e dos adolescentes. Entre outras ações criou o projeto “Jornalista Amigo das Crianças” que já reconheceu com essa qualidade 392 profissionais em atuação no país.

A presunção de inocência, uma das categorias selecionadas pela pesquisa, é constantemente violada.

No programa Balanço Geral da TV Record, uma chamada diz “Pai abandona filho em estrada do RS” e o apresentador acrescenta “um pai abandonou uma criança nas margens de uma rodovia? Fez!”.

Apesar do desmentido do pai, a acusação constitui um claro desrespeito à presunção de inocência, garantida no artigo 5º da Constituição brasileira.

O estímulo à violência como forma de resolver conflitos é outra marca desses programas.

Como neste exemplo pinçado pela pesquisa na Rádio Barra do Pirai AM, programa Repórter Policial.

Uma pessoa acaba de ser presa pela policia e o apresentador anuncia “Então, a praga acabou de ser grampeada. Não seria o caso, né? Passa logo fogo num cara desse ai! (...) Então, é uma pena que ele não reagiu, porque a rapaziada passaria fogo nele de uma vez e ‘tava’ tudo certo”.

Só nesse caso são violadas cinco leis brasileiras, cinco acordos internacionais firmados pelo Brasil e um código de ética profissional.

Entre elas a Constituição Federal (“não haverá pena de morte...”), o Regulamento dos Serviços de Radiodifusão (é considerada infração ao regulamento “incitar a desobediência às leis ou às decisões judiciárias” e “criar situação que possa resultar em perigo de vida”) e o Código de Ética dos Jornalistas Profissionais (“O jornalista não pode usar o jornalismo para incitar a violência, a intolerância, o arbítrio e o crime”).

Outra categoria: discurso de ódio e preconceito.

No programa Brasil Urgente, da Rede Bandeirantes, o apresentador José Luiz Datena faz enquete para saber quem acredita em Deus e diz: “...ateu eu não quero assistindo o meu programa. Ah mas você não é democrático. Nesta questão não sou não, porque um sujeito que é ateu, na minha modesta opinião não tem limites, é por isso que a gente tem esses crimes por ai...”.

Só com essas frases o apresentador violou seis leis brasileiras, três pactos multilaterais firmados pelo Brasil e mais uma vez o Código de Ética dos Jornalistas, além de desrespeitar princípios e declarações internacionais de defesa da liberdade de expressão.

E ainda ignorar os muitos crimes de Estado, guerras e outras violências que foram cometidos ao longo da história, e ainda o são, em nome de supostas causas religiosas.

O fato de se apresentarem como “jornalísticos” faz com que esses programas escapem da classificação indicativa de horários para determinadas faixas etárias do público telespectador.

Passam a qualquer hora oferecendo às crianças e jovens um festival de ódio e violência.

Na verdade, de jornalismo têm pouco.

São programas de variedades, espetacularizando fatos dramáticos da vida real com tentativas até de fazer um tipo grotesco de humor.

Numa edição gaúcha do programa Balanço Geral, por exemplo, o apresentador Alexandre Mota ao narrar a morte de um suspeito pela policia fingia chorar copiosamente clamando, de forma irônica, pela vinda dos defensores dos direitos humanos.

Em seguida, estimulado por uma repórter passa a sambar alegremente diante das câmeras.

16. 500 EMPRESAS DEVEM R$ 392 BILHÕES À UNIÃO

Por Márcio Zonta e José Coutinho Júnior, no site do MST:

O Ministério da Fazenda divulgou uma lista com as 500 empresas que mais devem à União. Juntas, as dívidas somadas chegam a mais de R$ 392 bilhões. Caso 17% desse valor voltasse aos cofres públicos de uma vez, já alcançaria os R$ 66 bilhões da meta do ajuste fiscal deste ano, que vem cortando investimentos de diversas áreas sociais, como saúde e educação. Além disso, o rombo nas contas públicas de 2014, que é de R$ 32,5 bilhões, também poderia ser compensado com parte do montante das dívidas.

A mineradora Vale é a maior devedora, com R$ 41,9 bilhões em dívidas. Desta quantia, o pagamento de R$ 32,8 bilhões está suspenso por decisões judiciais. A empresa deve cerca de R$ 17 bilhões a mais do que a segunda devedora da lista, a empresa Carital Brasil LTDA, antiga Parmalat, com R$ 24,9 bilhões de dívidas.

