O QUE PENSAM AS COLIGAÇÕES DE FLÁVIO MARQUES E A DE NICINHA SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO EM TABIRA?

 V PARTE

Uma das grandes bandeiras da esquerda brasileira é a implantação do Orçamento Participativo em cada município que governa. Essa medida é muito importante para democratizar o uso dos recursos públicos, já que é o povo que decide onde se gastar o dinheiro dos seus impostos, ou seja, das verbas disponíveis para isso na Prefeitura.  Em Tabira o PC do B defende essa ideia há mais de duas décadas.  Na verdade essa ideia já foi implantada no último governo de Dinca Brandino, quando o PC do B ocupava a vice prefeitura, mas logo foi desativada pelo mesmo chefe do Executivo na época.

Na disputa de 2020 em Tabira o programa de Dinca Brandino (Nicinha),   Unidos por uma Tabira melhor, trata da questão, mas de forma muito resumida, ou seja, só dois setores da prefeitura apresentam propostas específicas. Na página 2 escreveu-se:  Orçamento participativo do campo, com uma diretoria para gerir o PAA, PNAE, Feira Comunitária. E na página 4:  Realização de audiências públicas para elaboração do orçamento participativo da Educação.

No programa de Flávio Marques a redação é a seguinte na página 20: Participação Cidadã na destinação dos recursos públicos:

 

O Orçamento Participativo (OP) será o carro-chefe da participação cidadã. Nessa conjuntura de crise econômica o Orçamento Participativo será ainda mais importante, pois permitirá que o governo identifique com clareza as prioridades para aplicar os escassos recursos de forma mais sintonizada com as necessidades da população. Em 2021, o Plano Plurianual, que define as prioridades para os 4 anos de governo, será elaborado de forma participativa. Essas prioridades orientarão as futuras discussões do OP. Será constituído o Conselho do OP, com representantes eleitos, responsável por fazer o acompanhamento da execução das demandas incorporadas ao Orçamento de cada ano. (MARQUES, 2020, P.20).

 

Observa-se no Programa de Flávio que o Orçamento Participativo é geral, com a discussão no Plano Plurianual e a criação de um conselho com representantes eleitos para acompanhar as demandas de cada ano e não para priorizar alguns setores em detrimento de outros. Claro, que os setores mais organizados terão uma participação mais efetiva nas discussões, mas o orçamento é de todos os setores do município e as prioridades devem ser escolhidas por todos de acordo com as necessidades também. Isso é visão coletiva e não corporativista.  Isso é a semente do bem comum na política que deve ser plantada e irrigada em Tabira para dar bons frutos.  

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