IV COINE DO PAJÉU: COMO CONSTRUIR UMA EDUCAÇÃO COM "INCLUSÃO, EQUIDADE E QUALIDADE?

 

O IV COINE DO PAJEÚ E ALGUNS DESAFIOS DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA

 Por Dedé Rodrigues

No dia 06 de outubro de 2021 aconteceu, de forma virtual, a IV Conferência Intermunicipal de Educação da Região do Pajeú. Participou dela um Consórcio de 14 municípios do Pajeú, entre eles o município de Tabira. A Conferência foi organizada pelo município de Carnaíba, com a participação na apresentação dos trabalhos do município de Solidão, e contou como palestrantes Humberto Gonzaga – UNCME, Socorro Valois – UFRPE, Drª Mirtes Gonçalves e, pelo Eixo IX,   a presidente do Sinduprom, Dinalva Pereira.  Qual foi a importância e desafios debatidos nessa Conferência? Como delegados de Tabira à Conferência Estadual  foram escolhidos Dedé Rodrigues e Dinalva Pereira.  

A educação no Brasil tem um histórico de atrasos, avanços e retrocessos, mas o processo dialético da vida, que também comporta esse fenômeno social, insiste no avanço, mesmo dentro de conjunturas adversas, como a que vivemos atualmente. Uma das conclusões importantes do IV COINE é a de que a educação precisa se transformar em um política de Estado e não só de um governo. A necessidade de mais investimentos na educação, em relação ao PIB, a busca pela educação pública, laica, de qualidade, com equidade, é um desafio que os participantes dessa Conferência fizeram questão de discutir e aprovar.

Outro desafio discutido na conferência foi a importância dos Conselhos Municipais de educação, bem como, a atuação dos conselheiros na busca dos objetivos do parágrafo anterior. Os conselheiros precisam ser pesquisadores, leitores e bem informados para poderem compreender e atuar melhor na função que exercem. Os próprios conselhos fazem parte de uma conquista democrática da sociedade no seu processo de evolução, mas a educação, como lembrou Velois, (2021) é um bem e, “como todo bem social, a educação é um fenômeno em disputa”. Por isso é importante questionar: Qual é o conteúdo dessa disputa e quais grupos ideológicos estão em conflito?

A essência da disputa ideológica no campo educacional estão duas concepções, aquela que ver a educação como uma mercadoria, defendida pelas forças neoliberais, dentro de vários partidos, em especial da direita liberal e do centro direita e da  extrema direita brasileira atual. Contra as forças de esquerda ou centro esquerda, os  nacionalistas, desenvolvimentistas, socialistas, comunistas etc. É decorrente dessa disputa histórica no campo educacional que colhemos avanços ou retrocessos, dependendo da correlação de forças de cada momento histórico. Daí porque ser importante responder as seguintes questões na próxima parte dessa matéria: Quais são os obstáculos  atuais que precisamos superar na educação e na sociedade brasileira? Qual é a educação e o país que precisamos construir no futuro? É importante compreender que a sociedade e a educação estão intrinsicamente ligadas? O que fazer diante das resoluções dessa conferência e de tudo que foi exposto?     

QUAL É A EDUCAÇÃO E O PAÍS QUE QUEREMOS?

 Na primeira parte da matéria abordamos diversos desafios da educação atual debatidos no IV COINE da Região do Pajeú. Nessa parte vamos tentar responder aos seguintes questionamentos:  Quais são os obstáculos  atuais que precisamos superar na educação e na sociedade brasileira? Qual é a educação e o país que precisamos construir no futuro? É importante compreender que a sociedade e a educação estão intrinsicamente ligadas?

Um país de capitalismo atrasado e dependente como o nosso, ainda mais governado pela extrema direita, autoritária na política e liberal na economia, aumenta substancialmente os obstáculos para a construção de uma educação pública e de qualidade. As reformas neoliberais implementadas por Temer e, seguidas a risca por Bolsonaro, não só impactaram negativamente na educação, mas  prejudicaram toda sociedade.

A Reforma do Ensino Médio, de viés  neoliberal, abre espaço para privatização do ensino público e também para os alunos livrarem-se de ciências humanas, disciplinas tão caras para o despertar do senso crítico e para a tomada de consciência política. A redução dos investimentos em educação, com a PEC do Teto dos Gastos; os cortes na área de pesquisa Científicas e da CNPQ, em torno de 90%, vão jogando o país no caos e nas trevas.  