Apesar de dever para a União, a Vale recebe investimentos estatais para continuar operando no país. Estudo da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase) aponta que, para minerar na Amazônia, a Vale obteve 70% do valor de R$ 506,96 milhões que foi distribuído para as mineradoras que atuam na Amazônia, via Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), entre 2007 e 2012. Esse montante foi injetado na mineração altamente lucrativa do ferro e cobre nas minas de Carajás.

Segundo o governo do Pará, por consequência da Lei Kandir, criada em 1996 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, a Vale está isenta de pagar tributos às operações relativas à circulação de mercadorias e serviços (ICMS). Isso já subtraiu dos cofres públicos do estado R$ 25 bilhões.

De acordo com o Centro de Educação, Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular (Cepasp), os acionistas da empresa em diversas partes do mundo embolsaram US$ 4,5 bilhões, no ano de 2013. A mineradora ainda aprovou uma segunda parcela de US$ 1,74 bilhão, chamada de remuneração mínima, ao mesmo grupo, paga no fim de 2013, além de um valor adicional de US$ 500 milhões.

“O Estado brasileiro deveria tomar uma atitude mais contundente para com os devedores do próprio Estado, começando pela Vale, ao cobrar a dívida através das ações que a mineradora distribui”, afirma Jarbas Vieira, do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM).

Bancos

Entre os que receberam essas quantias da Vale, está a JP Morgan Chase & Company. O Banco J.P. Morgan S.A. figura na lista de devedores da fazenda em 79º lugar, com dívida de R$ 841 milhões.

Os bancos, setor que tem lucrado muito este ano, mesmo com a crise econômica, também registram dívidas na Receita. Bradesco, Santander e Itaú juntos somam R$ 7,900 bilhões em dívidas.

O lucro do Bradesco no primeiro semestre de 2015 foi acima de R$ 8,7 bilhões; sua dívida com a Receita é a sétima maior da lista, em mais de R$ 4,8 bilhões. Somado com a dívida de R$ 408 milhões da filial Bradesco Financiamentos S.A., em 222º lugar na lista, o banco deve um total de R$ 5,279 bilhões.

O Itaú, por sua vez, teve lucro de R$ 11,7 bilhões, e deve, por conta da Itaucard S.A., braço responsável pela emissão e administração de cartões de crédito, a 44ª maior dívida na lista; R$ 1,35 bilhão.

Já o Santander, que teve lucro de R$ 3,3 bilhões, tem duas dívidas, a do Banco Santander Brasil S.A. está em 69º lugar, com R$ 978 bilhões, e a da Santander Leasing S.A, que é a 353ª maior, com R$ 288 milhões, que totalizam R$ 1,266 bilhão em dívidas.

Confira a lista das 10 empresas mais devedoras (em bilhões)

1 - Vale: R$ 41,9

2 - Carital Brasil Ltda: R$ 24,9

3 - Petrobras: R$ 15,6

4 - Industrias de Papel R Ramenzoni S/A: R$ 9,7

5 - Duagro Adm e Participações: R$ 6,5

6 - Viação Aérea São Paulo (Vasp): 6,2

7 - Banco Bradesco: 4,8

8 - Varig: 4,6

9 - American Virginia Ind e Comércio Exp. De Tabacos Ltda: 4,1

10 - Condor Factoring Fomento Comercial: 4,1

17. DIREITO DE RESPOSTA É APROVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

A Câmara dos Deputados aprovou,

 A deputada Luciana Santos (PCdoB/PE) foi a relatora da matéria no plenário. A preferência foi para o PL 6446/13, oriundo do Senado Federal.

“Com a revogação da Lei de Imprensa de 1967 — que foi acertada porque era uma legislação autoritária — ficamos com uma lacuna jurídica. Esse vazio prejudica o cidadão comum que não tem instrumentos para se defender”, explicou Luciana.

