LUCIANA SANTOS: FIRME NA DEFESA DOS INTERESSES DOS TRABALHADORES

Por Dedé Rodrigues

Foto do arquivo na internet

Os deputados do PCdoB têm um histórico de lutas e de projetos em defesa dos trabalhadores no Brasil. Desta vez a líder Jandira Feghali (RJ) e a deputada Luciana Santos (PE), ambas do PCdoB, defenderam como pontos da pauta prioritária para serem votados ainda esta semana os projetos de redução da jornada de trabalho de enfermeiros, do Direito de Resposta e o que transforma farmácia em estabelecimento de saúde.

Conforme matéria da assessoria do partido  a líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ), está confiante na aprovação da proposta. “Tenho certeza absoluta que esse projeto passará”, sustentou. A proposta que fixa em 30 horas a carga de trabalho semanal de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras tramita na Casa há 14 anos. Em 2012 chegou a entrar na pauta, mas a sessão caiu por falta de quórum”.

Já Para a deputada Alice Portugal (BA), “a enfermagem brasileira tem direito às 30 horas como elemento de fortalecimento da categoria. “Assim dará melhor assistência ao paciente e terá a garantia de um direito trabalhista para o exercício integral da sua nobre função”. Função de salvar vidas, função da cabeceira do leito, função social”, destacou.

Médico de formação, o deputado João Ananias (CE) reforçou o coro pela aprovação da matéria. “Esse projeto contribuirá com a melhoria da qualidade de vida de milhares de profissionais que prestam tantos serviços ao SUS e ao povo brasileiro”, afirmou.

Sore o direito de Resposta os líderes da base aliada defendem a votação nesta semana do projeto de lei que disciplina o direito de resposta às pessoas que se sentirem ofendidas por informações divulgadas pelos meios de comunicação, inclusive pela internet.

A matéria prevê prazo de 60 dias para o ofendido pedir o direito de resposta. Caso o meio de comunicação não atenda ao pedido, a pessoa pode recorrer à Justiça, que terá prazo de 30 dias para decidir sobre esse direito.

Para a deputada Luciana Santos (PCdoB-PE) existe uma manipulação escancarada da mídia em determinados temas. “A imprensa tem dono e os veículos impõem o pensamento e as opiniões de seus proprietários.” E existe um vácuo na legislação sobre o assunto desde maio de 2009, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a Lei de Imprensa.

Estabelecimento de saúde.

A bancada do PCdoB também luta para ver aprovado, esta semana, o projeto de lei que transforma farmácia em estabelecimento de saúde. A matéria, além de mudar a conceituação das farmácias, também valoriza os profissionais. Os parlamentares do PCdoB defendem a necessidade do Brasil passar a tratar as drogarias como um ambiente que cuida da população e não meramente um estabelecimento comercial.

Farmacêutica de formação e presidente da Frente Parlamentar em Defesa da categoria, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) é uma das parlamentares que encabeçou a luta pela aprovação da matéria. Para ela, o projeto requalifica a farmácia brasileira. “O projeto moderniza as relações na farmácia, não apenas como um ponto de venda de remédios, mas como um estabelecimento articulado com o Sistema Único de Saúde (SUS). O medicamento é sim comercializado, mas faz parte do processo de busca da cura e precisa ser tratado com muita responsabilidade. Por isso precisamos pautar a matéria”, destacou.

Jandira Feghali, médica de formação, reforçou que essa é uma luta antiga e que o Parlamento brasileiro precisa se posicionar. “Essa é uma luta de muitos anos. É importante que a farmácia seja um estabelecimento que cuide das pessoas e que não haja um interesse comercial acima da saúde.”

Da Redação em Brasília.

Com informações da Assessoria  da Liderança do PCdoB na Câmara