Proposta de Temer acaba com o Piso Nacional dos Professores

11 de maio de 2016 Greici Oliveira  

Professor  Especialista  Julio Sosa

Acredito que tenha sido o Saviani que tenha dito que é inconcebível que educadores apoiem o golpe, que vivemos no Brasil, atualmente, porém, infelizmente, a formação profissional não é acompanhada, muitas vezes, de uma necessária consciência político/histórica, indispensável, para que se faça antes da leitura das palavras, a leitura do mundo, como diria Paulo Freire.

Ora, quem não percebeu que as forças conservadoras de direita derrotadas nas eleições de 2014 estavam ( e estão) no comando do golpe, sofre de, uma imperdoável, ingenuidade política  e/ou não sabe diferenciar (o que é ainda mais grave) os diferentes projetos políticos que são propostos pelos grupos que se enfrentam no país.

O que estou dizendo aqui é o que tem sido repetido amiúde, por gente muito mais competente do que, mas é bom que sempre se repita. São os acertos que estão derrubando o PT, justamente, os acertos.

Não vou, me perdoem repetir aqui todos os avanços na área social e inclusão de milhares de pessoas à sociedade. Quero neste texto falar de um avanço que sempre foi bandeira de luta na minha categoria.

A Lei 11.738-2008 que instituiu o Piso Nacional dos Professores foi o resultado de uma luta incansável dos sindicatos de Educadores e Educadoras de todo o país e da CNTE, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação. A Lei, que ainda nem está em plena vigor em todos os estados e municípios, prevê uma política de valorização profissional da categoria.

Porém, o governo Temer assinala com uma ideia de retrocesso total. A ideia de Temer é modificar a Lei 11.738-2008 e criar um programa batizado de “Travessia Social”, que daria ‘bônus’ aos docentes que ‘melhorassem’ o desempenho dos alunos e também ‘aperfeiçoassem’ suas práticas pedagógicas.

A política de valorização profissional de reajustes lineares, a partir do mês de janeiro de cada ano, para todos os educadores da educação básica pública, seria substituída por um bônus oferecido apenas aos educadores que cumprissem as metas do ‘novo’ programa. Um atraso, diz especialista em educação:

“Essa proposta de Temer representa um grande atraso para a educação pública e para a valorização dos professores”, alerta a Doutora em Educação Maria Esther Salgado. Explica a educadora que o desempenho dos alunos não é resultado exclusivo da atuação dos seus mestres, vez que o ensino-aprendizagem envolve diversos outros elementos, como a estrutura das escolas, as condições de trabalho e o próprio nível cognitivo de cada discente. Ao se querer reduzir tudo isso somente à atuação do educador, tenta-se na verdade justificar a ausência de valorização desse profissional pondo a culpa apenas nele mesma. “Essa proposta não passa, portanto de golpe no magistério”, conclui a Drª Esther.

CNTE e sindicatos dizem que não aceitam retrocessos

Temer, no entanto terá dificuldades para programar esse tipo de proposta. A CNTE e seus sindicatos em todo o país já avisaram que não aceitam retrocessos na educação. Neste sentido, dizem que não deixarão que se piore ou se extinga a Lei do Piso dos professores.

O que os/as Educadores e Educadoras que apoiam o golpe pensam disso?

Quando na véspera da votação do Golpe, na Câmara dos Deputados, o CPERS chamou uma paralisação da categoria e defesa da democracia, muitos  educadores se pronunciaram contrários à ideia, afirmando que o sindicato não deveria se “meter em questões políticas.” O que esses educadores pensam disso agora?

Fonte: Mídia Popular