Como exemplo a deputada falou sobre a pernambucana Michele Maximino, maior doadora de leite do Brasil, que foi alvo do apresentador Danilo Gentili, no programa Agora é Tarde. As infelizes provocações do “humorista”, que a chamou de “vaca” e a comparou ao ator pornográfico Kid Bengala, causaram grande transtornos a Michele que, diante dos constrangimentos a que foi submetida, precisou inclusive mudar de cidade.

Emendas e destaques

O Direito de Resposta teve 318 votos favoráveis e 79 contrários. Foram apresentados destaques ao texto. O primeiro deles retirou do texto o dispositivo que permite ao ofendido, no caso de veículo de mídia televisiva ou radiofônica, requerer o direito de dar a resposta ou fazer a retificação pessoalmente.

Avanço na democratização da comunicação

“Regulamentar a Constituição Federal no que diz respeito à comunicação é necessário e estratégico para a defesa e o fortalecimento da democracia. A aprovação do Direito de Resposta, que tramita há tantos anos no Congresso, é certamente uma vitória que merece ser comemorada como um avanço e como uma conquista de todas as pessoas que lutam pela democratização no país”, explicou Luciana. Ela completa que essa aprovação se torna simbólica por acontecer na Semana Nacional pela Democratização da Comunicação.

Por Ana Cristina Santos, de Brasília

18. SONEGAÇÃO: O REALISMO MÁGICO DAS FINANÇAS GLOBAIS

Entre 1960 e 1970, cerca de 24 bilhões de dólares desapareceram da economia brasileira, entre 2000-2009, essa cifra disparou a 500 bilhões.

Por Marcelo Justo

O congresso anual da Coalizão pela Transparência Financeira (FTC, em sua sigla em inglês), que se encerrará nesta quarta-feira, em Jacarta, é um abecedário do realismo mágico das finanças globais. Neste mundo paralelo, as empresas não tem diretores, nem empregados, nem seres humanos, e um mero edifício nas Ilhas Cayman é a sede de 18 mil multinacionais. “Estamos falando de bilhões e bilhões dólares anuais subtraídos da economia global. São fundos que poderiam ser destinados ao investimento social ou para infraestrutura, ambos aspectos fundamentais para os países em desenvolvimento”, indicou Porter McConnell, diretora da FTC, em entrevista para a Carta Maior.

No Brasil.  Entre 1960 e 1970, cerca de 24 bilhões de dólares desapareceram da economia nacional, entre 2000-2009, essa cifra disparou a 500 bilhões – a medição considera valores constantes do dólar.

Esse crescimento constante da sonegação fiscal e da fuga de capitais mostra de uma economia cada vez mais estruturalmente condicionada em sua dinâmica e funcionamento pelas sombras que floresceram junto com o surgimento de muitos novos paraísos fiscais e a liberalização financeira mundial, observada a partir dos Anos 80.

Nesse quadro de massiva evasão fiscal, as multinacionais exercem um papel central. Segundo o informe da GFI, a subfaturação e outros artifícios “financeiros” tiraram do circuito formal econômico do Brasil cerca de 80 bilhões de dólares só em 2012, equivalentes a aproximadamente 4% do PIB. “É um dos mecanismos mais usados na fuga de capitais ilícita”, relata Dev Kar.

O G20 e a OCDE

Mas o problema é internacional. O plano para eliminar a evasão fiscal das multinacionais, apresentado pela OCDE neste mês de outubro, em trabalho realizado em conjunto com o G20, apenas resvala em alguns aspectos da questão. Segundo o diretor da OCDE, o mexicano Angel Gurría, a implementação do plano possibilitará a recuperação de cerca de 250 bilhões de dólares em impostos a nível global.

A dimensão desconhecida

O mundo financeiro paralelo dos paraísos fiscais está alimentado por três artérias: a corrupção, a lavagem de dinheiro (tráfico de drogas, armas, pessoas, etc) e o comércio global. Ao contrário da percepção pública, a lavagem de dinheiro e a corrupção, que costumam atrair todo o interesse midiático, são os de menor peso: 20% do total. “O comércio mundial representa 80% do total dessa fuga de capitais. Esse comércio está dominado pelas corporações multinacionais que constituem ao redor de 60% de todos os intercâmbios comerciais globais”, indicou à Carta Maior o representante da Global Witness, Robert Palmer, outro participante da conferência em Jacarta.