Como se vê superar os obstáculos da educação passam pelo enfrentamento, hoje no Brasil da extrema direita negacionista, autoritária, antinação, antidemocrática e antipovo,  e  a defesa da educação pública, democrática, laica, de qualidade, com equidade e, também, a defesa da democracia. Pois é necessário aumentar os investimentos do PIB, em relação à educação,  em pelo menos 10%. Capacitar os professores com tecnologia, com cursos de libras, implantar um PCC que valorize os profissionais da educação, interiorizar os cursos de pós graduação, mestrado e doutorados etc. Tudo isso foi aprovado na nossa Conferência, mas será descartado pelo governo Bolsonaro, pois a educação e o país que precisamos construir para o futuro, é uma educação humanizadora e um país mais democrático e socialmente mais justo, mas para isso precisamos de um novo projeto nacional de desenvolvimento para o país e, isso só será possível apeando Bolsonaro do poder, pois o projeto de educação não está separado de um projeto de nação e o governo atual é um entrave a todos esses avanços.

 Conclusão:   

Diante do exposto resta ainda responder duas questões: o que fazer diante das resoluções dessa conferência e de tudo que foi exposto? Como se organizar no chão da escola? Como fortalecer a nossa democracia?

A IV COINE que teve o objetivo de discutir e deliberar sobre o tema “Inclusão, equidade e qualidade: compromisso com o futuro da educação brasileira”, colocou nas mãos dos participantes um desafio complexo da atualidade. De acordo com algumas deliberações, citadas nas duas matérias anteriores, os 14 municípios do Pajeú envolvidos, fizeram a sua parte, mas os desafios continuaram no próximo evento estadual, o CONAPE, que ocorrerá em data ainda não definida.  O objetivo dessas  conferências é discutir as políticas públicas para o próximo decênio, com foco na reelaboração do novo Plano Nacional de Educação e do Sistema Nacional de Educação.

Foi citado anteriormente que a educação está ligada à sociedade, logo ela está ligada também ao sistema político, econômico e social do país. Nesse sentido, tendo em vista um país em crise sanitária e crise geral, vai exigir dos delegados eleitos para o CONAPE, muita informação e capacidade de intervenção para deliberar, não só sobre as nossas proposta aprovadas aqui no Pajeú, mas as novas propostas que surgirem nesse próximo evento.  

A nossa democracia, apesar dos inúmeros limites dela, dependendo das conjunturas e da correlação de forças de cada momento, os movimentos sociais, as conferências, as eleições etc. Fizeram avançar o processo, a exemplo da aprovação dos recursos federais para o  último Fundeb no Congresso Nacional.  Mas devemos comparar a democracia a uma árvore, que tendo as suas raízes bem cuidada,  aguada, adubada, dar bons frutos e boas sombras.  Daí porque é pelas raízes dela na sociedade, a escola, que precisamos exercer à democracia. É claro que ela funciona impactando de fora para dentro e de dentro para fora, Mesmo não sendo "o rabo que balança o cachorro, mas o contrário, é preciso vivenciar a democracia no “chão da escola” para darmos um passo importante.  Nesse sentido precisamos ter grêmios estudantis atuantes em todas as escolas que forem possíveis criar. Precisamos de Conselhos Escolares atuantes, Conselhos Municipais atuantes e gestões escolares democráticas, eleitas pela comunidade escolar em todos os municípios.

Ao mesmo tempo, não será possível avançarmos na construção de uma educação pública, laica, de qualidade, com equidade se não tivermos um professor ou professora consciente, filiado ou filiada ao seu sindicato. Um sindicato que seja plural, não partidarizado, democrático, presente e atuante no chão da escola.  Em uma sociedade,  dividida em classes sociais, a educação da grande burguesia, neoliberal, privatista,  não é a mesma da classe trabalhadora. Quanto mais essas classes têm consciência disso, e, a burguesia têm, mas ela “puxará a sardinha para o seu prato”, daí porque é necessário todos os professores se filiarem, se organizarem, estudarem, lutarem e se formarem politicamente na sua entidade classista.  

Por fim, em um país em crise geral, com está o Brasil, precisamos criar várias “frentes amplas” para lutarmos por objetivos sanitários e econômicos, como a vacinação geral e um auxílio emergencial de pelo menos de 600 reais, e por objetivos imediatos, como salvar a democracia e o país de um presidente  de extrema direita,  antidemocrático, antipatriota, antinação e antipovo.