Decisão visa combater desinformação associada a suposta “síndrome de imunodeficiência adquirida por vacina”; publicação em site teria alcançado 3 milhões de pessoas
por Bárbara Luz
Publicado 19/12/2023 15:36
Vacina contra a Covid | Foto: Dado Ruvic
A Advocacia-Geral
da União (AGU) obteve uma liminar para a remoção imediata de publicações falsas
associando as vacinas contra a Covid-19 a uma suposta “síndrome de
imunodeficiência adquirida por vacina”, denominada “VAIDS”. A liminar abrangeu
uma página na internet e um canal no Telegram, onde as informações fraudulentas
foram veiculadas. A decisão é da 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro, proferida
na última sexta-feira (15).
De acordo com a
AGU, a postagem disseminada alcançou mais de três milhões de pessoas em
diversas redes sociais, resultando na determinação de retirada não só da
publicação original, mas também de outras 20 postagens do mesmo site, num prazo
de 24 horas a partir da intimação. O não cumprimento acarretará em multa diária
de R$ 10 mil por cada publicação mantida online.
Além da remoção das
informações falsas, a liminar proíbe os responsáveis pelos canais de propagarem
novos conteúdos desinformativos sobre o tema das vacinas contra a COVID-19.
A ação foi
instaurada pela Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD)
da AGU, com base em dados da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da
República, no âmbito do Comitê de Enfrentamento da Desinformação sobre o
Programa Nacional de Imunizações e Políticas de Saúde Pública. Essa ação é
parte integrante do programa interministerial Saúde com Ciência, que visa
promover políticas públicas de saúde e valorizar a ciência.
A identificação da
fonte das informações falsas se deu após um monitoramento em outubro que
detectou um aumento significativo de menções ao termo “VAIDS” na internet. O
site Tribunal Nacional foi identificado como o epicentro da disseminação dessas
informações enganosas, conectando-se ao movimento antivacina internacional ao
reproduzir textos de sites estrangeiros conhecidos por disseminar desinformação
sobre o assunto.
Em nota, a AGU
alertou sobre os danos causados por associar as vacinas à AIDS, destacando que
tais teorias infundadas “prejudicam a saúde pública ao fomentar dúvidas sobre a
segurança e eficácia dos imunizantes e induzir indivíduos a evitarem as vacinas
e a procurarem tratamentos alternativos sem eficácia comprovada ou que oferecem
perigos para a saúde. A Advocacia-Geral da União assinala, ainda, que a redução
da cobertura vacinal, verificada em dados recentes do Ministério da Saúde,
compromete a imunidade coletiva e aumenta a possibilidade de surtos de doenças
preveníveis e do surgimento de cepas mais perigosas e resistentes dos patógenos
dos quais as vacinas protegem, colocando em risco a saúde e a vida das
pessoas”.
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com informações do Ministério da Saúde
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