 Fonte: Carta Maior

19. POCHMANN: COM JUROS ALTOS, BC SE CONTRAPÕE A ESFORÇO FISCAL DO GOVERNO

Um dia após o Comitê de Política Monetária (Copom) anunciar a manutenção da taxa básica de juros em 14,25%, o economista Márcio Pochmann desconstruiu o discurso que embasa a defesa dos juros altos. Em entrevista ao Portal Vermelho, ele citou números que demonstram o equívoco de usar a Selic para reduzir uma inflação que nada tem a ver com a demanda. E criticou a política do Banco Central, que estaria na contramão do esforço fiscal promovido pelo governo.

Por Joana Rozowykwiat

“Estamos há 30 meses com a taxa de juros em trajetória crescente. A Selic saiu de 7,5% para 14,25%. Nesse período, tivemos uma inflação que saiu de 6,5% para 9,7%. Significa dizer que a elevação da taxa de juros não tem produzido resultados efetivos acerca do comportamento da inflação”, constatou o professor do Instituto de Economia da Unicamp, em conversa por telefone, nesta quinta (22).

Na verdade, segundo o economista, “estranhamente, há uma relação convergente entre aumento da taxa de juros e aumento da inflação”, destacou. “Se nós tomarmos o período anterior, de julho de 2011 a abril de 2013, tivemos leve queda na taxa de inflação e, no mesmo período, ocorreu uma queda na taxa de juros. O que estou querendo dizer é que o enfrentamento da inflação no Brasil, a partir da variação da taxa de juros, não produz resultados efetivos”.

Para entender a inflação brasileira

A explicação é simples. Como apontam vários economistas, a inflação brasileira não resulta da ampliação do consumo, o que exigiria, portanto, uma taxa de juros maior para cortar a demanda e, com isso, evitar que os preços subam. O aumento de preços no país, explicou Pochmann, é uma inflação de custos.

“A natureza da inflação atual é uma inflação de custos, provocada pela própria liberação dos preços administrados - como combustível e energia elétrica -, e também pela elevação de custos provocados pelo aumento de impostos e taxas - como é o caso que envolve as desonerações. Quer dizer, está aumentando o imposto para quem estava diante de uma tributação menor. Há o aumento da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico ) do combustível”, enumerou.

Um Banco Central gastador

E, para uma inflação que claramente é de custos, a taxa de juros pouco tem a oferecer como medida efetiva de combate à inflação, advertiu o professor. Segundo ele, nada justifica então a manutenção da Selic em um patamar tão elevado.

Pochmann, que é ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), ressaltou que, em 2014, o pagamento de serviços da dívida comprometeu 5,7% do PIB. Por causa da política de elevação da taxa de juros, praticada pelo BC, em 2015, o pagamento de juros da dívida deverá representar cerca de 8,7% do PIB, ou seja, três pontos percentuais a mais.

E não é só isso. “No patamar atual, os juros dificultam a recuperação da economia e aprofundando a recessão, provocando mais desemprego e queda na taxa de lucro das empresas”, concluiu.

20. JUROS ALTOS ESTÃO NA CONTRAMÃO DO CRESCIMENTO DO PAÍS

A decisão do Conselho de Política Monetária (Copom) de manter a taxa de juros em 14,25% não ajuda a superar a crise vivida pelo Brasil, vai na contramão do desenvolvimento e fere os interesses do país e do nosso povo.

O mais grave é que a decisão não parece ser episódica, mas parte de uma linha de raciocínio permanente. No início deste mês, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, já havia anunciado que “o Banco Central entende que a manutenção do atual nível da taxa de juros por um período prolongado é necessário para a convergência da inflação para a meta até o fim de 2016”.

Tentar segurar a inflação às custas do sacrifício da atividade econômica, do fechamento de empresas, do aumento do desemprego e da corrosão de salários é uma opção profundamente equivocada. Para se ter uma ideia da gravidade da situação, a indústria paulista demitiu mais em setembro deste ano do que durante todo o ano passado.

O que o presidente do Banco Central parece não compreender, ecoando visões monetaristas que tanto mal fizeram ao país, é que, muito mais preocupante do que a inflação, que deve fechar em 9,5% ao final do ano, é o grande tombo que se anuncia para o Produto Interno Bruto (PIB).

Essa política ameaça provocar um retrocesso nas conquistas obtidas nos últimos 13 anos com os governos de Lula e Dilma e que, entre outras coisas, geraram 20 milhões de empregos, retiraram da extrema pobreza cerca 40 milhões de brasileiros e contribuíram para reduzir as desigualdades regionais do Nordeste e do Norte do país em relação ao Sul e Sudeste.

Para além disso, os juros altos corroem as contas do governo, que é obrigado a arcar com as despesas provocadas pelo aumento da dívida. Estima-se que cada ponto percentual da taxa Selic represente um impacto de R$ 27 bilhões sobre as contas da União, quase o equivalente ao investimento anual no Bolsa Família.

A causa da crise é internacional, conforme sustentamos aqui por diversas vezes, a responsabilidade por sua existência não é do governo Dilma. Entretanto, urge enfrentá-la com medidas que incentivem o crescimento econômico, sob pena de entrarmos em um ciclo vicioso de aumentos dos juros, queda da atividade econômica, endividamento e ajustes. Esse mesmo ciclo provocou o agravamento dramático da situação econômica de vários países europeus, como a Itália, por exemplo.

Paradoxalmente, a crise criou uma importante ocasião para o Brasil começar a mudar esse cenário negativo. A desvalorização do real abriu uma janela de oportunidades para as nossas indústrias, conforme estudos recentes têm demonstrado. A combinação dessa realidade com um câmbio em taxas mais civilizadas poderia transformar a crise em oportunidade, conforme tem insistido o economista Luiz Carlos Bresser-Pereira.

A presidenta Dilma demonstrou ser uma entusiasta do desenvolvimento nacional ao enfrentar os interesses rentistas com grande coragem em seu primeiro governo. Diante do agravamento da crise econômica e política, é compreensível que tenha havido um recuo momentâneo. Entretanto, passa da hora de voltar a dar passos adiante na luta contra os interesses da banca. Um bom começo é iniciar imediatamente um consistente processo de queda das taxas de juros praticadas no Brasil.

21. NÃO HÁ PEDALADA EM 2015, DIZ LEVY

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse nesta sexta (23) que a capacidade de recuperação da economia brasileira é muito grande e que há chances significativas de retomada do crescimento no ano que vem. Ele defendeu medidas para simplificar o recolhimento de tributos. Em outro momento do dia, quando questionado, reiterou que "não há pedalada" fiscal nas contas de 2015, como acusa a oposição golpista.

Mais cedo, em São Paulo, ele falou sobre situação atual da economia. “As pessoas estão ainda um pouquinho retraídas por outros fatores. Mas eu acredito que o potencial de crescimento da nossa economia está presente, e a possibilidade de recuperação no ano que vem não é nada desprezível”, afirmou, ao participar do 10º Encontro Nacional de Administradores Tributários, na sede do ministério na capital paulista.

Segundo o ministro, algumas medidas tomadas pelo governo começam a surtir efeito. “Nossa economia já tem respondido positivamente. Eu tenho absoluta convicção que, superadas algumas turbulências que a gente está vendo nesses dias, haverá uma recuperação importante e, com isso, nós também vamos ver a arrecadação respondendo de uma maneira positiva”, disse.

Levy defendeu a adoção de ações para simplificar o recolhimento de tributos, a fim de contribuir para a retomada do crescimento econômico. “São avanços que vão aumentar a nossa capacidade de arrecadar e, ao mesmo tempo, facilitar a vida de quem está gerando riqueza e bem-estar para a população, que são os contribuintes”, destacou. Entre as ações nesse sentido, o ministro citou a reforma do Programa Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

“Acho que a palavra-chave para o Brasil é produtividade. E a gente conseguir diminuir o custo das obrigações com impostos é muito importante. A governança fiscal será cada vez mais importante”.

Do Portal Vermelho, com Agência Brasil e G1

22. PELA DEMOCRACIA UJS DERRUBA MAIS UM BONECO DE DILMA EM FORTALEZA

 Nesta sexta-feira (23/10), a aguerrida Juventude do Araguaia abraçou mais uma missão em defesa da democracia e contra o golpe: derrubar mais um boneco difamatório da presidenta Dilma instalado numa avenida de Fortaleza.. No final da tarde, após algumas tentativas e muitas agressões, Sarah Cavalcante, presidenta estadual da UJS, anunciou: Conseguimos!

 O boneco estava localizado no canteiro central da Av. Washington Soares, sobre o túnel em frente do Centro de Eventos do Ceará. O grupo era formado por cerca de 30 pessoas, entre homens e mulheres, que pediam o impeachment e mantinham o boneco, de cerca de 15 metros, cercado por grades, seguranças particulares, pedaços de pau, uma arma calibre 38, e muito ódio e intolerância.

Para Sarah, não se trata simplesmente de furar o boneco “e sim o que ele representa, que é uma afronta às mulheres, aos trabalhadores, à imagem do ex-presidente Lula e da Presidenta Dilma, além de uma afronta ao povo brasileiro. Furar aquele boneco significa defender o povo e os direitos que foram conquistados no período recente”.

“É muito gritante o ódio desse pessoal. São homens armados com cassetete, brancos, heterossexuais, e muita truculência. Que batem com um pedaço de pau num jovem que discorda deles. Essa direita conservadora não é superior ao debate político. Eles não querem debater as políticas, querem ser truculentos e autoritários. Da mesma forma que eles têm direito de se manifestar, a gente tem de discordar e de não querer que eles estejam lá”, analisou a presidenta da UJS-CE.

Do Vermelho/CE

DESTAQUES DA SEMANA PELO MUNDO AFORA

23. SINDICATOS GREGOS ANUNCIAM GREVE GERAL CONTRA PACOTE ECONÔMICO

A Confederação Geral dos Trabalhadores da Grécia (GSEE) anunciou na quarta-feira (21) a convocação de uma greve geral para o dia 12 de novembro, enquanto que a Confederação de Funcionários Públicos (Adedy) fará uma greve de meia jornada.

Essas mobilizações são resultado do anúncio do novo pacote de cortes sociais anunciado pelo governo de Alexis Tsipras (Syriza), que marca o início de uma série de medidas a serem tomadas a partir dos acordos fechados pelo governo com a Troika – o Banco Central Europeu (BCE), o Fundo Monetário Internacional (FMI) e a Comissão Europeia (CE).

Entre as primeiras medidas está a de modificar os fundos de pensões estatais, que trará cortes importantes nos subsídios, o aumento da idade de aposentadoria até os 67 anos e a eliminação das aposentadorias ou pensões complementares.

O presidente da GSEE, Yanis Panagópulos, qualificou as novas medidas de “monstruosas” e “dolorosas”, e disse que pretendem desconstruir todo o sistema de fundos de segurança social.

Fonte: LaRepública.es

24. DIREITA ESPANHOLA SE VÊ AMEDRONTADA COM RESULTADOS EM PORTUGAL

Os resultados eleitorais em Portugal, que resultaram em uma esquerda disposta a viabilizar o governo do Partido Socialista, dominaram os debates do primeiro dia de reuniões do Partido Popular Europeu (PPE), que estão sendo realizadas em Madri. O Partido Popular da Espanha já imagina o que vai lhe acontecer em dezembro se perder a maioria no parlamento.

Ao chegar à reunião do PPE, o primeiro-ministro espanhol afirmou esperar que o PSOE faça tudo para o tirar do governo se o PP vencer as eleições sem maioria, a exemplo do que aconteceu na formação dos governos regionais e das autarquias após as eleições deste ano. Com vantagem em todas as pesquisas para as próximas legislativas, Rajoy comprometeu-se a não ser candidato a liderar o governo se não for o partido mais votado.

Em relação ao acordo dos partidos da maioria parlamentar de esquerda em Portugal, Rajoy disse esperar “que isso não aconteça na Espanha e que a força mais votada possa governar”.

Dois importantes dirigentes do PP, Gónzalez Pons e Soraya Sáenz de Santamaria, bem como o secretário-geral do PPE, António López-Istúriz, mostraram-se temerosos que das urnas de dezembro saia uma solução à esquerda, com o PSOE, o Podemos e a Izquierda Unida conquistando a maioria dos deputados. “Espero que aqui não tentem este tipo de coligações”, afirmou López Istúriz.

Do Portal Vermelho, com informações do esquerda.net